Dissertação

Procedimentos metodológicos de intervenção para caracterização de comunidades-piloto visando a gestão integrada de reservatórios de hidrelétricas na Amazônia

A grande disponibilidade de recursos hídricos na Amazônia tem propiciado a implantação de usinas hidrelétricas (UHE), resultando em impactos ambientais negativos na natureza e, consequentemente, para a sociedade. Atualmente, existem 17 usinas hidrelétricas em operação na Amazônia brasileira, dentre...

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Autor principal: Rocha, Jacqueline Carril Ferreira da
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7840954757205289
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2015
Assuntos:
Acesso em linha: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2359
Resumo:
A grande disponibilidade de recursos hídricos na Amazônia tem propiciado a implantação de usinas hidrelétricas (UHE), resultando em impactos ambientais negativos na natureza e, consequentemente, para a sociedade. Atualmente, existem 17 usinas hidrelétricas em operação na Amazônia brasileira, dentre elas a UHE Balbina, localizada no município de Presidente Figueiredo, Amazonas, cujo reservatório inundou 2.360 km² e atraiu populações para suas margens, dando origem às comunidades. Neste contexto, com o intuito de investigar alternativas de gestão integrada de reservatórios de usinas hidrelétricas na Amazônia, surge o Projeto PIRAHIBA (Planejamento Integrado de Reservatórios em Hidrelétricas da Bacia Amazônica), desenvolvido pelo Núcleo Interdisciplinar de Energia, Meio Ambiente e Água da Universidade Federal do Amazonas. Este trabalho apresenta os procedimentos metodológicos para caracterização de comunidades-piloto localizadas no entorno do Reservatório da UHE Balbina, a partir de vivências locais, do uso de técnicas de geoprocessamento e visando a gestão integrada do recurso hídrico. Os estudos foram desenvolvidos em quatro comunidades-piloto (Vila de Balbina, Fé em Deus, Boa União e Novo Rumo), localizadas em duas regiões-piloto, uma a jusante e outra a montante da barragem e distantes entre si aproximadamente 100 km, tendo em vista as limitações de tempo e de recursos e as restrições de uso e ocupação do solo locais unidades de conservação e área indígena. Assim, foram desenvolvidas três modalidades de intervenção dos levantamentos in loco alta, média e baixa visando: caracterizar usos do solo e da água pelas comunidades-piloto; identificar instrumentos de gestão integrada e participativa existentes no local; e, construir/atualizar os mapas das comunidades-piloto. Esses levantamentos resultaram na geração de dados sobre as comunidades-piloto, essenciais à implantação de uma base de dados digital e georreferenciada do Reservatório da UHE Balbina; no autoconhecimento e na participação dessas comunidades; na proposta de um modelo de gestão participativo do Reservatório da UHE Balbina e integrado aos conselhos da Área de Proteção Ambiental Caverna do Maroaga e da Reserva Biológica Uatumã, o Comitê Interinstitucional de Gestão Integrada do Reservatório da UHE Balbina (CIGIR BALBINA), onde deverão ser propostos e discutidos estudos, planos, programas, projetos e ações relacionadas ao uso desse reservatório e das águas subterrâneas localizadas no seu entorno, bem como programas de monitoramento da qualidade dessas águas, regulando e compatibilizando os usos múltiplos, conforme estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos e tendo em vista as especificidades locais. Observou-se que as comunidades-piloto possuíam diferenças entre si: enquanto a Vila de Balbina tem controle e ocupação ordenada, com padronização de lotes, 38 equipamentos comunitários e 14 urbanos; a comunidade Fé em Deus resulta de ocupação aleatória com apenas um equipamento comunitário e três urbanos. Dessa forma, validam-se os procedimentos metodológicos de alta, média e baixa intervenção; a aplicação de técnicas e procedimentos de geoprocessamento na caracterização de realidades amazônicas; e, a implantação do CIGIR BALBINA para criação de espaço de discussão e de gestão participativa e integrada de recursos hídricos na região. Portanto, espera-se que essa metodologia possa ser replicada, tornando-se uma poderosa ferramenta para gestão de Reservatórios de Hidrelétricas na Amazônia.