Identificação das iniciativas voltadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais e diversidade cultural nas escolas de Parintins, AM - Lucas Diógenes Leão (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
Desde meados de 2003, têm ocorrido iniciativas que sugerem uma preocupação oficial com a promoção de políticas públicas no âmbito da educação básica referente à educação para as relações étnico-raciais e á diversidade cultural. Destaca-se dentre estas iniciativas, encontra-se a publicação no ano de 2003 de lei federal, complementar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas de ensino básico. Um recente desdobramento desta lei federal constituiu em publicação pelo Conselho estadual do Amazonas da resolução nº 75/2010 que reforça a necessidade de efetivação dos princípios contidos na lei federal nº 10.639/2003. Propomos uma análise através do método dialético da efetivação da política pública relativa à educação para as relações étnico-raciais e para a diversidade cultural nas escolas da cidade de Parintins, AM.