Tese

Autonomia e sustentabilidade indígena: entraves e desafios das políticas públicas indigenistas no estado do Pará entre 1988 e 2008

This study examines the relationship between State and indian people in the Amazonia, focusing specifically designed indigenous public policies projected in the national level since 1988 and executed in the state of Pará. The Brazilian Constitution of 1988 provides a legal framework for the new inte...

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Autor principal: GONÇALVES, Rosiane Ferreira
Grau: Tese
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Pará 2019
Assuntos:
Povos indígenas - Política governamental - Pará
Estado
Autonomia
Desenvolvimento sustentável - Pará
Índios Asurini - Pará
Índios Tembé - Pará
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Acesso em linha: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11104
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spelling ir-2011-111042019-10-23T12:09:24Z Autonomia e sustentabilidade indígena: entraves e desafios das políticas públicas indigenistas no estado do Pará entre 1988 e 2008 GONÇALVES, Rosiane Ferreira SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781352Y2 Povos indígenas - Política governamental - Pará Estado Autonomia Desenvolvimento sustentável - Pará Índios Asurini - Pará Índios Tembé - Pará CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA This study examines the relationship between State and indian people in the Amazonia, focusing specifically designed indigenous public policies projected in the national level since 1988 and executed in the state of Pará. The Brazilian Constitution of 1988 provides a legal framework for the new interface established between the State and indian people, characterized by respect and recognition of several ethnic, linguistic, historical and sociocultural as well as the rights to their lands and resources within it. This study had aimed to examine how (and if) the indigenous publics policies developed and implemented since 1988 in Pará state guarantee (or not) the autonomy and economic sustainability, environmental and socio-cultural of indian peoples involved in them, has been developed building on the theoretical and methodological principles of anthropology, from an interdisciplinary perspective, with a temporal cut from 1988 to 2008, for indigenous publics policies analysis. Was held, also, field research to collect indian experiences and indigenous involving the ethnicities Tembé, Asurini of Trocará and Gavião Parkatêjê and Kyikatêjê, in the state of Pará. The study showed that indigenous public policies are "sprayed" in several agencies of the federal, state and municipal levels, revealing a complex network of actors and services, which, sometimes, overlap without providing the necessary integration. There is a strong tendency towards outsourcing of indigenous services, with the introduction of companies and NGO in their implementation. This has led it in a certain confusion to the indians when trigger the need for public services and have the satisfaction of their rights. The discourse of the construction of indian autonomy and sustainability has increased both among government sectors, as in the indian, which have, even appropriate to design their perspective of environment. The Indians people also have increased their participation in decision making processes involving the construction and operation of public policies. However, the effectiveness of such policies is still very tenuous. The indians´s realities studied show that much still needs to be done to ensure a sustainable and autonomous development for indian people. Este estudo analisa a relação entre Estado e povos indígenas na Amazônia, abordando, especificamente, as políticas públicas indigenistas projetadas em nível nacional a partir de 1988 e executadas no estado do Pará. A Constituição Federal Brasileira de 1988 constitui um marco legal para a relação nova estabelecida entre o Estado e os povos indígenas, caracterizado pelo respeito e reconhecimento da diversidade étnica, lingüística, histórica e sociocultural, bem como do direito às suas terras e os recursos nelas existentes. Este estudo teve por objetivo analisar como (e se) as políticas públicas indigenistas elaboradas desde 1988 e executadas no estado do Pará garantem (ou não) a autonomia e sustentabilidade econômica, ambiental e sociocultural dos povos indígenas nelas envolvidos; foi desenvolvido tomando por base os referenciais teórico-metodológicos da Antropologia, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, com um recorte temporal de 1988 a 2008, para análise das políticas públicas indigenistas. Realizou-se, também, pesquisa de campo para coleta de experiências indígenas e indigenistas envolvendo as etnias Tembé, Asurini do Trocará, Gavião Parkatêjê e Kyikatêjê, no estado do Pará. O estudo mostrou que as políticas públicas indigenistas se encontram “pulverizadas” em diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, revelando uma rede complexa de atores e serviços, que, por vezes, se justapõem sem apresentar a integração necessária. Há uma forte tendência à terceirização dos serviços indigenistas, com a introdução de empresas e ONG na sua execução. Isso tem gerado uma certa confusão aos indígenas quando da necessidade de acionarem os serviços públicos e terem a plena satisfação de seus direitos. O discurso da construção da autonomia e sustentabilidade indígena tem crescido tanto entre os setores governamentais, quanto no meio indígena, os quais têm, inclusive, apropriado-se para projetar suas perspectivas de desenvolvimento. As populações indígenas também têm ampliado sua participação nos processos decisórios envolvendo a construção e operacionalização de políticas públicas. Contudo, a efetividade de tais políticas ainda é bastante tênue. As realidades indígenas estudadas comprovam que muito ainda precisa ser feito para se garantir um desenvolvimento autônomo e sustentável para os povos indígenas. 2019-05-08T16:29:36Z 2019-05-08T16:29:36Z 2010-11-05 Tese GONGALVES, Rosiane Ferreira. Autonomia e sustentabilidade indígena: entraves e desafios das políticas públicas indigenistas no estado do Pará entre 1988 e 2008. Orientadora: Ligia Terezinha Lopes Simonian. 2010. 260 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2010. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11104. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11104 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 1 CD-ROM
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