Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA)
The research aims to analyze the environmental conflicts arising from the expansion of oil palm cultivation and the demarcation/titling of quilombola territories in the Pará Amazon. Despite advances in public policy on the environment and territorial planning, implemented based on guaranteeing...
| Autor principal: | SILVA, JONAS DA CONCEIÇÃO |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2025
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16899 |
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ir-2011-16899 |
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ir-2011-168992025-02-14T12:22:43Z Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA) SILVA, JONAS DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário http://lattes.cnpq.br/7843288526039148 SOARES, Daniel Araújo Sombra http://lattes.cnpq.br/6446474471044694 https://orcid.org/0000-0001-6489-219X https://orcid.org/0000-0002-5208-2429 Gestão de recursos naturais Conflito ambiental Comunidade quilombola Territorialidade Justiça ambiental Natural resource management Environmental conflict Quilombola community Territoriality Environmental justice CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL The research aims to analyze the environmental conflicts arising from the expansion of oil palm cultivation and the demarcation/titling of quilombola territories in the Pará Amazon. Despite advances in public policy on the environment and territorial planning, implemented based on guaranteeing the constitutional right to quilombo remnants, with the State of Pará preceding all others in recognizing the first quilombo in Brazil, in 1995, the study observed the decrease in the issuance of titles after the approval of the ecological-economic zoning for oil palm, starting in 2010. The theoretical framework of the research was outlined based on the literature on territorial management, quilombos territory and territoriality, territorial planning and conflicts environmental. Methodologically, the work followed a case study, as a strategy to understand questions of “how” and “why” the contemporary social phenomenon under study develops. The lengthy titling process is part of the context of the specific case analyzed, with the exposure of the problems faced by the quilombos community, located on the banks of the Acará River, on the border of the municipalities of Acará and Thailand, in the search for recognition and titling of the area in question. Dispute with palm oil company, which exemplifies the perennial conflicts in the Amazon between environmental public policies and economic development. A pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos ambientais decorrentes da expansão do cultivo de palma de óleo e demarcação/titulação dos territórios quilombolas na Amazônia paraense. Apesar dos avanços na política pública de meio ambiente e ordenamento territorial, implementada com base na garantia do direito constitucional aos remanescentes de quilombo, com o Estado do Pará precedendo a todos os outros ao reconhecer o primeiro quilombo no Brasil, no ano de 1995, o estudo observou o decréscimo na expedição de títulos posteriormente à aprovação do zoneamento ecológico-econômico para a palma de óleo, a partir de 2010. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão territorial, território e territorialidade quilombola, ordenamento territorial e conflitos ambientais. Metodologicamente, o trabalho seguiu um estudo de caso, como estratégia para se compreender questões de “como” e “por que” se desenvolve o fenômeno social contemporâneo em estudo. O demorado processo de titulação insere-se no contexto do caso concreto analisado, com a exposição dos problemas enfrentados pela comunidade quilombola, localizada às margens do Rio Acará, na divisa dos municípios de Acará e Tailândia, na busca pelo reconhecimento e titulação da área em disputa com empresa de dendê, que exemplifica a perenidade dos conflitos na Amazônia entre políticas públicas ambientais e de desenvolvimento econômico. 2025-02-14T12:22:41Z 2025-02-14T12:22:41Z 2024-08-23 Dissertação SILVA, JONAS DA CONCEIÇÃO. Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA). Orientador: Mário Vasconcellos Sobrinho .2024. 97 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: . Acesso em:. https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16899 por Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Meio Ambiente UFPA Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia Disponível na internet via correio eletrônico: scia@ufpa.br |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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Gestão de recursos naturais Conflito ambiental Comunidade quilombola Territorialidade Justiça ambiental Natural resource management Environmental conflict Quilombola community Territoriality Environmental justice CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL |
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The research aims to analyze the environmental conflicts arising from the expansion of oil palm
cultivation and the demarcation/titling of quilombola territories in the Pará Amazon. Despite
advances in public policy on the environment and territorial planning, implemented based on
guaranteeing the constitutional right to quilombo remnants, with the State of Pará preceding all
others in recognizing the first quilombo in Brazil, in 1995, the study observed the decrease in
the issuance of titles after the approval of the ecological-economic zoning for oil palm, starting
in 2010. The theoretical framework of the research was outlined based on the literature on
territorial management, quilombos territory and territoriality, territorial planning and conflicts
environmental. Methodologically, the work followed a case study, as a strategy to understand
questions of “how” and “why” the contemporary social phenomenon under study develops. The
lengthy titling process is part of the context of the specific case analyzed, with the exposure of
the problems faced by the quilombos community, located on the banks of the Acará River, on
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