A EJA e o ensino noturno apagados das políticas públicas do Município de Manaus - Soriano, Giovan Nonato Rodrigues (Universidade Federal do Amazonas, 2023)
Na década de 2010, alguns fenômenos coincidiram na rede municipal de ensino de Manaus: o fechamento de turmas do turno noturno das escolas municipais, a substituição do ensino fundamental noturno pela modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a implementação e consolidação da gestão empresarial de resultado na Secretaria Municipal de Educação. Tendo em vista esse contexto, a presente dissertação de mestrado apresenta o resultado de uma pesquisa que teve por objetivo geral analisar o processo de fechamento de turma do ensino noturno e de EJA no contexto da gestão empresarial de resultados, implementada na rede municipal de ensino de Manaus (AM). Para tanto, caracteriza o ensino noturno e a EJA dentro da rede municipal e no contexto das reconfigurações produtivas da Zona Franca de Manaus; examina a gênese, a consolidação, o desenvolvimento e as condições em que a gestão empresarial de resultados se afirmou no campo educacional em nível mundial e nacional; e, por fim, estabelece as correlações entre a consolidação da gestão empresarial de resultado na rede municipal de Manaus e o fechamento do turno noturno e da EJA. O recorte teórico-metodológico escolhido utiliza categorias que possibilitem a compreensão da totalidade do objeto, fundamentado na perspectiva do materialismo histórico-dialético. Para responder o problema, o percurso metodológico da pesquisa contou com revisão de literatura; recolha do material documental; tratamento e análise dos dados, com base na técnica de análise de conteúdo. Ao final o estudo nos permitiu algumas considerações finais acerca de como o modelo Zona Franca de Manaus, fundamentado no capitalismo dependente e periférico, impele populações a migrarem para Manaus, onde ficam concentradas políticas públicas como a educação e, em razão disso, apresenta-se como a terceira rede municipal de educação, na qual a EJA representa apenas 2% das matrículas. Apontou, ainda, como os organismos multinacionais, em ação orgânica e sistêmica com frações dominantes locais, operaram o processo de desqualificação da educação pública estatal, enquanto a sequestravam para a lógica econômica do capitalismo. Por fim, observou-se que, em meio gerencialismo da educação instalada em Manaus, o ensino noturno e a EJA representam impactos negativos nos resultados e, em razão disso, devem ser apagados.