Diagnóstico do processo de construção do projeto político-pedagógico das escolas estaduais em Parintins-AM - Poliana de Oliveira Campos (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
Este projeto surge no sentido de procurar entender o processo de organização das escolas, tanto no que diz respeito ao aspecto pedagógico, quanto no aspecto político. O projeto político-pedagógico é entendido como um catalisador de ações político-pedagógicas na escola, de tal forma que, dependendo da maneira como sua construção for conduzida, o princípio de gestão democrática (Art. 14 da Lei 9.394/96) poderá se estabelecer, avançando no sentido de consolidar este princípio legal, ou não, retrocedendo no tocante ao artigo mencionado. Assim, propomos realizar um levantamento deste processo de construção mediante análise de possíveis documentos sistematizados (projetos político-pedagógicos- PPPs) que existirem nas escolas estaduais em Parintins, seus principais pressupostos, sua abrangência, objetivos e alcance, tanto do ponto de vista da organização interna da escola, quanto do ponto de vista de sua relevância social (pedagógica, política e cultural) na comunidade do entorno na qual a escola desenvolve suas ações. Propomos ainda realizar um levantamento da forma como este projeto político-pedagógico é construído, verificando o nível de participação dos diversos segmentos que compõem a escola (professores, alunos, funcionários e gestores), pois entendemos que ainda que o PPP não esteja sistematizado, ele existe informalmente, cabendo-nos sua captação e análise. O presente projeto se justifica tendo em vista o alinhamento da função social da escola com a construção da cidadania crítica na sociedade. Em primeiro lugar por considerarmos que a LDB atual avança nesta direção em seus artigos 12, 13, 14 e 15. Todavia esta não é uma situação que se realiza automática nem espontaneamente, na verdade é uma construção histórica, intencional e paulatina, dependendo das condições de cada contexto social, pois a escola existe para atender as demandas das comunidades nas quais estão inseridas. Em segundo lugar pelo fato de que alguns estudiosos da área educacional têm se debruçado em pesquisar o projeto político-pedagógico nesta perspectiva, verificando por exemplo a organização curricular e os desafios de um novo paradigma (SANTIAGO, 2001), a identidade do sujeito social, ético e político mediante o projeto político pedagógico da escola (SOUZA, 2001), o aspecto de sua construção coletiva (VEIGA, 1997), sua relação com a gestão da escola (BUSSMAN, 1997), o enfoque operacional da autonomia da escola pública (NEVES, 1997), o PPP como um desafio à organização dos educadores (SANTIAGO, 1997), a perspectiva multicultural no PPP (RESENDE, 1998), dentre outros. Assim, propomos verificar em que medida estas discussões estão presentes no universo das escolas públicas estaduais em Parintins-Am, identificando a importância que assume na organização interna da escola e no cumprimento de sua função social no que concerne ao desenvolvimento de uma cidadania crítica (OLIVEIRA, 2000).