O trabalho apresenta o perfil de dois Conselhos de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e da Valorização do
Magistério – FUNDEF, nos municípios de São João de Pirabas e Cametá , no estado do
Pará, levando em conta como estes conselhos trabalham a alocação de recursos oriundos
do Fundo, seu planejamento, implementação e controle, e a sua forma de representatividade
junto a população local que eles institucionalmente representam. A pesquisa foi subsidiada
por uma análise bibliográfica direcionada para autores que tratam da questão da
democratização das políticas públicas, os mecanismos de participação e interação do poder
local com as políticas públicas federais. Conta ainda com autores que estudam as
alterações das políticas voltadas para educação no Brasil dos anos noventa e em vigor hoje .
E por fim pesquisadores das políticas públicas federais que influenciam na Amazônia, mais
especificamente no Estado do Pará. Com essas informações foi possível traçar um quadro
para analisar uma política pública federal, imposta para dois municípios, com
características distintas entre eles, sob a ótica dos conselheiros, que legalmente influenciam
no andamento dessa política, o FUNDEF, nas suas localidades.
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