O objetivo do estudo foi avaliar a regularização fundiária e a titulação de terras além de
propor uma contabilidade fundiária de terras públicas federais, estaduais e particulares no
município de Paragominas. Foi avaliado as bases digitais fundiária de livre acesso e
informações fundiárias do governo federal e do estado do Pará propondo um diagnóstico da
estrutura fundiária através de cenários, quantificando o valor da terra nua (VTN) das
sobreposições de terras públicas estaduais em federais, assim como o desmatamento e a
conversão da floresta das terras púbicas em atividades produtivas, investigando se há relação
entre a titulação de terras estaduais e tamanho de imóveis utilizando a transformação em
variáveis Dummys à classe resposta pecuária dos fatores relacionadas com as variáveis
preditivas representadas pelas classes de ano de titulação por tamanho de propriedade. O
argumento desenvolvido e testado, afirma que as terras particulares somadas possuem uma
área de 1.020.894,42 ha (52,7 %) - distribuídas em áreas já tituladas até 1964 com 49,5% e
tituladas entre 2010 a 2020 com 3,2% - terras públicas federais 19,5%, estaduais 18,6%,
restando as área sem informações com 9,3% corroborando que a regularização fundiária
necessita de bases fundiárias unificadas, consistentes e confiáveis pois o estado do Pará
arrecadou 16.153,32 ha sobrepostas nas terras federais tendo um prejuízo ao erário federal
de USD 5.529.927,57, estabelecendo uma nova forma de grilagem, refletindo em resultados
florestais negativos na ausência de gerenciamento e controle do patrimônio fundiário
estadual estimulando o desmatamento com uma forte tendência da conversão de florestas em
plantios de soja e o estabelecimento do insucesso das políticas públicas fundiárias. Assim
como, áreas tituladas pelo estado, independentemente de tamanho, reduziram as pastagens e
contribuem para que a regularização fundiária seja o caminho de políticas públicas eficientes
e eficazes em migrações para commodities, referindo-se que a pecuária não é fator de
desmatamento na área de estudo.
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