Entre o precário e o (in)sustentável: discursos de sustentabilidade e o cotidiano em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento para remoção urbana, em Belém e Ananindeua
This thesis discusses the presence of sustainability speeches in the production of urban space promoted by the Growth Acceleration Program (PAC), in its Urbanization of Precarious Settlements (UAP) line, for the urban removal of families at socio-environmental risk (resettlement and relocation...
| Autor principal: | CASTRO, Marlon D'Oliveira |
|---|---|
| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13258 |
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ir-2011-13258 |
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ir-2011-132582022-03-29T17:18:13Z Entre o precário e o (in)sustentável: discursos de sustentabilidade e o cotidiano em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento para remoção urbana, em Belém e Ananindeua CASTRO, Marlon D'Oliveira MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das http://lattes.cnpq.br/8905447990410938 Discursos de sustentabilidade Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Produção do espaço Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS) Cotidiano CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA URBANA SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL This thesis discusses the presence of sustainability speeches in the production of urban space promoted by the Growth Acceleration Program (PAC), in its Urbanization of Precarious Settlements (UAP) line, for the urban removal of families at socio-environmental risk (resettlement and relocation). Its objectives are to analyze the state's use of urban sustainability discourses; analyze the influence of change of residence processes on aspects related to the material life of families; analyze the links and connections between sustainability discourses and the conceptual contribution of housing of Brazilian social interest; and to analyze the relationship between sustainability discourses present in the formulation and execution of PTTS for housing interventions for urban removal. To this end, the theoretical development of the discussions in the last decades on sustainable development and the qualitative adaptation imposed on the concept were made to become, at present, urban sustainability or simply sustainability. Based on a qualitative methodology supported by historical-dialectical materialism, four case studies were carried out on PAC interventions, based on its Technical Social Work Projects (PTTS), housing projects aimed at removing families occupying vulnerable environmental spaces and socially, in two municipalities in the Metropolitan Region of Belém (RMB): the Taboquinha Community, in the Icoaraci District, in Belém; the Faith in God Community, in the Tenoné neighborhood, in Belém; the Jardim Jader Barbalho Community, in the Aurá neighborhood, in Ananindeua; and the Pantanal Community, in the Mangueirão neighborhood, in Belém. From the use of Discourse Analysis and the approach of three essential categories for daily analysis, according to Lefebvre (1980), - family, leisure and work - the analysis expressed, from the perspective of the agents involved and the trajectory of the subjects in the transition between spaces and their daily lives, the distance between the implementation of the policy and sustainability in the environmental, social and economic perspectives, intended in the heart of the Program, demonstrating that: it is not possible to think of peripheral housing estates to remove families detached from reality and the economic system that produces it and the implications that this production brings with it for space and society; there are weaknesses in the conceptual use of sustainability as rhetoric for a new proposal for urban regulation; PTTS disregard the needs of families and the material and substantive experiences of the subjects served, ignoring their needs and daily practices in these spaces produced in an abstract way, which since their formulation denied the experiences of the population served, via the absence of leisure spaces, disconnection with the world of work, permanence of risks, which opposes them to fully social spaces and distances them from a perspective of the right to the city, being interpreted as (un) sustainable spaces from the socio-environmental point of view. Esta tese discute a presença de discursos de sustentabilidade na produção do espaço urbano promovida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na sua linha Urbanização de Assentamentos Precários (UAP), para remoção urbana de famílias em situação de risco socioambiental (reassentamento e remanejamento). Seus objetivos passam por analisar a utilização de discursos de sustentabilidade urbana pelo Estado; analisar a influência dos processos de mudança de residência sobre aspectos relacionados à vida material das famílias; analisar os elos e conexões entre discursos de sustentabilidade e o aporte conceitual da habitação de interesse social brasileira; e analisar a relação entre discursos de sustentabilidade presentes na formulação e execução de PTTS de intervenções habitacionais para remoção urbana. Para tanto, percorreu-se o desenvolvimento teórico das discussões nas últimas décadas sobre desenvolvimento sustentável e a adaptação qualitativa imposta ao conceito para tornar-se, na atualidade, sustentabilidade urbana ou simplesmente sustentabilidade. A partir de metodologia qualitativa apoiada no materialismo histórico-dialético, foram realizados quatro estudos de casos sobre intervenções do PAC, a partir de seus Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS), de projetos de habitação voltados à remoção de famílias ocupantes de espaços vulneráveis ambiental e socialmente, em dois municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB): a Comunidade Taboquinha, no Distrito de Icoaraci, em Belém; a Comunidade Fé em Deus, no bairro Tenoné, em Belém; a Comunidade Jardim Jader Barbalho, no bairro Aurá, em Ananindeua; e, a Comunidade Pantanal, no bairro Mangueirão, em Belém. A partir do uso de Análise do Discurso e da abordagem de três categorias essenciais para análise do cotidiano, segundo Lefebvre (1980), – família, lazer e trabalho – a análise exprimiu, a partir do olhar de agentes envolvidos e da trajetória dos sujeitos na transição entre espaços e seu cotidiano, o distanciamento entre a implementação da política e a sustentabilidade nas perspectivas ambiental, social e econômica, pretendidas no bojo do Programa, demonstrando que: não é possível pensar nos conjuntos habitacionais periféricos para remoção de famílias descolados da realidade e do sistema econômico que o produz e das implicações que essa produção traz consigo para o espaço e a sociedade; há fragilidades no uso conceitual da sustentabilidade como retórica para uma nova proposta de regulação urbana; os PTTS desconsideram as necessidades das famílias e as vivências materiais e substantivas dos sujeitos atendidos, ignorando suas necessidades e práticas cotidianas nestes espaços produzidos de forma abstrata, que desde sua formulação negaram as vivências da população atendida, via ausência de espaços de lazer, desconexão com o mundo do trabalho, permanência de riscos, o que os contrapõe a espaços plenamente sociais e os distancia de uma perspectiva de direito à cidade, sendo interpretados como espaços (in)sustentáveis do ponto de vista socioambiental. UFPA - Universidade Federal do Pará 2021-06-23T19:09:04Z 2021-06-23T19:09:04Z 2019-11-26 Tese CASTRO, Marlon D'Oliveira. Entre o precário e o (in)sustentável: discursos de sustentabilidade e o cotidiano em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento para remoção urbana, em Belém e Ananindeua. Orientadora: Simaia do Socorro Sales das Mercês. 2019. 364 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13258. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13258 por Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 1 CD-ROM |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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demonstrating that: it is not possible to think of peripheral housing estates to remove families
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production brings with it for space and society; there are weaknesses in the conceptual use of
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families and the material and substantive experiences of the subjects served, ignoring their
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