O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de Belém
This dissertation deals with the process of institutionalization of urban planning in Brazil, in the Metropolitan Region of Belém and, mainly, in the city of Belém. The object of the research is the performance of the Development and Administration Company of the Metropolitan Area of Belém in this p...
| Autor principal: | LEAL, Érica Pinheiro de Albuquerque |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15451 |
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ir-2011-15451 |
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ir-2011-154512023-03-30T15:09:01Z O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de Belém LEAL, Érica Pinheiro de Albuquerque DIAS, Daniella Maria dos Santos http://lattes.cnpq.br/1345611606547188 Planejamento urbano integrado Institucionalização do planejamento urbano Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém Região Metropolitana de Belém Município de Belém Integrated urban planning Institutionalization of urban planning Belém Metropolitan Area Development and Administration Company Metropolitan Region of Belém City of Belém. CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE DIREITOS HUMANOS This dissertation deals with the process of institutionalization of urban planning in Brazil, in the Metropolitan Region of Belém and, mainly, in the city of Belém. The object of the research is the performance of the Development and Administration Company of the Metropolitan Area of Belém in this process, from 1970 to 1990. The objective of the research is to investigate to what extent the company, an institution created to provide technical assistance and execution of metropolitan urban planning, assumed responsibilities in planning in the regional scenario and what roles it played in the local scenario. Despite the mixed capital company having collaborated with the implementation of the interdisciplinary methodology in the elaboration of plans, its performance was diversified during the years of the 1970s and 1980s. For this, it was necessary to contextualize the institutionalization of urban planning in Brazil and in the Metropolitan Region of Belém, with the identification of the origin and the historical context of insertion of the plans in an integrative way, to carry out the analysis of the importance of CODEM in the development of plans. integrative and in the function of executive arm of the council belonging to the State Planning System. From the presentation of changes with a reformist profile due to political and institutional changes to the assumption of technical assistance to the municipality of Belém. Thus, from the deductive-inductive method, with a qualitative approach and technique of bibliographic research at first to base the analysis of the role of CODEM in the institutionalization of integrated urban planning. Therefore, the question that guided the research was: "What was the role that CODEM played in integrated urban planning in the Metropolitan Region of Belém, in the period from 1970 to 1990?". To answer this question, a documental survey was carried out in a second moment, rescuing the activities and experiences of CODEM's plans and actions in the Metropolitan Region of Belém and in the state capital, through the analysis of the company's annual reports and the messages sent to the Chamber by the City Hall. The examination of this material helped to understand that the exhaustion of urban planning institutions at the federal level and the disruption at the state level were not the only problems faced by CODEM, as it had a result of turning more towards the application of urban policies in the scenario de Belém due to the context of decentralization and administrative flexibility, with the withdrawal of decision-making power from the previous structures. Essa dissertação trata sobre o processo de institucionalização do planejamento urbano no Brasil, na Região Metropolitana de Belém e, principalmente, na cidade de Belém. O objeto da pesquisa é a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém nesse processo, no período do ano de 1970 até 1990. O objetivo da pesquisa é de investigar em que medida a companhia, instituição criada para prestar auxílio técnico e execução do planejamento urbano metropolitano, assumiu responsabilidades no planejamento no cenário regional e quais papéis ela desempenhou no cenário local. Apesar da sociedade de economia mista ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração de planos, sua atuação foi diversificada no decorrer dos anos das décadas de 1970 e 1980. Para isso, foi necessária a contextualização da institucionalização do planejamento urbano no Brasil e na Região Metropolitana de Belém, com a identificação da origem e do contexto histórico de inserção dos planos de forma integrativa, para efetuar a análise da importância da CODEM no desenvolvimento de planos integrativos e na função de braço executivo do conselho pertencente ao Sistema Estadual de Planejamento. Desde a apresentação de mudanças com perfil reformista devido às transformações políticas e institucionais à assunção da assistência técnica ao município de Belém. Desse modo, a partir do método dedutivo-indutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica em primeiro momento para basear a análise do papel da CODEM, com base na pesquisa documental, quanto à institucionalização do planejamento urbano integrado. Diante disso, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi: “Qual foi o papel que a CODEM desempenhou no planejamento urbano integrado na Região Metropolitana de Belém, no período de 1970 a 1990?”. Para responder essa questão foi efetuado em segundo momento o levantamento documental, resgatando as atividades e as experiências dos planos e ações da CODEM na Região Metropolitana de Belém e na capital do estado, por meio da análise dos relatórios anuais da companhia e das Mensagens enviadas à Câmara pela Prefeitura Municipal. O exame desse material auxiliou na compreensão que o esgotamento das instituições do planejamento urbano em nível federal e a desestruturação em nível estadual não foram as únicas problemáticas enfrentadas pela CODEM, pois deteve um resultado de voltar-se mais para a aplicação das políticas urbanas no cenário de Belém devido ao contexto de descentralização e flexibilização administrativa, com a retirada do poder de decisão das anteriores estruturas. 2023-03-30T14:19:26Z 2023-03-30T14:19:26Z 2022-10-19 Dissertação LEAL, Érica Pinheiro de Albuquerque. O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de Belém. Orientadora: Daniella Maria dos Santos Dias. 2022. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15451. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15451 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Instituto de Ciências Jurídicas UFPA Programa de Pós-Graduação em Direito Disponível na internet via SAGITTA |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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This dissertation deals with the process of institutionalization of urban planning in Brazil, in the Metropolitan Region of Belém and, mainly, in the city of Belém. The object of the research is the performance of the Development and Administration Company of the Metropolitan Area of Belém in this process, from 1970 to 1990. The objective of the research is to investigate to what extent the company, an institution created to provide technical assistance and execution of metropolitan urban planning, assumed responsibilities in planning in the regional scenario and what roles it played in the local scenario. Despite the mixed capital company having collaborated with the implementation of the interdisciplinary methodology in the elaboration of plans, its performance was diversified during the years of the 1970s and 1980s. For this, it was necessary to contextualize the institutionalization of urban planning in Brazil and in the Metropolitan Region of Belém, with the identification of the origin and the historical context of insertion of the plans in an integrative way, to carry out the analysis of the importance of CODEM in the development of plans. integrative and in the function of executive arm of the council belonging to the State Planning System. From the presentation of changes with a reformist profile due to political and institutional changes to the assumption of technical assistance to the municipality of Belém. Thus, from the deductive-inductive method, with a qualitative approach and technique of bibliographic research at first to base the analysis of the role of CODEM in the institutionalization of integrated urban planning. Therefore, the question that guided the research was: "What was the role that CODEM played in integrated urban planning in the Metropolitan Region of Belém, in the period from 1970 to 1990?". To answer this question, a documental survey was carried out in a second moment, rescuing the activities and experiences of CODEM's plans and actions in the Metropolitan Region of Belém and in the state capital, through the analysis of the company's annual reports and the messages sent to the Chamber by the City Hall. The examination of this material helped to understand that the exhaustion of urban planning institutions at the federal level and the disruption at the state level were not the only problems faced by CODEM, as it had a result of turning more towards the application of urban policies in the scenario de Belém due to the context of decentralization and administrative flexibility, with the withdrawal of decision-making power from the previous structures. |
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