Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO
The public policy implementation stage is a dynamic moment, in which many actors can participate in the process. The Brazilian experience in implementing public solid waste policies has demonstrated that many municipalities have encountered challenges in implementing this stage of the policy. The...
| Autor principal: | Silva, Marcelo Henrique Toscano |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Tocantins
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://hdl.handle.net/11612/6843 |
| id |
ir-11612-6843 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
ir-11612-68432024-07-20T06:07:36Z Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO Silva, Marcelo Henrique Toscano Gracio, Héber Rogério Beraldo, Keile Aparecida Políticas públicas ambientais. Análise de políticas públicas. Saneamento rural. Ruralidades. Sustentabilidade.Environmental public policies. Analysis of public policies. Rural sanitation. Ruralities. Sustainability CNPQ::OUTROS The public policy implementation stage is a dynamic moment, in which many actors can participate in the process. The Brazilian experience in implementing public solid waste policies has demonstrated that many municipalities have encountered challenges in implementing this stage of the policy. The situation is more complex when looking at rural areas, since in a considerable part of these areas the public solid waste management service is not even provided, which leads to the adoption of alternative practices by the population, which are not always adequate. Furthermore, these are diverse, heterogeneous areas, in which the inherent ruralities can generate specific demands in sanitation. Therefore, the general objective of this dissertation was to analyze the implementation of public solid waste policies in rural areas of Palmas, Tocantins, from the perspective of a specific actor, the recipients of the public policy. To this end, the Ribeirão Taquaruçu Grande Hydrographic Basin was used as the study area, and the Municipal Plan for Integrated Solid Waste Management of Palmas, TO, was analyzed as the main public policy, specifically the respective goals, in order to observe its implementation in practice in rural areas. For data collection, non-participant observations, document collection and semi-structured interviews were used, and for analysis, document analysis and content analysis. Regarding the practices and perceptions verified, there was a predominance of the organic fraction of the waste generated intended for animal feeding, use in plants and composting, regardless of the existence of public collection; burning of residues, predominantly observed for pruning and antlers. As aspects linked to ruralities that influence the collection service in the locality, cultural, economic and social aspects stood out, as well as those linked to the land issue. It was also found that public solid waste policies have been implemented in the rural area studied, however, not always as expected in planning, as in the case of Plan targets not implemented, or those not fully achieved. As for the actors, in addition to the role of government officials (politicians, bureaucrats, politically appointed) in the implementation process, the role of interest groups stood out. Despite having limitations, the analysis focused on the recipients of public policies made it possible to observe several important aspects, such as the relevant role played by actors outside the sphere of government. Finally, it is understood that the empirical findings made can offer support for improving the public policy studied, whether at times of revisions or at times of monitoring and monitoring the evaluation of the objectives and goals planned and implemented. A etapa de implementação de políticas públicas consiste em um momento dinâmico, em que muitos atores podem participar do processo. A experiência brasileira na implementação de políticas públicas de resíduos sólidos tem demonstrado que muitos municípios têm encontrado desafios na concretização dessa etapa da política. A situação é mais complexa ao se olhar para as áreas rurais, uma vez que em parte considerável dessas áreas o serviço público de manejo de resíduos sólidos sequer é prestado, o que leva a adoção de práticas alternativas pela população, nem sempre adequadas. Ainda, trata-se de áreas diversas, heterogêneas, em que as ruralidades inerentes podem gerar demandas específicas em saneamento. Sendo assim, o objetivo geral dessa dissertação foi analisar a implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais de Palmas, Tocantins, a partir da perspectiva de um ator específico, os destinatários da política pública. Para tal, utilizou-se como área de estudo a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Taquaruçu Grande, e como política pública principal analisada o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Palmas, TO, especificamente as respectivas metas, de modo a observar sua implementação na prática nas áreas rurais. Para a coleta de dados, empregou-se observações não participantes, coleta de documentos e entrevistas semiestruturadas, e para análise, análise documental e análise de conteúdo. Com relação às práticas e percepções verificadas, observou-se a predominância da fração orgânica dos resíduos gerados destinados para alimentação de animais, uso em plantas e compostagem, independentemente da existência de coleta pública; queima de resíduos, observada predominantemente para podas e galhadas. Enquanto aspectos ligados às ruralidades que influenciam no serviço de coleta na localidade, destacou-se os culturais, econômicos, sociais, bem como aqueles ligados à questão fundiária. Constatou-se, também, que políticas públicas de resíduos sólidos têm sido implementadas na área rural estudada, porém, nem sempre como o previsto no planejamento, como no caso de metas do Plano não implementadas, ou aquelas não alcançadas plenamente. Quanto aos atores, além do papel dos governamentais (políticos, burocratas, designados políticamente) no processo de implementação, sobressaiu o papel de grupos de interesse. Apesar de possuir limitações, a análise centrada nos destinatários de políticas públicas permitiu observar vários aspectos importantes, tal qual o papel relevante desempenhado por atores fora da esfera do governo. Por fim, entende-se que as constatações empíricas feitas, podem oferecer subsídios para a melhoria da política pública estudada, seja em momentos de revisões, seja em momentos de acompanhamento e monitoramento da avaliação dos objetivos e metas previstas e implementadas. 2024-07-19T18:21:52Z 2024-07-19T18:21:52Z 2024-04-03 Dissertação SILVA, Marcelo Henrique Toscano. Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO. 2024. 155f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2024. http://hdl.handle.net/11612/6843 pt_BR Open Access application/pdf application/pdf Universidade Federal do Tocantins BR Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb Palmas |
| institution |
Repositório Institucional - Universidade Federal do Tocantins - UFT |
| collection |
RepositorioUFT |
| language |
pt_BR |
| topic |
Políticas públicas ambientais. Análise de políticas públicas. Saneamento rural. Ruralidades. Sustentabilidade.Environmental public policies. Analysis of public policies. Rural sanitation. Ruralities. Sustainability CNPQ::OUTROS |
| spellingShingle |
Políticas públicas ambientais. Análise de políticas públicas. Saneamento rural. Ruralidades. Sustentabilidade.Environmental public policies. Analysis of public policies. Rural sanitation. Ruralities. Sustainability CNPQ::OUTROS Silva, Marcelo Henrique Toscano Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO |
| topic_facet |
Políticas públicas ambientais. Análise de políticas públicas. Saneamento rural. Ruralidades. Sustentabilidade.Environmental public policies. Analysis of public policies. Rural sanitation. Ruralities. Sustainability CNPQ::OUTROS |
| description |
The public policy implementation stage is a dynamic moment, in which many actors can
participate in the process. The Brazilian experience in implementing public solid waste policies
has demonstrated that many municipalities have encountered challenges in implementing this
stage of the policy. The situation is more complex when looking at rural areas, since in a
considerable part of these areas the public solid waste management service is not even provided,
which leads to the adoption of alternative practices by the population, which are not always
adequate. Furthermore, these are diverse, heterogeneous areas, in which the inherent ruralities
can generate specific demands in sanitation. Therefore, the general objective of this dissertation
was to analyze the implementation of public solid waste policies in rural areas of Palmas,
Tocantins, from the perspective of a specific actor, the recipients of the public policy. To this
end, the Ribeirão Taquaruçu Grande Hydrographic Basin was used as the study area, and the
Municipal Plan for Integrated Solid Waste Management of Palmas, TO, was analyzed as the
main public policy, specifically the respective goals, in order to observe its implementation in
practice in rural areas. For data collection, non-participant observations, document collection
and semi-structured interviews were used, and for analysis, document analysis and content
analysis. Regarding the practices and perceptions verified, there was a predominance of the
organic fraction of the waste generated intended for animal feeding, use in plants and
composting, regardless of the existence of public collection; burning of residues, predominantly
observed for pruning and antlers. As aspects linked to ruralities that influence the collection
service in the locality, cultural, economic and social aspects stood out, as well as those linked
to the land issue. It was also found that public solid waste policies have been implemented in
the rural area studied, however, not always as expected in planning, as in the case of Plan targets
not implemented, or those not fully achieved. As for the actors, in addition to the role of
government officials (politicians, bureaucrats, politically appointed) in the implementation
process, the role of interest groups stood out. Despite having limitations, the analysis focused
on the recipients of public policies made it possible to observe several important aspects, such
as the relevant role played by actors outside the sphere of government. Finally, it is understood
that the empirical findings made can offer support for improving the public policy studied,
whether at times of revisions or at times of monitoring and monitoring the evaluation of the
objectives and goals planned and implemented. |
| author_additional |
Gracio, Héber Rogério |
| author_additionalStr |
Gracio, Héber Rogério |
| format |
Dissertação |
| author |
Silva, Marcelo Henrique Toscano |
| title |
Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO |
| title_short |
Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO |
| title_full |
Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO |
| title_fullStr |
Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO |
| title_full_unstemmed |
Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO |
| title_sort |
implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em palmas, to |
| publisher |
Universidade Federal do Tocantins |
| publishDate |
2024 |
| url |
http://hdl.handle.net/11612/6843 |
| _version_ |
1806611291045888000 |
| score |
11.755432 |