Tese

Sistemas de co-manejo pesqueiro com enfoque no pirarucu (Arapaima spp.) em comunidades de várzea do Baixo Amazonas: análise institucional e custos de transação

Fishing agreements are a collaborative management tool that has been adopted in the Lower Amazon since the end of the last century. To establish and maintain theses agreements generates costs – the transaction costs. High costs can discourage resource users and other stakeholders to collaborate for...

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Autor principal: HORA, Neriane Nascimento da
Grau: Tese
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Oeste do Pará 2021
Assuntos:
Pesca Artesanal
Acordos de Pesca
Gestão Compartilhada
IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA MUDANÇA DO USO DA TERRA NA AMAZÔNIA
SOCIEDADE, NATUREZA E DESENVOLVIMENTO
Acesso em linha: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/351
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spelling ir-123456789-3512021-02-24T18:32:52Z Sistemas de co-manejo pesqueiro com enfoque no pirarucu (Arapaima spp.) em comunidades de várzea do Baixo Amazonas: análise institucional e custos de transação HORA, Neriane Nascimento da MCGRATH, David Gibbs Pesca Artesanal Acordos de Pesca Gestão Compartilhada IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA MUDANÇA DO USO DA TERRA NA AMAZÔNIA SOCIEDADE, NATUREZA E DESENVOLVIMENTO Fishing agreements are a collaborative management tool that has been adopted in the Lower Amazon since the end of the last century. To establish and maintain theses agreements generates costs – the transaction costs. High costs can discourage resource users and other stakeholders to collaborate for the agreement, especially if the State does not accomplish its role. Pirarucu (Arapaima spp.) has biological, ecological, and economic characteristics that facilitate and encourage its co-management, in which the expected benefits can outweigh the generated costs. In this sense, this study aimed to identify the main factors that influence the performance of the pirarucu co-management system, based on the evaluation of the benefits and transaction costs of the referred systems in floodplain communities, located in the municipalities of Santarém and Alenquer, in Pará state. Field research was carried out in the following communities: Água Preta, Pixuna, Santa Maria do Tapará and Tapará-Miri, in the municipality of Santarém and, Salvação and Urucurituba, in the municipality of Alenquer. The data were collected through interviews, observation, monitoring of fishing in general, and the production of pirarucu, forms application, and secondary data survey. The results indicate that although there is a perception of the positive results of the co-management of pirarucu, the transaction costs are high, especially due to the investment in resource enforcement, discouraging some groups of managers. It is necessary a high level of social capital, trust networks, to overcome the collective dilemma of overfishing, since the scenario of fisheries management in the Lower Amazon is characterized by the weak participation of the state in co-management. Communities that had well-managed stocks of pirarucu have been developing sustainable use activities since 2000. These received technical support during the Várzea Project, coordinated by 'IPAM', whose financing ended in 2013. On the other hand, communities in which the pirarucu co-management is still weak started later, in 2009, close to the end of external financing. Despite the technical support for the management of pirarucu in the Lower Amazon had returned in 2015 carried out by Sapopema, the transition caused actions' discontinuity, which most strongly affected the last group of communities. NGOs helped users, especially in the initial phases, to build social institutions focused on the co-management of pirarucu. If there was greater participation by the State, the initiatives could be multiplied and expanded. Studies on the management of pirarucu that integrate the social and economic analysis, in addition to the biological and ecological, are necessary to understand more widely the bottlenecks and possibilities of fisheries sustainable use and to subsidize policies for fisheries management in the Amazon. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Os acordos de pesca são uma ferramenta de manejo colaborativo que tem sido adotada no baixo Amazonas desde o final do século passado. Entretanto, estabelecer e manter acordos funcionando geram custos - os custos de transação. Custos elevados podem desestimular os usuários do recurso e demais partes interessadas a colaborar para manutenção do acordo, sobretudo se o Estado não cumpre seu papel. O pirarucu (Arapaima spp.) possui características biológicas, ecológicas e econômicas que facilitam e incentivam o co-manejo da espécie, em que os benefícios esperados podem compensar os custos gerados. Nesse sentido, este estudo visou identificar os principais fatores que influenciam no desempenho do sistema de co-manejo do pirarucu, a partir da avaliação dos benefícios e custos de transação dos referidos sistemas em comunidades de várzea do baixo Amazonas, localizadas nos municípios de Santarém e Alenquer, no estado do Pará. Foi realizada pesquisa de campo nas seguintes comunidades: Água Preta, Pixuna, Santa Maria do Tapará e Tapará-Miri, do munícipio de Santarém e, Salvação e Urucurituba, do município de Alenquer. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, observação, monitoramentos da pesca em geral e da produção de pirarucu, aplicação de formulários e levantamento de dados secundários. Os resultados indicam que embora haja percepção dos resultados positivos do co-manejo do pirarucu, os custos de transação são elevados, especialmente por conta do investimento de esforços na fiscalização do recurso, desestimulando alguns grupos de manejadores. É necessário elevado nível de capital social, redes de confiança, às comunidades para que superem o dilema coletivo da sobrepesca uma vez que o cenário da gestão pesqueira no baixo Amazonas é marcado pela fraca atuação do estado no co-manejo. As comunidades que apresentaram estoques bem manejados de pirarucu desenvolvem há mais tempo, desde 2000, atividades ligadas ao uso sustentável do recurso. Estas receberam apoio técnico durante o Projeto Várzea, coordenado pelo Ipam, cujo financiamento encerrou em 2013. Por outro lado, comunidades em que o co-manejo do pirarucu não se consolidou iniciaram mais tardiamente, em 2009, próximo da finalização do financiamento externo. A despeito do apoio técnico para o manejo do pirarucu no baixo Amazonas ter sido retomado pela Sapopema, especificamente a partir de 2015, a transição provocou descontinuidade das ações, o que afetou mais fortemente o último grupo de comunidades. Nesse sentido, a atuação das ONGs auxiliou, sobretudo nas fases iniciais a construção de instituições sociais voltadas ao co-manejo do pirarucu. Se houvesse maior participação do Estado, as iniciativas poderiam ser multiplicadas e ampliadas. Estudos sobre o manejo do pirarucu que integrem o viés social e econômico, além do biológico e ecológico, são necessários para se compreender mais amplamente os gargalos e possibilidades do manejo da pesca e para subsidiar as políticas de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros na Amazônia. 2021-02-24T18:31:50Z 2021-02-24T18:31:50Z 2020-01-31 Thesis HORA, Neriane Nascimento da. Sistemas de co-manejo pesqueiro com enfoque no pirarucu (Arapaima spp.) em comunidades de várzea do Baixo Amazonas: análise institucional e custos de transação. Orientador: David Gibbs McGrath. 2020. 242 f. Tese (Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento) - Programa de Pós-graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/351. Acesso em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/351 pt_BR Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ application/pdf Universidade Federal do Oeste do Pará Brasil Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento Ufopa Instituto de Biodiversidade e Florestas
institution Repositório Institucional - Universidade Federa ldo Oeste do Pará - UFOPA
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