Tese

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku

Esta tese descreve e analisa um cenário de conflitos ambientais envolvendo os povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku, decorrentes das irregularidades e violações aos seus direitos no processo de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel. Localizadas no rio Teles Pires, na d...

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Autor principal: Silva, Fernanda Oliveira
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/5244027258258875, https://orcid.org/0000-0003-0784-8277
Grau: Tese
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2025
Assuntos:
CIENCIAS HUMANAS: ANTROPOLOGIA
Conflitos ambientais
Direitos indígenas
Licenciamento ambiental
Violações
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10806
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-108062025-03-28T05:05:13Z Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku Silva, Fernanda Oliveira Oliveira Filho, João Pacheco de http://lattes.cnpq.br/5244027258258875 http://lattes.cnpq.br/3524115532897588 Santos, Ana Flávia Moreira http://lattes.cnpq.br/4259779113670074 Silva, Katiane http://lattes.cnpq.br/2513553021717721 Almeida, Alfredo Wagner Berno de http://lattes.cnpq.br/1596401343987246 https://orcid.org/0000-0003-0784-8277 CIENCIAS HUMANAS: ANTROPOLOGIA Conflitos ambientais Direitos indígenas Licenciamento ambiental Violações Esta tese descreve e analisa um cenário de conflitos ambientais envolvendo os povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku, decorrentes das irregularidades e violações aos seus direitos no processo de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel. Localizadas no rio Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso, essas usinas infringiram direitos assegurados pela Constituição Federal, pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e por normativas internacionais de direitos humanos. Por meio de uma descrição etnográfica do que denomino “embate de documentos” – composto por ofícios, pareceres, informações e notas técnicas trocados entre a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – busco evidenciar as disputas de poder entre esses órgãos durante a implementação das legislações ambientais e normativas que garantem os direitos indígenas. A primeira violação aos direitos dos Apiaká, Kaiabi e Munduruku ocorreu quando o governo federal aprovou as barragens no rio, parte integrante de seu território e vida, sem consultá-los previamente. Posteriormente, foram identificadas omissões graves no processo de licenciamento ambiental, incluindo a ausência de um Estudo do Componente Indígena (ECI) específico para a Usina Teles Pires. Além disso, verificaram-se procedimentos de omissões intencionais repetidos nas complementações e revisões do estudo único elaborado para as duas barragens. Essas situações geraram embates entre a Funai, que buscava garantir que o ECI e os programas de compensação fossem realizados de modo a garantir a participação indígena e medidas de controle e/ou compensação para os efeitos ambientais que afetariam os Apiaká, Kaiabi e Munduruku, e a EPE, que descumpriu etapas do licenciamento e diretrizes do órgão indigenista. Durante todo esse processo, os povos atingidos resistiram às violações de seus direitos de diversas formas, através de cartas, manifestos, ocupações no canteiro de obras, dentre outras, na tentativa de minorar as violências desses projetos que alteraram, sobremaneira, suas vidas. Conclui-se que projetos como esses são, por natureza, geradores de conflitos e violências. Embora os atos do Estado não sejam homogêneos, a perspectiva de desenvolvimento econômico, disfarçada sob uma aparência de sustentabilidade, é o principal fundamento dessa política de infraestrutura, perpetuando uma forma atualizada de política colonial. Esta tesis describe y analiza un escenario de conflictos ambientales que involucra a los pueblos Apiaká, Kaiabi y Munduruku, resultantes de irregularidades y violaciones de sus derechos en el proceso de licenciamiento ambiental de las hidroeléctricas Teles Pires y São Manoel. Situadas en el río Teles Pires, en la frontera entre los estados de Pará y Mato Grosso, estas centrales vulneran derechos garantizados por la Constitución Federal, el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo y normas internacionales de derechos humanos. A través de una descripción etnográfica de lo que denomino el «choque de documentos» -formado por cartas, opiniones, informaciones y notas técnicas intercambiadas entre la Empresa de Investigación Energética (EPE), la Fundación Nacional de los Pueblos Indígenas (FUNAI) y el Instituto Brasileño del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables (IBAMA)-, pretendo poner de manifiesto las luchas de poder entre estos organismos en la aplicación de la legislación y la normativa ambiental que garantizan los derechos indígenas. La primera violación de los derechos de los apiaká, kaiabi y munduruku se produjo cuando el gobierno federal aprobó las presas en el río, parte integrante de su territorio y de sus vidas, sin consultarles previamente. Posteriormente, se detectaron graves omisiones en el proceso de concesión de licencias ambientales, como la ausencia de un Estudio de Componentes Indígenas (ECI) específico para la presa de Teles Pires. Además, hubo repetidas omisiones intencionadas en las finalizaciones y revisiones del estudio único elaborado para las dos presas. Estas situaciones provocaron enfrentamientos entre la FUNAI, que pretendía que el ECI y los programas de compensación se llevaran a cabo de forma que se garantizara la participación indígena y las medidas de control y/o compensación de los efectos ambientales que afectarían a los Apiaká, Kaiabi y Munduruku, y la EPE, que incumplió las fases de concesión de licencias y las directrices del órgano indígena. A lo largo de este proceso, los afectados han resistido de diversas formas, a través de cartas, manifiestos, ocupaciones en la obra, entre otros, en un intento de minimizar la violencia de estos proyectos que han alterado enormemente sus vidas. La conclusión es que proyectos como estos son, por su naturaleza, generadores de conflicto y violencia. Aunque las acciones del Estado no son homogéneas, la perspectiva de desarrollo económico, disfrazada bajo la apariencia de sostenibilidad, es el principal fundamento de las políticas de infraestructuras, perpetuando una forma actualizada de política colonial. 2025-03-27T22:45:02Z 2024-11-22 Tese SILVA, Fernanda Oliveira. Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku. 2024. 242 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10806 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Antropologia Social
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