Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro

RODRIGUES, Filipe Augusto Oliveira

Dissertação

Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro

This work has as general objective to analyze the influence of philosophy of language on the Hart – Dworkin Debate and the overcoming tried by the planning theory of Scott Shapiro, focusing the theoretical disagreements. This objective is always sought by the mixture of two elements. In the first pl...

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Autor principal:	RODRIGUES, Filipe Augusto Oliveira
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Pará 2018
Assuntos:	Desacordos teóricos Dworkin, R. M., 1931-2013 Shapiro, Scott Filosofia da linguagem Filosofia do direito CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS
Acesso em linha:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10163

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spelling	ir-2011-101632018-08-28T05:37:29Z Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro RODRIGUES, Filipe Augusto Oliveira MATOS, Saulo Monteiro Martinho de http://lattes.cnpq.br/1755999011402142 Desacordos teóricos Dworkin, R. M., 1931-2013 Shapiro, Scott Filosofia da linguagem Filosofia do direito CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS This work has as general objective to analyze the influence of philosophy of language on the Hart – Dworkin Debate and the overcoming tried by the planning theory of Scott Shapiro, focusing the theoretical disagreements. This objective is always sought by the mixture of two elements. In the first place, the exploration of the existing arguments in legal theory. Secondly, the relation of these arguments to those presented in fields of general philosophy. Our hypothesis is that the study of this debate and relationship show us that Dworkin's theory of disagreements is the best explanation of the problem, but at the same time the opposing theories chosen are using several methodological elements that represent advances that have been made in general philosophy, such as the perspective of the plans proposed by Michael Bratman. We attempt to demonstrate this hypothesis through the principal analysis of four authors and their influences, namely Ronald Dworkin, H.L.A. Hart, Jules Coleman, and Scott Shapiro. Through this analysis we hope to demonstrate how the foundations of the proposed theories have been changing the focus from philosophy of language to other fields and which is the state of legal theory with this advance. As result, we defend the point that the hypothesis is right and even without the best explanatory capacity, the new theories of law need to be better analyzed and their earnings better considered. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Este trabalho tem como objetivo geral analisar influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro enfocando os desacordos teóricos. Este objetivo é buscado sempre pela mistura ou dialética de dois elementos ou dimensões. Em primeiro lugar, a exploração dos argumentos existentes na teoria do direito. Em segundo lugar, a relação destes argumentos com aqueles apresentados em campos da filosofia da linguagem. Nossa hipótese é a de que o estudo deste debate e desta relação nos mostra que a teoria dos desacordos de Dworkin é a melhor explicação do problema, mas, ao mesmo tempo, as teorias adversárias escolhidas utilizam de diversos elementos metodológicos que representam avanços que foram realizados na filosofia geral, como a perspectiva dos planos proposta por Michael Bratman. Tentamos demonstrar esta hipótese por meio da análise de quatro autores e suas influências. Estes autores são Ronald Dworkin, H. L. A. Hart, Jules Coleman e Scott Shapiro. Por meio desta análise, esperamos demonstrar como os fundamentos das teorias propostas foram se modificando da filosofia da linguagem para outros campos e qual é o estado da teoria do direito com este avanço. Como resultado, defendemos que a hipótese está certa e que mesmo sem ter a melhor capacidade explicativa, as novas teorias do direito precisam ser melhor analisadas e seus ganhos melhor considerados. 2018-08-27T18:49:14Z 2018-08-27T18:49:14Z 2018-02-08 Dissertação RODRIGUES, Filipe Augusto Oliveira. Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro. 2018. 91 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2018. Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10163>. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10163 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Instituto de Ciências Jurídicas UFPA Programa de Pós-Graduação em Direito 1 CD-ROM
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