Tese

Eu vejo o presente repetir o passado e comprometer o futuro : o movimento das redes estaduais de ensino a partir da lei nº 13.415/2017

Esta pesquisa trata da reforma do ensino médio brasileiro instituída a partir da Lei nº 13.415/2017 no pós-golpe parlamentar de 2016 e é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Esta tese foi construída por pesquisa bibliográfica e documental. Compreende que as c...

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Autor principal: Costa, Nayara Ferreira
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/5948456845760153, https://orcid.org/0000-0001-6015-8916
Grau: Tese
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2024
Assuntos:
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CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO
Amazonas
Golpe parlamentar
Lei nº 13.415/2017
Reforma do Ensino Médio
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10301
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-103012024-08-22T05:05:21Z Eu vejo o presente repetir o passado e comprometer o futuro : o movimento das redes estaduais de ensino a partir da lei nº 13.415/2017 Costa, Nayara Ferreira Nogueira, Silvia Cristina Conde http://lattes.cnpq.br/5948456845760153 http://lattes.cnpq.br/2597065203873535 Silva, Camila Ferreira da http://lattes.cnpq.br/3520518346076110 Falcão, Nádia Maciel http://lattes.cnpq.br/5182856984673000 Costa, Mauro Gomes da http://lattes.cnpq.br/5747563416494485 https://orcid.org/0000-0001-6015-8916 . . . CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO Amazonas Golpe parlamentar Lei nº 13.415/2017 Reforma do Ensino Médio Esta pesquisa trata da reforma do ensino médio brasileiro instituída a partir da Lei nº 13.415/2017 no pós-golpe parlamentar de 2016 e é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Esta tese foi construída por pesquisa bibliográfica e documental. Compreende que as condições políticas brasileiras que subsidiaram a reforma do ensino médio regulamentada pela Lei nº 13.415/2017se originam na década de 1990 em que houve um avanço vertiginoso no atendimento às demandas privatistas na educação, o que se estabeleceu por meio da flexibilização da formação da juventude. Os governos petistas optaram, por sua vez, em imprimir uma política conciliatória que acabou culminando no golpe parlamentar de 2016. Os movimentos de implementação da reforma do ensino médio pelas redes estaduais de ensino no Brasil foi realizado por meio da construção de um estado de conhecimento a partir de duas fontes: o catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), produzidos entre 2017 e 2021 e no trabalho intitulado "Ensino Médio em Pesquisa", que representa o resultado de pesquisas produzidas por pesquisadores que compõem a Rede Interinstitucional de grupos de pesquisa em Ensino Médio (Rede Nacional EMPesquisa). Identificou-se o crescimento das parcerias público-privadas para a implementação da reforma e que o aumento da carga horária de forma flexível se dá, principalmente, de forma não presencial. Além disso, foi identificado que já existiam modelos semelhantes ao que a Lei nº 13.415/2017 recomenda para o ensino médio vigente, além de apontar que os processos de implantação da reforma do ensino médio não escutaram os profissionais da educação, os alunos, e a sociedade, nem atenderam suas demandas, a pesquisa explicita a racionalidade mercantil presente nos currículos. Na última seção desta tese, é apresentada a análise da centralidade do Referencial Curricular Amazonense do Ensino Medio (RCAEM) na implementação da Lei nº 13.415/2017, que ocorre por meio da análise de conteúdo da unidade de registro: empreendedorismo e a netnografia produzida com as interações dos usuários no Instagram da secretaria de educação amazonense que utilizou o software Iramuteq R, a análise demonstrou que os usuários tinham dúvidas quanto ao formato e finalidade do ensino médio e que a implementação da Lei nº 13.415/2017 no Amazonas por meio do RCAEM evidencia um processo coíbe debates públicos e democráticos, incluindo os marcos legais, visto que as resoluções estaduais foram todas decididas ad referendum, ou seja, marginalizando o debate democrático. Portanto, a tese defende que a implementação da Lei nº 13.415/2017 ocorre de forma a prescindir o debate público e democrático nas redes estaduais brasileiras de ensino, esvaziando o currículo do conhecimento científico com a redução da carga horária dos componentes curriculares ao mesmo tempo em que fortalece a racionalidade comercial, com Itinerários Formativos. Nesse sentido, é demonstrada a urgência na revogação da Lei nº 13.415/2017 e abertura ao diálogo com a sociedade sobre o modelo de ensino médio a ser construído com a juventude brasileira. This research deals with the reform of Brazilian high school instituted from Law No. 13.415/2017 and is funded by the Research Support Foundation of the State of Amazonas (FAPEAM). Its method was historical-dialectical materialism and was constructed through a state of knowledge that used two sources, the catalog of theses and dissertations of the Coordination of Superior Level Staff Improvement (CAPES), produced between 2017 and 2021 and the work "High School in Research", which represents the result of research produced by the Interinstitutional Network of research groups in High School (Rede Nacional EMPesquisa) and documentary research that was limited to the Curricular Reference for Secondary Education of the State of Amazonas (RCAEM). The general objective was to analyze the implementation movements of Law No. 13,415/2017, which reforms high school in state networks in Brazil. The specific objectives were: understand the Brazilian political conditions that subsidized the reform of high school regulated by Law No. 13,415/2017, identify what researches point to on the implementation of high school reform in state education networks in Brazilian states and analyze the centrality of the Curricular Reference of the State of Amazonas in the implementation of Law 13,415/2017 in that state. It was identified the growth of public-private partnerships to implement the reform and that the increase in flexible working hours occurs, mainly, in a non-face-to-face manner. Furthermore, it was possible to point out that there were already models like what Law No. 13,415/2017 recommends for current high school, in addition to pointing out that the processes of implementing the high school reform did not listen to education professionals, students, and society, nor met its demands, the research explained the commercial rationality present in the curricula. In the context of the State of Amazonas, RCAEM's analysis shows that the implementation of Law No. 13,415/2017 did not have a process that curbed public and democratic debates, including legal frameworks, since the state resolutions were all decided ad referendum, that is, marginalizing the debate democratic. Therefore, the thesis argues that the implementation of Law No. 13,415/2017 occurs in order to dispense with public and democratic debate in Brazilian state education networks, emptying the curriculum of scientific knowledge by reducing the workload of the curricular components of Basic General Training at the same time that it strengthens commercial rationality, it violates the principle of democratic management and student access and permanence at school. In this sense, the urgency of repealing Law No. 13,415/2017 and opening dialogue with society about the high school model to be built with Brazilian youth is demonstrated. FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2024-08-21T18:57:14Z 2023-09-22 Tese COSTA, Nayara Ferreira. Eu vejo o presente repetir o passado e comprometer o futuro : o movimento das redes estaduais de ensino a partir da lei nº 13.415/2017. 2023. 178 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10301 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação
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