As práticas pedagógicas à luz da Lei nº. 11.645/08 na cidade de Manaus - Kamila Freire de Oliveira (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
A escola é o lugar de construção, não só do conhecimento, mas também da identidade, de valores, de afetos, enfim, é onde o ser humano, sem deixar de ser o que é, se molda de acordo com sua sociedade. O Brasil, formado a partir das heranças culturais européias, indígenas e africanas, não contempla, de maneira equilibrada, essas três contribuições no sistema educacional. A pedagogia e os livros didáticos apresentam uma visão eurocêntrica, perpetuando estereótipos e preconceitos. Esse quadro começou a mudar a partir de 2003, com a aprovação da Lei 10.639/03, que tornava obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, substituída, em 2008, pela Lei 11.645/08, que inclui também o ensino de História e Cultura Indígena. Essas leis alteram a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e têm o objetivo de promover uma educação que reconhece e valoriza a diversidade, comprometida com as origens do povo brasileiro. Dessa forma, o projeto de pesquisa em questão, trata de promover ações sócio-educacionais que priorizem a implementação dos conteúdos da Lei 11.645/08 nos currículos acadêmicos de instituições de ensino médio e fundamental, visando uma maior aproximação de docentes e discentes, em especial, em relação ao (re) conhecimento dos povos que foram, e ainda o são, os verdadeiros alicerces da existência brasileira, enquanto nação. Se renegarmos a africaneidade que pulsa viva e negra em nossas veias, se esquecemos os massacres aos indígenas, quando estes tentavam apenas defender o que era seu, será que somos realmente brasileiros e patriotas assíduos? Fundamentar a prática escolar diária direcionando-a para uma educação anti-racista é um caminho que se tem a percorrer. Nesse caminhar, podemos identificar alguns pontos básicos que poderão fazer parte das reflexões, ações no cotidiano escolar, no sentido de tratar pedagogicamente a diversidade racial, visualizando com dignidade a população africana e indígena e toda a sociedade brasileira.