Resumo

Os autos de devassa e guerras justas contra os índios e o ordenamento jurídico do Brasil colônia - o caso dos índios Mura do rio Madeira (AM): extermínio e memória

We conducted an ethno-historical study of the extermination of indigenous populations in colonial Amazonia for state reasons, through the process of Autos da Devassa and Just Wars, especially in the case of the Mura Indians (AM). We aim to verify the legal procedures that were the basis for the vari...

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Autor principal: Santos, Naíra Nazaré Barros
Outros Autores: Santos, Antônio Maria de Souza
Grau: Resumo
Idioma: por
Publicado em: Museu Paraense Emílio Goeldi 2023
Assuntos:
Indígena Mura
Brasil Colônia
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Acesso em linha: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/1940
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spelling ir-mgoeldi-19402023-03-10T06:00:50Z Os autos de devassa e guerras justas contra os índios e o ordenamento jurídico do Brasil colônia - o caso dos índios Mura do rio Madeira (AM): extermínio e memória The autos de devassa and the just wars against the Indians and the legal system in colonial Brazil - the case of the Mura Indians on the Madeira River (AM): extermination and memory Santos, Naíra Nazaré Barros Santos, Antônio Maria de Souza Indígena Mura Brasil Colônia CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA We conducted an ethno-historical study of the extermination of indigenous populations in colonial Amazonia for state reasons, through the process of Autos da Devassa and Just Wars, especially in the case of the Mura Indians (AM). We aim to verify the legal procedures that were the basis for the various steps of the referred process in the context of the Portuguese patronage, as well as the reflection of these facts in the historical memory of the Mura nation. We adopted as a documental base of analysis the copies (facsimiles and paleographic transcriptions) of the Autos da Devassa against the Mura (1738-39) brought from Portugal; we also carried out bibliographic research and field observations. The process of the Autos da Devassa against the Mura carried out in Belém do Pará presents, besides the bureaucratic procedures of the time, a sequence of witness statements and opinions of religious superiors (Junta das Missões), culminating with the decision of the king of Portugal, Dom João V. The reciprocal interference between Church and State, in what concerns temporal and spiritual powers, as well as conflicting relations between such powers, is very clear. Regarding the repercussions in the historical memory of the Mura nation in relation to the exterminations of the past, an awareness of such facts and a mobilization in the search for the reconstruction of the indigenous identity is perceived through the Mura Indigenous Council, installed as of 1990 in Autazes (AM). The present work provides a contribution to the interface between indigenous ethnology/ethno-history/legal anthropology, opening possibilities for new developments in this field of interests; also meeting the demands presented by the Indians in the search for their identity, as in the Mura case. Realizamos um estudo etno-histórico do extermínio de populações indígenas na Amazônia colonial por razões de Estado, através do processo de Autos da Devassa e Guerras Justas, em especial no caso dos índios Mura (AM). Objetivamos verificar os procedimentos legais que embasaram os vários passos do processo referido no contexto do padroado português, bem como o reflexo desses fatos na memória histórica da nação Mura. Adotamos como base documental de análise as cópias (fac-símiles e transcrições paleográficas) dos Autos da Devassa contra os Mura (1738-39) trazidos de Portugal; realizamos também levantamentos bibliográficos e observações de campo. O processo dos Autos da Devassa contra os Mura levado a efeito em Belém do Pará apresenta, além dos encaminhamentos burocráticos de então, uma sequência de depoimentos de testemunhas e pareceres dos superiores religiosos (Junta das Missões), culminando com a decisão do rei de Portugal, D.João V. Fica muito clara a ingerência recíproca entre Igreja e Estado, no que se refere aos poderes temporal e espiritual, bem como relações conflituosas entre tais poderes. No que refere às repercussões na memória histórica da nação Mura em relação aos extermínios do passado, percebe-se uma consciência de tais fatos e uma mobilização para a busca da reconstrução da identidade indígena, através do Conselho Indígena Mura, instalado a partir de 1990 em Autazes (AM). O presente trabalho proporciona uma contribuição na interface entre etnologia indígena/etno-história/antropologia jurídica, abrindo possibilidades de novos desdobramentos neste campo de interesses; vindo ao encontro também de demandas apresentadas pelos índios na busca de sua identidade, como no caso Mura. 2023-03-09T17:56:02Z 2023-03-09 2023-03-09T17:56:02Z 2000-07-06 Resumo SANTOS, Naíra Nazaré Barros; SANTOS, Antônio Maria de Souza Os autos de devassa e guerras justas contra os índios e o ordenamento jurídico do Brasil colônia - o caso dos índios Mura do rio Madeira (AM): extermínio e memória. In: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MUSEU GOELDI, 8., 2000, Belém. Livro de resumos. Belém: MPEG, 2000. https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/1940 por Os autos de devassa e guerras justas contra os índios e o ordenamento jurídico do brasil colônia - o caso dos índios Mura do rio Madeira (AM): extermínio e memória Acesso Aberto application/pdf Museu Paraense Emílio Goeldi Brasil MPEG
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