A lei Aldir Blanc em Manaus/AM à luz da história oral: memórias e narrativas de trabalhadores da cultura acerca das perspectivas de acesso ao fomento emergencial da cultura através de editais públicos (2020-2021)

Tonelli, Veridiana Spínola; http://lattes.cnpq.br/8325290853899049; https://orcid.org/0000-0001-8648-4824

Dissertação

A lei Aldir Blanc em Manaus/AM à luz da história oral: memórias e narrativas de trabalhadores da cultura acerca das perspectivas de acesso ao fomento emergencial da cultura através de editais públicos (2020-2021)

A pesquisa tem como objeto o processo operacional da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20), sob a perspectiva dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais, considerando a atuação de trabalhadores da cultura no processo histórico de articulação política para a promulgação da lei. Trataremo...

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Autor principal:	Tonelli, Veridiana Spínola
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/8325290853899049, https://orcid.org/0000-0001-8648-4824
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2024
Assuntos:	Direitos dos trabalhadores CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO História oral Trabalhadores da cultura de Manaus Direitos culturais Lei Aldir Blanc Covid-19
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10403

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-104032024-10-08T05:06:40Z A lei Aldir Blanc em Manaus/AM à luz da história oral: memórias e narrativas de trabalhadores da cultura acerca das perspectivas de acesso ao fomento emergencial da cultura através de editais públicos (2020-2021) The Aldir Blanc Law in Manaus/AM in Light of Oral History: Memories and Narratives of Cultural Workers Regarding Perspectives on Access to Emergency Cultural Funding Through Public Notices (2020-2021) Tonelli, Veridiana Spínola Pontes Filho, Raimundo Pereira http://lattes.cnpq.br/8325290853899049 http://lattes.cnpq.br/5195892868453324 Azevedo, Thiago Augusto Galeão de http://lattes.cnpq.br/5496674400879290 Magalhães, Allan Carlos Moreira http://lattes.cnpq.br/3130213401332927 https://orcid.org/0000-0001-8648-4824 Direitos dos trabalhadores CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO História oral Trabalhadores da cultura de Manaus Direitos culturais Lei Aldir Blanc Covid-19 A pesquisa tem como objeto o processo operacional da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20), sob a perspectiva dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais, considerando a atuação de trabalhadores da cultura no processo histórico de articulação política para a promulgação da lei. Trataremos especificamente do acesso e distribuição de recursos das políticas públicas de cultura emergenciais, devido à pandemia de COVID-19, realizadas por meio de editais públicos, através de procedimentos licitatórios, delimitados no município de Manaus. Como objetivos específicos examinar a normativa e os principais dispositivos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20) contextualizando o processo de produção legislativa, a partir da análise de narrativas e vivências de trabalhadores da cultura atuantes no município de Manaus, em sua experiência na captação dos recursos de políticas públicas com os editais prêmio para fomento emergencial da cultura realizados através da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20), utilizando-se da metodologia de História Oral e produzindo fontes históricas a partir da oralidade; descrever a operacionalização da Lei Aldir Blanc desenvolvidas pelos poderes executivos locais de forma cooperativa e descentralizada, no que tange aos editais de incentivo à cultura, delimitando-se nos editais: Conexões culturais (Manauscult), Prêmio Feliciano Lana (SEC), Prêmio Equipa Cultura (SEC); avaliar os sistemas de cultura do Estado do Amazonas e do Município de Manaus, verificando os processos de integração com o Sistema Nacional de Cultura, previsto no art. 216-A da Constituição Federal. As metodologias de pesquisa são de natureza qualitativa abrangendo legislação, editais de licitação, bibliografia e pesquisa de campo. A pesquisa de campo utilizará a entrevista semiestruturada, através de videochamada ou chamada de vídeo. O procedimento metodológico será dividido em três fases: a primeira engloba a pesquisa bibliográfica e documental; a segunda etapa tem por objeto a pesquisa de campo e coleta de dados; e a terceira etapa consiste na consolidação da memória narrada oralmente para o formato escrito, transformando-se em uma fonte histórica trabalhada através da história oral temática. A interpretação dos dados das entrevistas será realizada por meio da análise da narrativa de memória, entendida como uma dimensão social de memória coletiva, para que, na fase da discussão, os resultados encontrados sejam avaliados e problematizados com a arguição de diversos autores, com legislação, e com as documentações dos processos licitatórios dos editais da Lei Aldir Blanc e, posteriormente, interpretados à luz dos direitos culturais de base constitucional, pretende-se encontrar os limites e desdobramentos da Lei Aldir Blanc no que concerne a concretização dos direitos culturais. The research focuses on the operational process of the Aldir Blanc Law (Federal Law 14,017/20), from the perspective of cultural rights as fundamental rights, considering the role of cultural workers in the historical political articulation process leading to the enactment of the law. Specifically, we will address the access and distribution of resources from emergency cultural public policies, due to the COVID-19 pandemic, carried out through public calls for proposals and competitive bidding procedures, delimited in the municipality of Manaus. The specific objectives include examining the regulations and key provisions of the Aldir Blanc Law (Federal Law 14,017/20), contextualizing the legislative production process through the analysis of narratives and experiences of cultural workers in Manaus. This involves their experiences in securing resources from public policies through award competitions for emergency cultural promotion under the Aldir Blanc Law (Federal Law 14,017/20). The methodology employs Oral History, producing historical sources from oral accounts. The research aims to describe the implementation of the Aldir Blanc Law by local executive powers in a cooperative and decentralized manner, focusing on cultural incentive calls such as "Conexões Culturais" (Manauscult), "Prêmio Feliciano Lana" (SEC), and "Equipa Cultura" (SEC). Additionally, it aims to evaluate the cultural systems of the State of Amazonas and the Municipality of Manaus, examining their integration processes with the National Culture System, as outlined in Article 216-A of the Federal Constitution. The research methodologies are qualitative, encompassing legislation, bid notices, bibliography, and field research. The field research involves semi-structured interviews conducted via video calls. The methodological procedure is divided into three phases: the first includes bibliographic and documentary research, the second involves field research and data collection, and the third consists of consolidating orally narrated memories into a written format, transforming them into a thematic oral history source. Data interpretation will occur through the analysis of narrative memory, seen as a social dimension of collective memory. In the discussion phase, the findings will be evaluated and problematized with input from various authors, legislation, and documentation from the bidding processes of Aldir Blanc Law calls. Subsequently, the interpretation will be framed in the context of constitutional cultural rights, aiming to identify the limits and implications of the Aldir Blanc Law concerning the realization of cultural rights. 2024-10-08T02:59:39Z 2023-12-05 Dissertação TONELLI, Veridiana Spínola. A lei Aldir Blanc em Manaus/AM à luz da história oral: memórias e narrativas de trabalhadores da cultura acerca das perspectivas de acesso ao fomento emergencial da cultura através de editais públicos (2020-2021). 2023. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10403 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito
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