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Racionalização de uso e destinação em apoio à administração pública federal: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraense

1 Racionalização do uso de bens da união em apoio à administração pública..

Autor principal: NASCIMENTO, Durbens Martins
Outros Autores: MARTINS, Aurilene Ferreira, LAGES, Nara Isa da Silva
Grau: Livro
Idioma: por
Publicado em: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA 2018
Assuntos:
Administração pública
Sustentabilidade
Imóveis - União
Cidadania
Acesso em linha: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/218
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spelling oai:https:--livroaberto.ufpa.br:prefix-2182019-09-23T17:33:05Z Racionalização de uso e destinação em apoio à administração pública federal: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraense NASCIMENTO, Durbens Martins MARTINS, Aurilene Ferreira LAGES, Nara Isa da Silva Administração pública Sustentabilidade Imóveis - União Cidadania 1 Racionalização do uso de bens da união em apoio à administração pública.. 2 Dispositivos gerais do patrimônio imobiliário fundiário da União 3 Próprios nacionais: principais diretrizes 4 Critério para o compartilhamento e aquisição patrimonial com Estados e Municípios 5 Critérios para a destinação dos Imóveis da união Esta obra faz parte da última etapa do projeto de caracterização dos imóveis da União em apoio à caracterização fundiária: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraense, executado pela Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Um de seus objetivos foi atuar na área de próprios nacionais na SPU/PA, cuja principal atribuição está relacionada à gestão e fiscalização do uso do patrimônio imobiliário da União. Como base para essa ação em âmbito nacional, além da legislação que trata especificamente dessa questão, foi criado o Grupo Interministerial de Trabalho sobre Gestão do Patrimônio da União - GTI, instituído pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, delineou a política de gestão do patrimônio da união, a partir de uma reflexão compartilhada. O grupo que é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, teve o apoio de representantes dos ministérios das Cidades, da Defesa, da Previdência Social, do Meio Ambiente, da Fazenda e, ainda, da Advocacia Geral da União e da Casa Civil da Presidência da República. O grupo tem como principal objetivo estabelecer os princípios e diretrizes que devem orientar o conjunto de ministérios e órgãos do Governo Federal na gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União no país, envolvendo critérios para administração, uso, compartilhamento, aquisição e destinação. NASCIMENTO, D. M.; MARTINS, A. F. Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônico (NAEA) 2018-05-02T19:25:07Z 2018-05-02T19:25:07Z 2014 Livro NASCIMENTO, Durbens Martins; FERREIRA, Aurilene dos Santos; LAGES, Nara Isa da Silva. Racionalização de uso e destinação em apoio à administração pública federal: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraense. Belém: NAEA/UFPA, 2014. 24 p. Disponível em: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/218. Acesso em:. 9788571431317 http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/218 por Acesso Aberto Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/livro
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