A derrocada da escravidão em Santarém, Província do Grão-Pará: significados da liberdade e a dinâmica das alforrias (1871 – 1888) - Sousa, Rodrigo Caetano (Universidade Federal do Amazonas, 2024)
O presente estudo investigará a trajetória de vida dos agentes históricos da escravidão e da liberdade na Província do Grão-Pará, com foco na cidade de Santarém. O lapso temporal compreenderá os anos de 1871 a 1888. O marco inicial se deve à aprovação da Lei 2040 de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre), que assumiu uma condição ambígua. Ao mesmo tempo em que contribuiu para que mais escravos buscassem seus diretos, fortaleceu o domínio senhorial. Por outro lado, o ano de 1888 marca a proclamação da abolição da escravatura. A escolha por Santarém se justifica na medida em que permite aprofundar os estudos sobre os significados da liberdade e a dinâmica da alforria em um espaço de grande circulação de ideias, pessoas e mercadorias. Trata-se de compreender como escravos, libertos, libertandos e senhores, lidaram com as incertezas e inquietudes oriundas do processo de transformações pelo qual passava o Brasil Império, e especificamente a Província do Grão-Pará, e como responderam a este processo a partir dos usos e práticas das leis que assegurassem a condição social garantida pela alforria e almejada para si e seus familiares, no caso dos três primeiros, e a defesa da noção de propriedade, bem como a manutenção do domínio propiciado pela alforria, por parte do último. Para tanto, recorreu-se a fontes variadas, alforrias registradas em cartório, ações cíveis e criminais, periódicos, relatos de viagem, imagens e documentos oficiais do estado. A partir desse exercício foi possível caracterizar a Santarém oitocentista, vislumbrando que a posse de mão de obra escrava espraiava-se por muitas mãos, inclusive estrangeira. Prevaleceram na cidade os pequenos plantéis de escravos que compartilhavam o espaço de trabalho com libertos, livres pobres e indígenas agregados. Viu-se também que, em nome da alforria, a luta por liberdade foi levada aos tribunais, tornando visível a ambiguidade das leis, pois enquanto alguns conseguiram legitimar a alforria por esses meios, outros foram distanciados desse horizonte, e por fim notou-se que a alforria apresentava uma dinâmica de sentidos, usos e aspectos que foram fundamentais como mecanismo de controle por parte dos senhores, bem como horizonte a ser conquistado por parte dos escravos.