Um estudo sobre a experiência da política de cotas na Universidade Federal do Amazonas: caminhos para uma política universitária antirracista - Silva, Priscila Thayane de Carvalho (Universidade Federal do Amazonas, 2023)
A presente tese foi elaborada no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), fazendo parte da antiga Linha de Pesquisa 2: Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, e atualmente reelaborada como Educação, Estado e Sociedade na Amazônia. Tematiza as relações raciais no campo da educação, abordando especificamente as ações afirmativas, entendidas aqui como políticas de cotas, implementadas na UFAM. Desse modo, possui como objetivo central analisar o processo de institucionalização das cotas ufanianas, considerando as dimensões simbólicas e materiais. Seus objetivos específicos são: 1) caracterizar os conflitos e lutas sociais em torno da institucionalização das políticas de cotas ufanianas; 2) mapear as principais lacunas políticas das cotas ufanianas a partir dos seus documentos oficiais; e 3) compreender as implicações simbólicas e materiais do andamento das cotas na UFAM. Logo, a pesquisa é documental e bibliográfica e tem recorte metodológico bourdieusiano a partir de sua Sociologia Reflexiva e de seu Materialismo do Simbólico. A tese está organizada em três capítulos, a seguir apresentados. O primeiro capítulo oferece ao leitor uma compreensão panorâmica dos contextos históricos, sociais e culturais que permeiam os debates sobre as teorias racialistas, a raciologia, a educação e as desigualdades raciais no Brasil. Nele é feita uma introdução ao debate sobre as classificações raciais empregadas pelo colonialismo e pelo racismo científico, os quais disseminaram suas influências nacionalmente no pós-abolição com o projeto brasileiro de embranquecimento e eugenia, e posteriormente pavimentaram o mito da democracia racial. Finalizamos esse capítulo mostrando os efeitos do racismo e das desigualdades raciais evidenciados principalmente na pandemia da Covid-19. No segundo capítulo, debatemos os conceitos gerais que permeiam as diversas definições e abordagens sobre ações afirmativas e sobre como emergiram no ensino superior no país. Observamos como a Lei nº 12.711/2012, Lei das Cotas, foi resultado dos ativos políticos dos movimentos negros brasileiros substanciados por pautas antirracistas e de direitos humanos. E o terceiro e último capítulo traz de modo mais direto nossas análises sobre as relações raciais e a mestiçagem na Amazônia e faz um resgate histórico sobre questões conjuturais e culturais na região, as quais influenciaram e influenciam diretamente os debates e tensionamentos locais, inclusive no processo de institucionalização das ações afirmativas da UFAM. Quanto aos resultados, elaboramos poderações sobre a origem estudantil e as performances desses nove anos das cotas ufanianas, nas quais foi identificado que o ingresso e egresso dos estudantes cotistas na UFAM é desigual e assimétrico. Nesse sentido, mostramos as relações diretas entre acesso e permanência dos cotistas ufanianos e a necessidade de vinculação direta às políticas de Assistência Estudantil. Finalizamos esta tese realizando alguns apontamentos para melhorias nas políticas de cotas da UFAM, bem como a necessidade de sua revisão, ampliação, continuidade e fortalecimento, sobretudo alicerçadas por uma incorporação de valores institucionais com horizontes antirracistas.