Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas
The objective of this study is to evaluate the effectiveness of management measures for fisheries agreements in the Aritapera region, Santarém-PA (Pará / Brazil). It deals with fisheries agreements as a participatory management tool, making an analysis in relation to their implementation. The dyn...
| Autor principal: | ALMEIDA, Andréia Abreu de |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Oeste do Pará
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/190 |
| id |
ir-123456789-190 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
ir-123456789-1902021-02-12T20:27:09Z Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas ALMEIDA, Andréia Abreu de Sousa, Keid Nolan Silva Pesca Comunidades ribeirinhas Baixo Amazonas Gestão participativa Conflitos Comunidades amazônicas CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA RECURSOS NATURAIS, BIODIVERSIDADE E BIOPROSTECÇÃO NA AMAZÔNIA SOCIEDADE, NATUREZA E DESENVOLVIMENTO The objective of this study is to evaluate the effectiveness of management measures for fisheries agreements in the Aritapera region, Santarém-PA (Pará / Brazil). It deals with fisheries agreements as a participatory management tool, making an analysis in relation to their implementation. The dynamics of fishing in these communities and their social actors are described in summary. These agreements arose from the pressure exerted on the communal lakes of floodplain, from the decade of the 70, where the riverside communities began to restrict the access to these environments. One of the main legal instruments for fisheries control used as a participatory management tool, as well as promising in increasing and maintaining fish stocks. It is necessary to evaluate this management tool as a support to obtain results on the efficiency of these agreements. The agreements of the Aritapera region in the first moment were regularized by means of ordinances and later recognized by means of Normative Instruction of Ibama n ° 11, of October 14, 2004. In the second moment, from the need of land regularization, INCRA in partnership with IPAM, created the Aritapera Agro-Extractive Settlement Project (PAE), making a total of 14 communities that had their fishing agreements introduced into the Plan of Use of the PAE by inserting them into a fishing chapter. The communities selected for this research were: Ilha de São Miguel, Água Preta, Boca de Cima and Cabeça D'ounca. The main source of income of these communities is fishing that occurs all year long and agriculture during the drought in the Amazon, the main environments used for fishing are community lakes, adapting their techniques and fishing gear according to rise and fall of the waters, it is made use of the crockery every year. Among the communities studied, the oldest fishing agreements are from the Ilha de São Miguel and Água Preta communities dating back to the 1980s and 1990s, respectively, Boca de Cima and Cabeça D'ounca communities had no formalized agreements and only came to have after the Utilization Plan (PU). Fisheries conflicts were observed in all the communities studied, with the highest citation in the Água Preta community. The greatest difficulty found in the implementation of the agreements is due to the lack of respect for the rules of the current agreement and due to the low state performance in the absence of inspections in these communities. CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Este estudo tem como objetivo avaliar a efetivação das medidas de gestão dos acordos de pesca na região do Aritapera, Santarém-PA (Pará/Brasil). Aborda os acordos de pesca como instrumento de gestão participativa, fazendo uma análise em relação a sua efetivação. Descreve-se em síntese a dinâmica de pesca nessas comunidades e seus atores sociais. Esses acordos surgiram a partir da pressão exercida sobre os lagos comunitários de várzea, a partir da década de 70, onde as comunidades ribeirinhas passaram a restringir o acesso a esses ambientes. Um dos principais instrumentos legal de controle da pesca utilizado como ferramenta de gestão participativa, assim como promissores no aumento e manutenção dos estoques pesqueiros. Destaca-se a necessidade de avaliação desse instrumento de gestão como suporte para se obter resultados sobre a eficiência desses acordos. Os acordos da região do Aritapera no primeiro momento foram regularizados por meio de portarias e reconhecidos posteriormente por meio de Instrução Normativa do Ibama n° 11, de 14 de outubro de 2004. No segundo momento, a partir da necessidade de regularização fundiária, o INCRA em parceria com IPAM, criaram o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Aritapera, perfazendo um total de 14 comunidades que tiveram seus acordos de pesca introduzidos no Plano de Utilização do PAE inserindo-os em um capitulo de pesca. As comunidades selecionadas para esta pesquisa foram: Ilha de São Miguel, Água Preta, Boca de Cima e Cabeça D’onça. A principal fonte de renda dessas comunidades é a pesca que ocorre durante o ano todo e a agricultura no período de seca amazônico, os principais ambientes utilizados para a pesca são os lagos comunitários, adaptando suas técnicas e apetrechos de pesca de acordo com subida e descida das águas, faz-se uso da malhadeira durante todo ano. Entre as comunidades estudadas, os acordos de pesca mais antigos são das comunidades Ilha de São Miguel e Água Preta datados desde as décadas de 80 e 90 respectivamente, as comunidades Boca de Cima e Cabeça D’onça não tinham acordos formalizados e só passaram a ter depois do Plano de Utilização (PU). Foram observados conflitos de pesca em todas as comunidades estudadas, com maior citação na comunidade Água Preta. A maior dificuldade encontrada na efetivação dos acordos é em decorrência da falta de respeito as regras do acordo vigente e em decorrência da baixa atuação do estado frente a falta de fiscalizações nessas comunidades. 2021-02-12T20:25:58Z 2021-02-12T20:25:58Z 2019-03 Dissertation ALMEIDA, Andréia Abreu de. Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepção de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas .Orientador: Keid Nolan Silva Sousa. 2019. 58f.Dissertação (Mestrado em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos, Santarém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/190 Acesso em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/190 pt_BR Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ application/pdf Universidade Federal do Oeste do Pará BRASIL Programa de Pós-Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos UFOPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DAS ÁGUAS |
| institution |
Repositório Institucional - Universidade Federa ldo Oeste do Pará - UFOPA |
| collection |
DSpace |
| language |
pt_BR |
| topic |
Pesca Comunidades ribeirinhas Baixo Amazonas Gestão participativa Conflitos Comunidades amazônicas CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA RECURSOS NATURAIS, BIODIVERSIDADE E BIOPROSTECÇÃO NA AMAZÔNIA SOCIEDADE, NATUREZA E DESENVOLVIMENTO |
| spellingShingle |
Pesca Comunidades ribeirinhas Baixo Amazonas Gestão participativa Conflitos Comunidades amazônicas CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA RECURSOS NATURAIS, BIODIVERSIDADE E BIOPROSTECÇÃO NA AMAZÔNIA SOCIEDADE, NATUREZA E DESENVOLVIMENTO ALMEIDA, Andréia Abreu de Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas |
| topic_facet |
Pesca Comunidades ribeirinhas Baixo Amazonas Gestão participativa Conflitos Comunidades amazônicas CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA RECURSOS NATURAIS, BIODIVERSIDADE E BIOPROSTECÇÃO NA AMAZÔNIA SOCIEDADE, NATUREZA E DESENVOLVIMENTO |
| description |
The objective of this study is to evaluate the effectiveness of management measures for fisheries
agreements in the Aritapera region, Santarém-PA (Pará / Brazil). It deals with fisheries agreements
as a participatory management tool, making an analysis in relation to their implementation. The
dynamics of fishing in these communities and their social actors are described in summary. These
agreements arose from the pressure exerted on the communal lakes of floodplain, from the decade
of the 70, where the riverside communities began to restrict the access to these environments. One
of the main legal instruments for fisheries control used as a participatory management tool, as well
as promising in increasing and maintaining fish stocks. It is necessary to evaluate this management
tool as a support to obtain results on the efficiency of these agreements. The agreements of the
Aritapera region in the first moment were regularized by means of ordinances and later recognized
by means of Normative Instruction of Ibama n ° 11, of October 14, 2004. In the second moment,
from the need of land regularization, INCRA in partnership with IPAM, created the Aritapera
Agro-Extractive Settlement Project (PAE), making a total of 14 communities that had their fishing
agreements introduced into the Plan of Use of the PAE by inserting them into a fishing chapter.
The communities selected for this research were: Ilha de São Miguel, Água Preta, Boca de Cima
and Cabeça D'ounca. The main source of income of these communities is fishing that occurs all
year long and agriculture during the drought in the Amazon, the main environments used for
fishing are community lakes, adapting their techniques and fishing gear according to rise and fall
of the waters, it is made use of the crockery every year. Among the communities studied, the oldest
fishing agreements are from the Ilha de São Miguel and Água Preta communities dating back to
the 1980s and 1990s, respectively, Boca de Cima and Cabeça D'ounca communities had no
formalized agreements and only came to have after the Utilization Plan (PU). Fisheries conflicts
were observed in all the communities studied, with the highest citation in the Água Preta
community. The greatest difficulty found in the implementation of the agreements is due to the
lack of respect for the rules of the current agreement and due to the low state performance in the
absence of inspections in these communities. |
| author_additional |
Sousa, Keid Nolan Silva |
| author_additionalStr |
Sousa, Keid Nolan Silva |
| format |
Dissertação |
| author |
ALMEIDA, Andréia Abreu de |
| title |
Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas |
| title_short |
Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas |
| title_full |
Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas |
| title_fullStr |
Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas |
| title_full_unstemmed |
Acordos de pesca na Região do Aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na Região do Baixo Amazonas |
| title_sort |
acordos de pesca na região do aritapera: percepções de sua importância como ferramenta de gestão da pesca na região do baixo amazonas |
| publisher |
Universidade Federal do Oeste do Pará |
| publishDate |
2021 |
| url |
https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/190 |
| _version_ |
1787156303814066176 |
| score |
11.653393 |