Dissertação

Conflitos territoriais entre comunidades tradicionais e concessões florestais: um estudo de caso a partir da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, Oriximiná, Pa

This research analyzes the socio-environmental conflicts between riverine communities and the state within the creation of concessions for logging in Saracá-Taquera National Forest in Oriximiná, in northwest of the state of Pará, Brazil. The focus of this research is the community of Acari, which is...

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Autor principal: NEPOMUCENO, Ítala Tuanny Rodrigues
Grau: Dissertação
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Oeste do Pará 2021
Assuntos:
Territórios tradicionalmente ocupados
Concessões florestais
Florestas Nacionais
Conflitos socioambientais
CNPQ::CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
ESTUDOS E MANEJOS DE ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS
Acesso em linha: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/258
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spelling ir-123456789-2582021-02-19T19:05:30Z Conflitos territoriais entre comunidades tradicionais e concessões florestais: um estudo de caso a partir da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, Oriximiná, Pa NEPOMUCENO, Ítala Tuanny Rodrigues SCOLES, Ricardo O’DWYER, Eliane Cantarino Territórios tradicionalmente ocupados Concessões florestais Florestas Nacionais Conflitos socioambientais CNPQ::CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA ESTUDOS E MANEJOS DE ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS This research analyzes the socio-environmental conflicts between riverine communities and the state within the creation of concessions for logging in Saracá-Taquera National Forest in Oriximiná, in northwest of the state of Pará, Brazil. The focus of this research is the community of Acari, which is made up of 40 riverine families. Acari is actively resisting the advancement of logging companies within the forests they traditionally occupy by mobilizing for the recognition of their territorial rights as guaranteed by federal environmental legislation that defines the management of conservation units in which they occupy/reside. Based on empirical analysis and a on a procedural approach of conflict, this paper focuses on three specific objectives: (1) to describe the processes of concession under the Brazilian state and to highlight the social tensions and the role of environmental agencies towards riverine communities within the conservation units; (2) to provide an ethnography of the relationship between Acari and its territory, specially surrounding the communities’ use of the territory, their occupation, and the meanings they attribute to the forest as well as to identify conflicts surrounding concessions for logging under state management models within the Flona; and finally (4) to adopt a “situational analysis” framework (Gluckman, 1987) in the context of the implementation of concessions. This thesis argues that the environmental management framework implicated in both the management model of the Flona and the forest concessions represent serious obstacles for the recognition of territorial rights within riverine communities. Furthermore, environmental agencies think of these rights as obstacles to the objectives behind the creation of conservation units, which are focused predominantly on the exploitation of natural resources on an industrial scale. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta dissertação analisa conflitos socioambientais entre comunidades ribeirinhas e concessões estatais para exploração madeireira na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, em Oriximiná, noroeste do estado do Pará. Como lócus da pesquisa, temos a comunidade do Acari, grupo de 40 famílias ribeirinhas que reage ao avanço de madeireiras concessionárias sobre as florestas que tradicionalmente ocupa, via mobilização pelo reconhecimento de direitos territoriais previstos na própria legislação ambiental que rege a gestão de unidades de conservação. Buscando uma análise empiricamente lastreada, e com base em uma abordagem processual do conflito, nos detivemos sobre três objetivos específicos: descrever o processo de concessão conduzido pelo Estado, ressaltando tensões sociais que o envolveram e o tratamento dispensado pelos órgãos ambientais às comunidades na unidade de conservação; empreender uma etnografia acerca da relação da comunidade do Acari e seu território, em especial sobre seus modos de uso, ocupação e significação das florestas, identificando conflitos com os modelos de gestão estatal da Flona e com o empreendimento madeireiro concessionário e, por fim, realizar uma “análise situacional”, nos termos de Gluckman (1987), no contexto de implementação das concessões. A análise do caso em tela permite concluir que a gestão ambiental implicada tanto no modelo de Flonas quanto nas concessões florestais apresenta sérios entraves ao reconhecimento de direitos territoriais de comunidades tradicionais, concebidas pelos órgãos ambientais como obstáculos ao alcance dos objetivos desses modelos de unidade de conservação e gestão, voltados predominantemente à exploração em escala industrial de recursos naturais. 2021-02-19T19:03:51Z 2021-02-19T19:03:51Z 2017-04-05 Dissertation NEPOMUCENO, Ítala Tuanny Rodrigues. Conflitos territoriais entre comunidades tradicionais e concessões florestais: um estudo de caso a partir da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, Oriximiná, Pa. Orientador: Ricardo Scoles. 2017. 276 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia) - Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da Amazônia, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/258. Acesso:. https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/258 pt_BR Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ application/pdf Universidade Federal do Oeste do Pará Brasil Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia UFOPA Instituto de Engenharia e Geociências 1 CD-ROM
institution Repositório Institucional - Universidade Federa ldo Oeste do Pará - UFOPA
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