Dissertação

Análise das políticas públicas voltadas ao setor florestal no estado do Amazonas no período de 2003 a 2022

No intuito de analisar as características das políticas públicas voltadas ao setor florestal no estado do Amazonas, assim como compreender como ocorreu o processo de desenvolvimento histórico dessas políticas, através das ações governamentais por duas décadas, buscou-se uma coerente forma de se cara...

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Autor principal: Aguiar, Morgana Ferreira
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/6314750374495309
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2024
Assuntos:
Política ambiental - Amazonas
Política ambiental - Avaliação
CIENCIAS AGRARIAS
Analisar
Políticas públicas
Setor florestal
Amazonas
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10002
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-100022024-02-17T05:03:44Z Análise das políticas públicas voltadas ao setor florestal no estado do Amazonas no período de 2003 a 2022 Aguiar, Morgana Ferreira Freitas, Joberto Veloso de http://lattes.cnpq.br/6314750374495309 http://lattes.cnpq.br/6327995700505923 Mendonça, André Luiz Alencar de http://lattes.cnpq.br/2136527848008701 Silva, José de Arimatea da Política ambiental - Amazonas Política ambiental - Avaliação CIENCIAS AGRARIAS Analisar Políticas públicas Setor florestal Amazonas No intuito de analisar as características das políticas públicas voltadas ao setor florestal no estado do Amazonas, assim como compreender como ocorreu o processo de desenvolvimento histórico dessas políticas, através das ações governamentais por duas décadas, buscou-se uma coerente forma de se caracterizar, considerando um percurso metodológico que utilizasse as metodologias qualitativa e quantitativa, associando o método exploratório, o descritivo e o analítico com pesquisa documental e no levantamento de estudos relativos ao tema. É de relevante importância para o conhecimento acadêmico o entendimento do processo de desenvolvimento e a comparação de desempenhos das políticas públicas, pois, se bem utilizados, podem contribuir com informações para a tomada de decisões, realocação de recursos e legitimação da atuação do estado, porém, ainda são escassos na literatura os estudos de avaliação de políticas (“pós-decisão”), que deixam bem evidente a frágil institucionalização da área florestal no Brasil, sendo a maioria dos poucos estudos concentrados na análise de programas públicos federais. Por outro lado, as políticas públicas estaduais pouca atenção tem recebido para análises ao passo que das novas e/ou recorrentes demandas, o meio ambiente, ou mais especificamente, as problemáticas ambientais no âmbito florestal têm sido objeto da agenda pública para uma coerente formulação, implementação e gestão de políticas públicas. Neste estudo, foram analisadas as políticas públicas estaduais voltadas ao setor florestal, pois, ocorre a necessidade de uma política com foco específico para o setor no estado do Amazonas. Observou-se que entre as principais políticas públicas voltadas ao setor florestal no período avaliado, foram destaque as estaduais e corresponderam a 38,71% do total; e entre as duas décadas, temáticas importantes vieram à tona na 2ª, são elas: serviços ambientais, mudanças climáticas, concessões florestais e mercado de carbono. O presente trabalho objetivou analisar as políticas públicas voltadas ao setor florestal do estado do Amazonas, contribuindo com o avanço da literatura científica no campo interdisciplinar para gestão e, oportunizando, também, uma caracterização das áreas de enfoque nas políticas públicas e analisar o processo de desenvolvimento das iniciativas públicas-chaves a partir de um levantamento feito de 2003 a 2022. In order to analyze the characteristics of public policies aimed at the forestry sector in the state of Amazonas, as well as to understand how the process of historical development of these policies occurred, through government actions for two decades, a coherent way of characterizing it was sought, considering a methodological path that used qualitative and quantitative methodologies, associating the exploratory method, the descriptive and the analytical with documentary research and in the survey of studies related to the subject. It is of relevant importance for academic knowledge to understand the development process and compare the performance of public policies, because, if well used, they can contribute with information for decision-making, reallocation of resources and legitimacy of the state's performance, however, there are still few studies of policy evaluation ("post-decision") in the literature, which make very evident the fragile institutionalization of the forest area in Brazil, with most of the few studies concentrated on the analysis of federal public programs. On the other hand, state public policies have received little attention for analysis, while of the new and/or recurrent demands, the environment, or more specifically, environmental problems in the forestry sphere, have been the object of the public agenda for a coherent formulation, implementation and management of public policies. In this study, the state public policies aimed at the forestry sector were analyzed, as there is a need for a policy with a specific focus on the sector in the state of Amazonas. It was observed that among the main public policies aimed at the forestry sector in the period evaluated, the state ones stood out and corresponded to 38.71% of the total; And between the two decades, important themes came to the fore in the 2nd, namely: environmental services, climate change, forest concessions and carbon market. The present work aimed to analyze the public policies aimed at the forestry sector in the state of Amazonas, contributing to the advancement of the scientific literature in the interdisciplinary field for management and also providing an opportunity to characterize the areas of focus in public policies and analyze the development process of key public initiatives from a survey carried out from 2003 to 2022. FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 2024-02-17T03:37:21Z 2024-01-12 Dissertação AGUIAR, Morgana Ferreira. Análise das políticas públicas voltadas ao setor florestal no estado do Amazonas no período de 2003 a 2022. 2024. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais e Ambientais) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10002 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Ciências Agrárias Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Ciências Florestais e Ambientais
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