Critérios de indianidade e os direitos territoriais no Brasil e no Peru (1970-2001) - Salomão Inacio Clemente (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
Este projeto de pesquisa propõe a realização de um estudo comparativo sobre a categoria de indianidade e a sua influência nas legislações brasileira e peruana concernentes aos direitos territoriais indígenas. Ao indagar sobre os critérios de indianidade estabelecidos pelo indigenismo oficial (brasileiro peruano) através das aplicações políticas e legais sobre as identificações étnicas e os direitos territoriais dos povos indígenas buscamos contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais que emergem dos processos de territorialização que confluem para a configuração social, política e territorial atual de povos indígenas no Brasil e no Peru. O objeto de análise desta investigação será as legislações e as políticas de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas destes dois países formuladas a partir da década de 1970. Este período foi estabelecido em virtude das transformações ocorridas nestes países. Esta investigação insere-se no debate acadêmico sobre a construção de territórios indígenas, concebidos tanto como o resultado de territorialidades nativas quanto de processos de territorialização, assim como situa-se no conjunto de estudos sobre fronteiras geográficas, simbólicas, étnicas, regionais, nacionais, etc. - que compõem um amplo rol de escritos no campo da Antropologia, da História, da Ciência Política e outros ramos de conhecimento, assim como, nos documentos diplomáticos e militares. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, que será desenvolvida a partir de um estudo bibliográfico e documental. Compreendendo um exercício de compilação e avaliação da produção acadêmica existente sobre: os critérios de indianidade, a política indigenista do Brasil e do Peru e processos de territorialização empreendidos nestes dois países. E, o levantamento e análise das legislações brasileiras e peruanas e de documentos relacionados aos processos de criação de Terras Indígenas, no Brasil, e de Comunidades Nativas no Peru. Estas atividades têm o propósito de indagar sobre as construções simbólicas e as aplicações políticas e legais sobre as identificações étnicas e os direitos territoriais dos povos indígenas, vitais para compreender as dinâmicas sociais que emergem dos processos de territorialização que confluem para a configuração social atual de povos indígenas no Brasil e no Peru.