UHE Belo Monte e a soberania alimentar dos povos indígenas na Volta Grande do Xingu
The historical trajectory of the environmental licensing process for Brazil's Belo Monte Dams included the elaboration of mitigation and compensation measures aimed at the indigenous peoples affected by the project, which make up the Basic Environmental Plan (Plano Básico Ambiental - PBA). Amo...
| Autor principal: | ROSA, Lorena Garcia da |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15937 |
| id |
ir-2011-15937 |
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ir-2011-159372023-09-25T14:38:55Z UHE Belo Monte e a soberania alimentar dos povos indígenas na Volta Grande do Xingu ROSA, Lorena Garcia da GONÇALVES, Marcela Vecchione http://lattes.cnpq.br/9274854854102856 PEZZUTI, Juarez Carlos Brito http://lattes.cnpq.br/3852277891994862 Hidrelétricas Povos indígenas Soberania alimentar Amazônia Conflitos socioterritoriais CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA::ECONOMIA REGIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL E AGRÁRIO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL The historical trajectory of the environmental licensing process for Brazil's Belo Monte Dams included the elaboration of mitigation and compensation measures aimed at the indigenous peoples affected by the project, which make up the Basic Environmental Plan (Plano Básico Ambiental - PBA). Among the PBA's measures, those aimed at guaranteeing food for the Yudjá (Juruna) indigenous people, who live in the Paquiçamba Indigenous Territory, located in the Volta Grande do Xingu (VGX) region, stand out. This region corresponds to a stretch of approximately 130 km, where the flow of the Xingu River was reduced after the installation of the dam that diverts its waters to the hydroelectric reservoir. However, the independent territorial environmental monitoring carried out by the Yudjá people indicates, in the midst of recording the impacts on their territory and their ways of life, that the PBA measures do not consider the sociocultural aspects of their diet, so that the food sovereignty of this population may be at risk. Thus, this research aimed to explore the processes of conflict between the PBA measures and the independent monitoring carried out by the Yudjá people, starting from the affectations and contradictions generated by threats to the food sovereignty of these groups. The analysis perspective for the differentiation between the PBA and the independent monitoring was given by the discourse analysis instruments, more specifically the content analysis of the two documents. The main results indicate contradictions related to the decrease in fish consumption, changes in fish species caught and changes in fishing gear in the VGX. A trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte incluiu a elaboração das medidas de mitigação e compensação voltadas para os povos indígenas afetados pelo empreendimento e que compõem o Plano Básico Ambiental (PBA). Dentre as medidas do PBA, destacam-se aquelas voltadas para a garantia da alimentação do povo indígena Yudjá (Juruna), que vive na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, localizada na região da Volta Grande do Xingu (VGX). Esta região corresponde a um trecho de aproximadamente 130 km, onde a vazão do rio Xingu foi reduzida após a instalação da barragem que desvia suas águas para o reservatório da hidrelétrica. Entretanto, o monitoramento ambiental territorial independente realizado pelo povo Yudjá indica, no bojo do registro dos impactos sobre seu território e seus modos de vida, que as medidas do PBA não consideram os aspectos socioculturais de sua alimentação, de modo que a soberania alimentar dessa população pode estar em risco. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral explorar os processos de conflito entre as medidas do PBA e o monitoramento independente realizado pelo povo Yudjá, partindo das afetações e contradições geradas pelas ameaças à soberania alimentar desses grupos. A perspectiva de análise para a diferenciação entre o PBA e o monitoramento independente deu-se pelos instrumentais da análise do discurso, mais especificamente da análise de conteúdo dos dois documentos. Os principais resultados indicam contradições relacionadas à diminuição no consumo de pescado, às alterações nas espécies de peixes pescadas e às mudanças nos apetrechos de pesca na VGX. 2023-09-25T14:38:03Z 2023-09-25T14:38:03Z 2023-06-23 Dissertação ROSA, Lorena Garcia da. UHE Belo Monte e a soberania alimentar dos povos indígenas na Volta Grande do Xingu. Orientadora: Marcela Vecchione Gonçalves. 2023. 96 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15937. Acesso em:. https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15937 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 1 CD-ROM |
| institution |
Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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RI-UFPA |
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The historical trajectory of the environmental licensing process for Brazil's Belo Monte Dams
included the elaboration of mitigation and compensation measures aimed at the indigenous
peoples affected by the project, which make up the Basic Environmental Plan (Plano Básico
Ambiental - PBA). Among the PBA's measures, those aimed at guaranteeing food for the Yudjá
(Juruna) indigenous people, who live in the Paquiçamba Indigenous Territory, located in the
Volta Grande do Xingu (VGX) region, stand out. This region corresponds to a stretch of
approximately 130 km, where the flow of the Xingu River was reduced after the installation of
the dam that diverts its waters to the hydroelectric reservoir. However, the independent
territorial environmental monitoring carried out by the Yudjá people indicates, in the midst of
recording the impacts on their territory and their ways of life, that the PBA measures do not
consider the sociocultural aspects of their diet, so that the food sovereignty of this population
may be at risk. Thus, this research aimed to explore the processes of conflict between the PBA
measures and the independent monitoring carried out by the Yudjá people, starting from the
affectations and contradictions generated by threats to the food sovereignty of these groups.
The analysis perspective for the differentiation between the PBA and the independent
monitoring was given by the discourse analysis instruments, more specifically the content
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