/img alt="Imagem da capa" class="recordcover" src="""/>
Dissertação
Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO
With the objective of giving effect to the principle of reasonable length of provided for in the 1988 Constitutional text, the country's Courts of Justice and the National Justice Council have drawn up strategies, set targets and changed the operational and managerial mode of the judicial adminis...
Autor principal: | Santos, Zilmária Aires dos |
---|---|
Grau: | Dissertação |
Idioma: | pt_BR |
Publicado em: |
Universidade Federal do Tocantins
2018
|
Assuntos: | |
Acesso em linha: |
http://hdl.handle.net/11612/864 |
id |
ir-11612-864 |
---|---|
recordtype |
dspace |
spelling |
ir-11612-8642019-05-25T06:18:28Z Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO Santos, Zilmária Aires dos Rocha, Renata Rodrigues de Castro Celeridade Eficiência Produtividade Gestão Administrativa Judicial Celerity Efficiency Productivity Judicial Administrative Management CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO With the objective of giving effect to the principle of reasonable length of provided for in the 1988 Constitutional text, the country's Courts of Justice and the National Justice Council have drawn up strategies, set targets and changed the operational and managerial mode of the judicial administrative system. Nowadays, an effective instrument in promoting the speed of judicial provision is an electronic process, instituted by Law 11.419 of 2006, which has proved successful, since it operates uninterruptedly and from anywhere in the world through internet access, shortening the barriers imposed by territorial distances, improving access to justice and reducing the processing time of processes. The Tocantinense Judiciary Branch is fully digitized through the E-proc system and has a series of initiatives aimed at a speedy and effective judicial provision, yet it still has a high rate of congestion. In this scenario, and with the objective of finding alternatives for the best attendance of the speed and efficiency of the jurisdictional provision in the State scope, the present research will carry out the study of the case of the District of Dianópolis - TO, by means of the analysis of the criteria of distribution of attributions within the judicial services and the feasibility of adopting a quality management plan for judicial units, as a method to systematize judicial acts, equalizing force and workload, in order to produce a more timely and useful judicial service. The methodology used to achieve the research was the deductive method, based on the internal sociological analysis, on the productivity and celerity relative to two correctional periods, that is, from May of 2015 to May of 2017, combined with the compilation of literature, collection and organization of statistical data obtained from the Court of Justice and the General Department of Justice of the State of Tocantins, whose analysis, signaled the need for a plan for the operationalization of services performed with local judicial units, so that the objectives and goals conceived in the strategic planning of the TJTO regarding the speed and usefulness of the judicial service are achieved. Com o objetivo de conferir efetividade ao princípio da razoável duração do processo, previsto pelo texto Constitucional de 1988, os Tribunais de Justiça do País e o Conselho Nacional de Justiça têm traçado estratégias, lançado metas e alterado o modo operacional e gerencial do sistema administrativo judicial. Na atualidade um instrumento eficaz na promoção da celeridade da prestação jurisdicional é processo eletrônico, instituído pela Lei 11.419 de 2006, que tem demonstrado êxito, vez que funciona de forma ininterrupta e de qualquer lugar do mundo por meio do acesso à internet, encurtando as barreiras impostas pelas distâncias territoriais, melhorando o acesso à justiça e reduzindo o tempo de tramitação dos processos. O Poder Judiciário Tocantinense encontra totalmente digitalizado, por meio do sistema e-Proc e conta com uma série de iniciativas visando uma prestação jurisdicional célere e efetiva, contudo ainda registra alto índice na taxa de congestionamento. Nesse cenário, e com o objetivo de encontrar alternativas para o melhor atendimento da celeridade e eficiência da prestação jurisdicional no âmbito Estadual, a presente pesquisa pautou-se no estudo do caso da Comarca de Dianópolis-TO, por meio do diagnóstico dos critérios de distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais e da viabilidade da adoção de um plano de gestão da qualidade das unidades judiciais, como método para sistematizar os atos judiciais, equalizando a força e o volume de trabalho, no sentido de produzir uma prestação jurisdicional mais tempestiva e útil. A metodologia utilizada para consecução da pesquisa foi o método dedutivo, a partir da análise sociológica interna sobre a produtividade e celeridade relativa a dois períodos correcionais, ou seja, de maio de 2015 a maio de 2017, aliada à análise de literatura, levantamento e organização de dados estatísticos obtidos junto ao Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, cuja análise sinalizou para a necessidade de um planejamento quanto à operacionalização dos serviços realizados junto às unidades judiciais locais, a fim de que os objetivos e metas concebidos no planejamento estratégico do TJTO, concernente a celeridade e utilidade da prestação jurisdicional, sejam alcançadas. 2018-03-06T18:04:52Z 2018-03-06T18:04:52Z 2017-12-15 Dissertação SANTOS, Zilmária Aires dos. Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO.2017.113f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2017. http://hdl.handle.net/11612/864 pt_BR Open Access application/pdf application/pdf Universidade Federal do Tocantins BR Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH Palmas |
institution |
Repositório Institucional - Universidade Federal do Tocantins - UFT |
collection |
RepositorioUFT |
language |
pt_BR |
topic |
Celeridade Eficiência Produtividade Gestão Administrativa Judicial Celerity Efficiency Productivity Judicial Administrative Management CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
spellingShingle |
Celeridade Eficiência Produtividade Gestão Administrativa Judicial Celerity Efficiency Productivity Judicial Administrative Management CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Santos, Zilmária Aires dos Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO |
topic_facet |
Celeridade Eficiência Produtividade Gestão Administrativa Judicial Celerity Efficiency Productivity Judicial Administrative Management CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
With the objective of giving effect to the principle of reasonable length of provided for in the
1988 Constitutional text, the country's Courts of Justice and the National Justice Council have
drawn up strategies, set targets and changed the operational and managerial mode of the
judicial administrative system. Nowadays, an effective instrument in promoting the speed of
judicial provision is an electronic process, instituted by Law 11.419 of 2006, which has
proved successful, since it operates uninterruptedly and from anywhere in the world through
internet access, shortening the barriers imposed by territorial distances, improving access to
justice and reducing the processing time of processes. The Tocantinense Judiciary Branch is
fully digitized through the E-proc system and has a series of initiatives aimed at a speedy and
effective judicial provision, yet it still has a high rate of congestion. In this scenario, and with
the objective of finding alternatives for the best attendance of the speed and efficiency of the
jurisdictional provision in the State scope, the present research will carry out the study of the
case of the District of Dianópolis - TO, by means of the analysis of the criteria of distribution
of attributions within the judicial services and the feasibility of adopting a quality
management plan for judicial units, as a method to systematize judicial acts, equalizing force
and workload, in order to produce a more timely and useful judicial service. The methodology
used to achieve the research was the deductive method, based on the internal sociological
analysis, on the productivity and celerity relative to two correctional periods, that is, from
May of 2015 to May of 2017, combined with the compilation of literature, collection and
organization of statistical data obtained from the Court of Justice and the General Department
of Justice of the State of Tocantins, whose analysis, signaled the need for a plan for the
operationalization of services performed with local judicial units, so that the objectives and
goals conceived in the strategic planning of the TJTO regarding the speed and usefulness of
the judicial service are achieved. |
author_additional |
Rocha, Renata Rodrigues de Castro |
author_additionalStr |
Rocha, Renata Rodrigues de Castro |
format |
Dissertação |
author |
Santos, Zilmária Aires dos |
title |
Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO |
title_short |
Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO |
title_full |
Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO |
title_fullStr |
Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO |
title_full_unstemmed |
Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO |
title_sort |
diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de dianópolis-to |
publisher |
Universidade Federal do Tocantins |
publishDate |
2018 |
url |
http://hdl.handle.net/11612/864 |
_version_ |
1787134557329293312 |
score |
11.653393 |