Dissertação

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

This essay aims to present the legal needs of different socio-environmental reality that bloom from Amazon, focusing especially on the stage of traditional populations. Use as an argumentative basis Bourdieu's reflections, especially using the concept of symbolic capital and field developed by the a...

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Autor principal: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Pará 2015
Assuntos:
Acesso em linha: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6376
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spelling ir-2011-63762019-05-22T11:49:03Z Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano ANTONAZ, Diana http://lattes.cnpq.br/7547028254641362 População tradicional Direito ambiental Realidade jurídica Fetichismo jurídico Amazônia brasileira CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO This essay aims to present the legal needs of different socio-environmental reality that bloom from Amazon, focusing especially on the stage of traditional populations. Use as an argumentative basis Bourdieu's reflections, especially using the concept of symbolic capital and field developed by the author. Through a literature originating in the Amazon region, describes in a critical way the socio-environmental context of the region, detailed for the look from the experience in collecting data for research. It highlights in particular the gap between the development of the rule in the legal field and the reality experienced by traditional peoples. Points the juridical fetishism as responsible for the legal invisibility of native juridical practices that regulate, in a informal way, the socio-environmental scenario of the Amazonian. Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico. 2015-03-04T12:50:34Z 2015-03-04T12:50:34Z 2012 Dissertação RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano. Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais, Pará. 2012. 129 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2012. Programa de Pós-graduação em Direito. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6376 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Instituto de Ciências Jurídicas UFPA Programa de Pós-Graduação em Direito
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