"A Importância do Programa Luz para Todos na ampliação da oferta de energia elétrica na Zona Rural da Região Metropolitana de Manaus: O caso de Iranduba" - Neuler André Soares de Almeida (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
O presente Trabalho busca encontrar respostas para a problemática energética que se tornou um dos grandes gargalos para o desenvolvimento do Estado do Amazonas, bem como, analisar o Monopólio de Energia Elétrica a partir do Programa Luz para todos, como forma de alavancar o desenvolvimento do Estado. O Governo Federal iniciou em 2004 o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos" com o objetivo de levar energia elétrica para a população do meio rural. O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobrás e desenvolvido em parceria com concessionárias de energia elétrica, cooperativas de eletrificação rural e governos estaduais. As famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural. Por isso, o objetivo do Programa é levar a energia elétrica a estas comunidades para que elas a utilizem como vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. Além disso, a chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. Partindo da premissa de que o desenvolvimento de uma determinada região ou localidade depende de mudanças estruturais, tanto no aspecto econômico ou social, é de fundamental importância que elementos fundamentais para a melhoria da capacidade produtiva como a logística de transporte o abastecimento de Água encanada e o fornecimento de energia elétrica sejam disponibilizados de forma eficiente a garantir o bom desenvolvimento econômico, segundo os economistas que partem da linha estruturalista como Prebisch, Celso Furtado e Singer, se define como o crescimento continuo da produção seja Industrial ou Agrícola bem acima do crescimento demográfico da população, provocando uma mudança qualitativa no modo de vida das pessoas e melhorando os indicadores econômicos e sociais permitindo um crescimento, vigoroso e de longo prazo. No que consiste ao fornecimento de energia elétrica, nos questionamos, a saber, de que forma tem-se comportado a distribuição e a geração de energia elétrica na Zona Metropolitana de Manaus? O Programa Luz para Todos têm atendido de fato as comunidades rurais proporcionando iniciativas de desenvolvimento ou apenas aumento nos custos das concessionárias? Como se trata de um insumo estratégico e de grande importância para o desenvolvimento do Estado cuja distribuição, tem sido feita ao longo dos anos de forma bastante onerosa e os investimentos em ampliação do fornecimento de energia e melhoria do parque gerador bastante elevado, baseado em uma estrutura de Monopólio, no caso, da CEAM e Manaus Energia, no que tange a oferta deste recurso.