Regularização fundiária na estrada nova de Belém: o que está em jogo no Programa Chão Legal?
The thesis investigates The Chão Legal municipal program of agrarian regularization, run by the municipal government of Belém, on sub basins 1 of Estrada Nova. Its objective is found in the verification, analysis, nd interpretation of verifiable social developments during the implementation of the a...
| Autor principal: | ALVES, Edivania Santos |
|---|---|
| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14718 |
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ir-2011-147182024-09-24T13:57:06Z Regularização fundiária na estrada nova de Belém: o que está em jogo no Programa Chão Legal? ALVES, Edivania Santos PEIXOTO, Rodrigo Corrêa Diniz http://lattes.cnpq.br/9872938064820413 Regularização Fundiária Programa Chão Legal Gente Desprezada Bacia da Estrada Nova Land regularization Chão Legal Program Despised people Estrada Nova Basin CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA AS AÇÕES PÚBLICAS E COLETIVAS, TERRITÓRIO E AMBIENTE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA The thesis investigates The Chão Legal municipal program of agrarian regularization, run by the municipal government of Belém, on sub basins 1 of Estrada Nova. Its objective is found in the verification, analysis, nd interpretation of verifiable social developments during the implementation of the agrarian regularization program.The sociological methodology applied used the various data were collected and analyzed with the following premise: what is at stake on the Chão Legal in Estrada Nova in Belém? My thesis is that the execution and management of projects, sanitation and urbanization are expressions of classist and racist rationality, according to the logic of the market. In this logic, the residents are not seen as a priority of programs, i.e. your presence in the place is not considered a foundation of urban politics. The residents are regularly treated as obstacles to a selective redevelopment, intended for the area. The social and urban redevelopment of these areas means the removal of the original residents, poor and racially completely outnumbered. The popular housing is not contemplated in the sanitation and urbanization process, as something inherent in the project, the solutions adopted are precarious and provisional. The project does not consider as a priority the maintenance of people in their places. Therefore, contrary to the rhetoric produced by the State that the sanitation, urbanization, and adjustment of urban land will improve the lives of residents, what occurs is a war against the poor people. It is known in Belém that "sanitized outskirts is not for the poor people‖. But it is important to ask: who are the poor people who have been historically racialized and made inferior?Are these people given the right to dream of a "cool" place, with ownership and security without flooding? The racism of the ruling elites in relation to the populations of the Belém‘s watersheds associates three elements by assigning them related and overlap meanings: related and directions: social, racial and dwelling place, based on hierarchy of superiority and inferiority. In other words: to be poor, black and live in neighborhoods that make up the basin of Estrada Nova carries derogatory and unbiased meanings, that result in the production of an overlay image of stigma where the sense of humanity to these people is denied. Such a denial legitimizes the barbarism that afflicts these people despised. This process converts The Estrada Nova in a ―vast territory of reserve" to be appropriated by the legal market. To the extent that the areas are consolidated as of interest to the real capital state, there is a strong market pressure on the residents, which may result in the forced or consented expulsion, observing the examples of what has been done in other cities around the country and even in the Belém city in similar projects. Finally, the desire and understanding of the present work is not limited to the academic environment. It resulted in the production of a booklet that, through synthesis and repertories, aims to inform the public about ongoing clashes and the ones to come, providing indications of what is at stake. A tese investiga o programa municipal de regularização fundiária Chão Legal, executado pela Prefeitura Municipal de Belém, na sub-bacia 1 da Estrada Nova. Seu objetivo localiza-se na verificação, análise e interpretação dos desdobramentos sociais verificáveis durante a execução do programa de regularização fundiária. A metodologia sociológica aplicada utilizou os diversos dados coletados e analisados tendo como premissa responder: o que está em jogo no programa Chão Legal na Estrada Nova de Belém? Defendo a tese que a execução e gestão dos projetos de saneamento e urbanização são expressões da racionalidade classista e racista, segundo a lógica do mercado. Nesta lógica, os moradores não são vistos como prioridade dos referidos programas, ou seja, a sua permanência no lugar não é considerada um fundamento da política urbana. Os moradores são tratados regularmente como entraves a uma reurbanização seletiva, que se pretende para a área. A requalificação social e urbanística dessas áreas significa a remoção dos moradores originais, pobres e racialmente inferiorizados. A moradia popular não está contemplada no processo de saneamento e urbanização, como algo inerente ao projeto, as soluções adotadas são precárias e provisórias. O projeto não considera como prioridade a manutenção das pessoas nos seus lugares. Portanto, ao contrário da retórica produzida pelo Estado de que o saneamento, a urbanização e a regulação do solo urbano melhorarão a vida dos moradores, o que ocorre de fato, é uma guerra contra os pobres. Sabe-se em Belém, que ―baixada saneada não é para os pobres‖. Mas é importante indagar: quem são os pobres senão aquelas populações que foram historicamente racializadas e inferiorizadas? A essas populações, é dado o direito de sonhar com um lugar ―legal‖, com segurança da posse e sem alagamentos? O racismo das elites dominantes em relação às populações das bacias hidrográficas de Belém associa três elementos atribuindo-lhes sentidos correlatos e imbricados: social, racial e lugar de moradia, com base na hierarquia de superioridade e inferioridade. Em outras palavras: ser pobre, preto e morar nos bairros que compõem a bacia da Estrada Nova carrega significados pejorativos e preconceituosos, que resultam na produção de uma imagem superposta de estigmas onde o sentido de humanidade a essas pessoas é negado. Tal negação legitima a barbárie que atinge essa ―gente desprezada‖. Essa dinâmica converte a Estrada Nova em um ―vasto território de reserva‖ a ser apropriado pelo mercado legal de terras. Na medida em que as áreas são consolidadas como de interesse do capital imobiliário, há forte pressão do mercado sobre os moradores, o que pode resultar na expulsão forçada ou assentida, a exemplo do que têm ocorrido em outras cidades do país e mesmo na cidade de Belém, em projetos semelhantes. Finalmente, o desejo e compreensão de o presente trabalho não se limite ao ambiente acadêmico resultou na produção da cartilha que através de sínteses e repertórios pretende contribuir com os populares nos embates em curso e os que estão por vir, fornecendo indicações do que está em jogo. UFPA - Universidade Federal do Pará 2022-09-09T12:59:51Z 2022-09-09T12:59:51Z 2017-04-24 Tese ALVES, Edivania Santos. Regularização fundiária na estrada nova de Belém: o que está em jogo no Programa Chão Legal? Orientador: Rodrigo Corrêa Diniz Peixoto. 2017. 291 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2017. .Disponível em:http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14718. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14718 por Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Instituto de Filosofia e Ciências Humanas UFPA Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia 1 CD-ROM |
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