A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços
This master's thesis seeks to reflect on one of the assumptions of civil liability - the causal link. In view of the current theoretical difficulty to solve complex problems, fruits of contemporary relations, the objective of the work is to demonstrate that the assumption of causality is faced...
| Autor principal: | GILLET, Jessica Santos Malcher |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15029 |
| id |
ir-2011-15029 |
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ir-2011-150292024-09-16T17:22:21Z A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços GILLET, Jessica Santos Malcher LEAL, Pastora do Socorro Teixeira http://lattes.cnpq.br/3244282344643324 Responsabilidade civil Nexo causalidade Insuficiência teórica Avanços e desafios CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS This master's thesis seeks to reflect on one of the assumptions of civil liability - the causal link. In view of the current theoretical difficulty to solve complex problems, fruits of contemporary relations, the objective of the work is to demonstrate that the assumption of causality is faced in Brazilian doctrine and jurisprudence in a confusing way, especially addressing three main theories - equivalence of conditions, adequate cause and direct and immediate cause, elected and applied, without due coherence or justification, and also that it is necessary to analyze the causal link within other possibilities besides those used in the Courts. Thus, in order to answer the problem presented, the work offers new views on the causal nexus, within punctuated foreign doctrines, as well as verifying the application of the most usual theories in judges selected for their relevance to research. For the construction of the master's thesis, the inductive method was used. It is concluded that the jurisprudence is imprecise as to the use of the equivalence of conditions theory, adequate cause and direct and immediate cause and that Brazilian doctrine already has, in a timid way, alternatives for the analysis of the causal nexus that accompany the tendency of foreign law and these are in accordance with constitutional principles, producing a dialogue based on otherness, which may come to build more dignified protection for the victim. A presente dissertação de mestrado busca refletir sobre um dos pressupostos da responsabilidade civil - o nexo causal. Diante da atual dificuldade teórica para resolver problemas complexos, frutos das relações contemporâneas, o objetivo do trabalho é demonstrar que o pressuposto de causalidade é enfrentado na doutrina e na jurisprudência brasileira de maneira confusa, adotando especialmente três principais teorias – equivalência de condições, causa adequada e causa direta e imediata, eleitas e aplicadas, sem a devida coerência ou fundamentação e, ainda, que é necessário analisar o nexo de causalidade dentro de outras possibilidades além das utilizadas nas Cortes. Assim, a fim de responder o problema apresentado, o trabalho oferece novos olhares ao nexo causal, dentro de pontuadas doutrinas estrangeiras, bem como verifica a aplicação das mais usuais teorias em julgados selecionados por sua relevância para pesquisa. Para construção da dissertação de mestrado foi utilizado o método indutivo. Conclui-se que a jurisprudência é imprecisa quanto a utilização da teoria da causa adequada e causa direta e imediata e que a doutrina brasileira já possui, de maneira tímida, alternativas para a análise do nexo causal que acompanham a tendência do direito estrangeiro e estas estão em conformidade aos princípios constitucionais, produzindo um diálogo baseado na alteridade, que pode vir a construir uma tutela mais digna à vítima. 2022-11-21T16:40:43Z 2022-11-21T16:40:43Z 2021-01-29 Dissertação GILLET, Jessica Santos Malcher. A problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços. Orientador: Pastora do Socorro Leal. 2021. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15029. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15029 por Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Instituto de Ciências Jurídicas UFPA Programa de Pós-Graduação em Direito Disponível na internet via SAGITTA |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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contemporary relations, the objective of the work is to demonstrate that the assumption
of causality is faced in Brazilian doctrine and jurisprudence in a confusing way, especially
addressing three main theories - equivalence of conditions, adequate cause and direct and
immediate cause, elected and applied, without due coherence or justification, and also
that it is necessary to analyze the causal link within other possibilities besides those used
in the Courts. Thus, in order to answer the problem presented, the work offers new views
on the causal nexus, within punctuated foreign doctrines, as well as verifying the
application of the most usual theories in judges selected for their relevance to research.
For the construction of the master's thesis, the inductive method was used. It is concluded
that the jurisprudence is imprecise as to the use of the equivalence of conditions theory,
adequate cause and direct and immediate cause and that Brazilian doctrine already has,
in a timid way, alternatives for the analysis of the causal nexus that accompany the
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