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Assunto: Controle de constitucionalidade

• Recursos
1 Repositório Institucional - Universidade Federal de Rondônia 1 Repositório Institucional - Universidade Federal do Amazonas 1 Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará 1 TEDE - Universidade Federal do Amazonas

• Grau
2 Dissertação 1 Outros 1 Relatório de Pesquisa

• Assunto
Controle de constitucionalidade 2 Direitos humanos 1 ADIn n. 4 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO 1 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Mais ... 1 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO 1 CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS 1 Corte interpretativa 1 Crimes de responsabilidade 1 DIREITOS HUMANOS 1 Dignidade da pessoa humana 1 Direito ao corpo 1 Direito à vida 1 Direito à vida - Brasil 1 Direitos da personalidade 1 Formação de precedentes 1 Lei anterior à Constituição de 1988 1 Personalidade (Direito) 1 Presidente Dilma Rousseff - Impeachment 1 Tipologia da decisão de constitucionalidade menos ...

• Autor
1 Daniela Lorena León Graça 1 Diniz, Ana Paula 1 Lima, Thiago da Penha 1 MAROCCO, Jair Sá

• Idioma
2 português 1 Outro 1 pt_BR

• Ano da publicação
De:
Até: