Dissertação

Sistema municipal de ensino de Santarém-Pa: implantação e implementação (2004-2014)

A pesquisa aborda a temática da implantação e implementação do Sistema Municipal de Ensino no município de Santarém-Pará no período compreendido entre os anos de 2004 a 2014. Tem como objetivo geral compreender o processo de implantação e implementação do Sistema Municipal de Ensino na organização d...

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Autor principal: GOMES, Luís Alípio
Grau: Dissertação
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Oeste do Pará 2021
Assuntos:
Sistema de Ensino
Política Educacional
Santarém-PA
Implementação
Acesso em linha: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/593
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spelling ir-123456789-5932021-07-21T13:31:35Z Sistema municipal de ensino de Santarém-Pa: implantação e implementação (2004-2014) GOMES, Luís Alípio BRASILEIRO, Tânia Suely Azevedo Sistema de Ensino Política Educacional Santarém-PA Implementação A pesquisa aborda a temática da implantação e implementação do Sistema Municipal de Ensino no município de Santarém-Pará no período compreendido entre os anos de 2004 a 2014. Tem como objetivo geral compreender o processo de implantação e implementação do Sistema Municipal de Ensino na organização da Educação de Santarém, como objetivos específicos: identificar as políticas educacionais vigentes no cenário brasileiro a partir da década de 1990; fazer o mapeamento dos documentos normativos que orientaram a implantação do sistema de ensino de Santarém e analisar a percepção dos dirigentes municipais e educacionais sobre este tema. A pesquisa foi desenvolvida dentro de uma abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso de corte etnográfico (LÜDKE; ANDRÉ, 1986; BOGDAN; BIKLEN, 1994; ARNAL; RINCÓN; LATORRE, 1992;YIN, 2010). Destacou-se a importância de enfatizar a etapa da implementação dentro do ciclo de políticas como estratégica para o êxito das políticas públicas (AGUILLAR VILLANUEVA, 1993, 1993b; ELMORE, 1993; STOKER, 1993; PEREZ, 2010). Assume-se que há uma intencionalidade quando se implanta um Sistema Municipal de Ensino, pois existe um projeto de sociedade e de ser humano que se pretende implementar (BORDIGNON, 2009; ROMÃO, 2010; SANDER, 1993; SAVIANI, 1999, 2012, 2014; WERLE; THUM; ANDRADE, 2008a, 2008b). Adotou-se de pesquisa bibliográfica, documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram aplicadas as pessoas que ocuparam a função de dirigentes municipais e educacionais de Santarém no período de 2004 a 2014, perfazendo um total de 12 (doze) participantes. Após a coleta de dados, procedeu-se à triangulação entre o marco teórico do estudo, os documentos normativos e as entrevistas com os dirigentes. Enquanto resultados, pode-se afirmar que a implantação do SME de Santarém inseriu-se em um contexto das políticas educacionais marcadas pela descentralização, municipalização, parceria público-privada e autonomia dos entes federados. A implementação do SME ocorreu pela reorganização do Conselho Municipal de Educação, a partir do ano de 2005, que repercutiu de forma decisiva para o cenário local como a regularização das instituições de ensino mantidas pelo poder público municipal, participação dos segmentos educacionais nos órgãos normativos do sistema, construção dos Planos Municipais de Educação (PME), expedição de normas complementares para todo o sistema de ensino. Os entrevistados manifestaram entendimento que o município de Santarém alcançou maior autonomia em termos de educação local com o SME, mas existem muitos desafios, como por exemplo, a promoção de ajustes no pacto federativo com a regulamentação do estatuto do regime de colaboração, revisão e atualização da Lei nº 17.865/2004, a educação escolar em tempo integral dentre outros. A participação na construção da educação local ocorre em uma arena de tensões e disputas onde o SME de Santarém, como realidade estruturante e instituída, tem um papel de envolver os órgãos e instituições de ensino no profícuo debate sobre a educação de qualidade a partir da realidade e do contexto amazônicos. 2021-07-21T13:31:08Z 2021-07-21T13:31:08Z 2015 Dissertation GOMES, Luís Alípio. Sistema municipal de ensino de Santarém-Pa: implantação e implementação (2004-2014). Orientador: Tânia Suely Azevedo Brasileiro. 2015. 234f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/593 https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/593 pt_BR Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ application/pdf Universidade Federal do Oeste do Pará Brasil Programa de Pós-Graduação em Educação UFOPA Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica
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