Dissertação

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança

To investigate the potential of geographical indications for products of agro-biodiversity protection, traditional knowledge derived, is the main objective of this academic work. This is a case study from the Geographical Indication project that is being developed for flour traditionally produced in...

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Autor principal: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Pará 2015
Assuntos:
Direito ambiental
Agrobiodiversidade
Indicações geográficas
Conhecimento tradicional
Farinha
Bragança - PA
Pará - Estado
Amazônia brasileira
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Acesso em linha: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6818
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spelling ir-2011-68182024-09-16T17:37:26Z Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança OLIVEIRA, Amanda Borges de MOREIRA, Eliane Cristina Pinto http://lattes.cnpq.br/7471628624621314 Direito ambiental Agrobiodiversidade Indicações geográficas Conhecimento tradicional Farinha Bragança - PA Pará - Estado Amazônia brasileira CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO To investigate the potential of geographical indications for products of agro-biodiversity protection, traditional knowledge derived, is the main objective of this academic work. This is a case study from the Geographical Indication project that is being developed for flour traditionally produced in Bragança, in the state of Pará. Bibliographical and field surveys were conducted. The literature, by reading scientific production, was designed to understand the main concepts covered in this paper, such that the notion of biodiversity, geographical indications, traditional knowledge products and territorial development, also were analyzed documents provided by some of the actors involved in the Geographical Indication project. The field research was aimed at gathering information on how the project is being developed and in which stage it is. From the studies and the analysis of information collected in the field, came to the conclusion that, for the agro-biodiversity products protection, derived from traditional knowledge, it is necessary that the Geographical Indication project and its subsequent management are guided by an idea of territorial development, seeing the various aspects surrounding the product, and therefore the registration of Geographical Indication as a consequence of the observation of the needs in the entire production chain flour and reality of the region that is intended determine as the geographical area. Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho acadêmico. Trata-se de uma análise de caso, a partir do projeto de Indicação Geográfica que está sendo desenvolvido para a farinha tradicionalmente produzida em Bragança, no estado do Pará. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e de campo. A pesquisa bibliográfica, através da leitura de produções científicas, destinou-se a compreender os principais conceitos abordados neste trabalho, tais quais a noção de agrobiodiversidade, indicações geográficas, produtos de conhecimento tradicional e desenvolvimento territorial, além disso foram analisados documentos fornecidos por alguns dos atores envolvidos no processo de construção do projeto de Indicação Geográfica. A pesquisa de campo visou à coleta de informações sobre como o projeto está sendo desenvolvido e em que estágio se encontra. A partir dos estudos e da análise das informações coletadas em campo, chegou-se à conclusão de que, para a concretização da proteção de produtos da agrobiodiversidade, obtidos a partir de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, vislumbrando os diversos aspectos que circundam o produto, sendo, pois, o registro da Indicação Geográfica uma consequência da observação das necessidades de toda a cadeia produtiva da farinha e da realidade da região que se pretende determinar como delimitação geográfica. 2015-08-06T13:48:52Z 2015-08-06T13:48:52Z 2015 Dissertação OLIVEIRA, Amanda Borges de. Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança. 2015. 193 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2015. Programa de Pós-Graduação em Direito. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6818 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Instituto de Ciências Jurídicas UFPA Programa de Pós-Graduação em Direito
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