Condições de trabalho em escolas municipais e estaduais de Manaus/AM: um levantamento documental - Natália da Costa Marcião (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
Na América Latina, em especial no Brasil, as políticas educacionais tem se caracterizado, nas últimas décadas, por um processo de descentralização da gestão e expansão da escolarização básica. Essa tendência trouxe profundas conseqüências no desenvolvimento posterior dos sistemas educativos, com efeitos diretos sobre as condições de trabalho, tais como: inadequação do espaço escolar; insuficiência de materiais; diminuição do número de professores e profissionais de apoio (auxiliar de serviços gerais, merendeiras, técnicos administrativos); equipamentos insuficientes ou sem manutenção, e; desqualificação e desvalorização do trabalho dos/as trabalhadores/as de escola, em que se destacam os baixos salários e a terceirização. Mobilizados por esse contexto, tem se desenvolvido, em parceria com o Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST/AM), um projeto de extensão intitulado Saúde de Trabalhadores/as de Escola: formação para transformação realizado com o apoio da PROEXT/MEC/SESU. Durante as atividades desse projeto, foram identificadas situações de precarização e deterioração das condições de trabalho nas escolas, que sinalizam para semelhanças com as condições relatadas em pesquisas nacionais. Nesse sentido, pretendemos desenvolver um levantamento documental, a partir dos dados das secretarias municipal e estadual de educação, no sentido de caracterizar as condições de trabalho em escolas de Manaus relacionando-as às políticas educacionais vigentes. Os dados a serem coletados são: número de escolas; número de salas de aula disponíveis; número de alunos; números de trabalhadores em cada função na escola; número de professores em cada fase do ensino (1ª e 2 ª fase do Ensino Fundamental e ensino Médio); distribuição das escolas na área geográfica do município; número de trabalhadores concursados, efetivados, contratados e terceirizados; número de trabalhadores com carga-horária dobrada; número de trabalhadores que possuem mais de uma matrícula na mesma Secretaria; valores salariais, planos de cargos e carreiras; projetos e políticas educacionais municipais e estaduais vigentes. Os dados serão digitados com aplicativo SPSS for Windows, através do qual, serão obtidas distribuições de freqüências e correlação. Em seguida será realizada uma análise exploratória dos dados para cada variável do estudo seguida por construções de tabelas de distribuição de freqüência com o objetivo de descrever a realidade das escolas públicas municipais e estaduais, compará-las e discuti-las sob em relação às políticas educacionais.