Direitos e Deveres dos Trabalhadores(as) rurais: Construção e práticas da cidadania no campo - Jaise Marien Fraxe Tavares (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
A cidadania plena e os direitos da personalidade se concretizam após o brasileiro completar 18 anos, muito embora desde os 16 já lhe seja facultado o alistamento eleitoral (tirar o título de eleitor). Ocorre que é apenas após completar 18 anos que o brasileiro se torna plenamente capaz de exercer seus direitos e deveres duas faces da mesma moeda. Os mesmos direitos que a Constituição Federal e as leis civis conferem aos brasileiros da cidade são também conferidos aos homens e mulheres do campo, distinguindo-se apenas algumas peculiaridades, em face da especificidade das circunstâncias da zona rural. Esta pesquisa será desenvolvida na comunidade de Santa Luzia do Baixo. A referida comunidade está localizada a 15 km da sede do município de Iranduba, Médio Amazonas, no estado do Amazonas. É constituída por aproximadamente 106 famílias habitando áreas de várzea. A comunidade destaca-se pelo cultivo de hortaliças, a qual é responsável pela manutenção e sustento de grande parte dos agricultores familiares locais. A pesquisa caracteriza-se por ser descritiva, onde as informações são observadas, coletadas, registradas, analisadas, e interpretadas sem que haja interferência do pesquisador, ou seja, sem manipulação das variáveis. A partir destas questões esta pesquisa pretende obter informações úteis que podem contribuir e servir como subsídio para discussões sobre a atual situação que se encontram os moradores de comunidades rurais do Amazonas, sobretudo no que diz respeito ao uso, conservação, beneficiamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, nativos da floresta amazônica.