TCC

Raça, violência estrutural e justiça restaurativa

Racism is a phenomenon that finds itself rooted in society, reflecting as social domination based on relations regarding race, where it is carried out through discrimination and racial inequality. Based on that, the internalization of this violence makes it so these behaviors become part of social s...

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Autor principal: SILVA, Débora Bandeira
Grau: TCC
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Oeste do Pará 2024
Assuntos:
Raça
Violência Estrutural
Racismo
Justiça Restaurativa
CNPQ:: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Acesso em linha: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1770
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spelling ir-123456789-17702024-08-13T18:47:03Z Raça, violência estrutural e justiça restaurativa SILVA, Débora Bandeira SILVA NETO, Nirson Medeiros da http://lattes.cnpq.br/0694691059822359 https://orcid.org/0000-0002-9487-0941 Raça Violência Estrutural Racismo Justiça Restaurativa CNPQ:: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Racism is a phenomenon that finds itself rooted in society, reflecting as social domination based on relations regarding race, where it is carried out through discrimination and racial inequality. Based on that, the internalization of this violence makes it so these behaviors become part of social structures and, consequently, determinate the accessibility of certain groups to several areas and positions, chosen by social control as excluded from basic services for human life, highlighted, in this study, those concerning the justice system. Moreover, this is a qualitative research, exploratory, utilizing bibliographic methodology. In the meantime, the study has its main problem: on what measure the assertion of a new way of looking into the individual and the collective damage through Restorative Justice can contribute for the discussion and elucidation of the harmful effects of structural racism in the Brazilian judiciary? The present study has for object the Restorative Justice movement as alternative for confrontation of structural racism. As hypothesis of this question it is assumed that structural racism is legitimized by clusters of rules established in the modern era, where the justice system replicates these violences through its structures and, finally, that the establishment of an alternative method of treatment of the black people in the justice system, on multiple dimensions, can start with a movement of effective racism combat in the Brazilian judiciary system. Thus it is concluded that Restorative Justice can be an instrument for structural racism combat in the judiciary, although it is necessary to pay attention to the peculiar characteristics of the Brazilian justice system. O racismo é um fenômeno que se encontra enraizado na sociedade, traduzindo-se em uma dominação social baseada em relações referentes à raça, em que se efetiva por meio da discriminação e da desigualdade racial. À vista diso, a internalização dessa violência faz com que estes atos permaneçam nas estruturas sociais e, consequentemente, delimitam a acessibilidade de determinados grupos em várias áreas e poderes, escolhidos pelo controle social como excluídos dos serviços básicos para a vida humana, ressaltados, nesse estudo, os concernentes ao sistema de justiça. Ademais, trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, ultilizando-se o método bibliográfico. Nesse interim, o estudo possui o presente problema: em que medida a asserção de uma nova forma de olhar o indivíduo e os danos coletivos com a justiça restaurativa podem contribuir para discussão e elucidação dos efeitos nocivos do racismo estrutural no judiciário brasileiro? O presente trabalho possui como objeto o movimento da Justiça Restaurativa como alternativa para o enfrentamento do racismo estrutural.Como hipóteses de tal questionamento supõe-se que o racismo estrutural está legitimado pelo conglomerados de normas estabelecidas na era moderna, na qual o sistema de justiça reproduz essas violências através de suas estruturas e, por fim, que o estabelecimento de um método alternativo ao tratamento da classe negra no sistema de justiça, em múltiplas dimensões, pode iniciar um movimento de combate efetivo ao racismo no sistema do judiciário brasileiro. Conclui-se que a Justiça Restaurativa pode ser instrumentopara o enfrentamento do racismo estrutural no judiciário, porém, é necessário atentar a características peculiares do ordenamento jurídico brasileiro. 2024-08-13T18:46:12Z 2024-08-13T18:46:12Z 2021-10-14 TCC SILVA, Débora Bandeira. Raça, violência estrutural e justiça restaurativa. Orientador: Nirson Medeiros da Silva Neto. 2021. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1770 https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1770 pt_BR Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Oeste do Pará Brasil Others UFOPA Instituto de Ciências da Sociedade 1 PDF
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