Dissertação

Análise da sustentabilidade ambiental na Justiça Federal do Amazonas: estudo de caso usando um Sistema Contábil Gerencial ambiental

O atendimento das necessidades da Administração Pública pressupõe uma intensa utilização dos recursos naturais. Assim, o Estado tem o dever de contratar bens e serviços que promovam a proteção ambiental, a fim de assegurar o desenvolvimento sustentável, além de estimular o uso racional dos recursos...

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Autor principal: Barbosa, Neuzaí Marreiros
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/9709678526972759
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2015
Assuntos:
Acesso em linha: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4690
Resumo:
O atendimento das necessidades da Administração Pública pressupõe uma intensa utilização dos recursos naturais. Assim, o Estado tem o dever de contratar bens e serviços que promovam a proteção ambiental, a fim de assegurar o desenvolvimento sustentável, além de estimular o uso racional dos recursos naturais e influenciar nas formas de produção, através da adoção de critérios exigidos em suas contratações. Nesse contexto, o presente trabalho buscou responder a seguinte questão: Qual o estágio da sustentabilidade ambiental na Justiça Federal do Amazonas sob a perspectiva de um sistema contábil gerencial ambiental? Sendo assim, o objetivo do estudo consistiu em analisar a sustentabilidade ambiental na Justiça Federal do Amazonas, por meio da aplicação do Sistema Contábil Gerencial Ambiental – SICOGEA. A metodologia enquadra-se como um estudo de caso único, de natureza descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. Sua fundamentação teórica da pesquisa discutiu temas como: Função do Estado em relação ao meio ambiente; Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P; Contabilidade Ambiental; Normas Brasileiras de Contabilidade e Técnica - NBC T 15; Contabilidade Ambiental no Setor Público; Controladoria Ambiental; Gestão Ambiental, com ênfase nos Sistemas de Gestão Ambiental, incluindo o GAIA e as três versões do SICOGEA. E, para analisar a sustentabilidade ambiental no órgão, aplicou-se a ação “Investigação e Mensuração”, pertencente à primeira fase da terceira etapa, do SICOGEA – Geração 2. Após análise dos dados, identificou-se um Grau de Sustentabilidade Geral de 47,95%, considerado “Regular”. Para tanto, propôs-se um Plano de Gestão Ambiental – 5W2H, no qual foram inseridas propostas de melhorias para as atividades que obtiveram um desempenho “Fraco” ou “Regular”, relativas aos subgrupos: Contratação, Programas de uso racional, Manutenção, Servidores e Colaboradores, Responsabilidade Socioambiental e Contabilidade e Auditoria Ambiental. Foram feitas adaptações ao SICOGEA, direcionando a aplicação desse método para órgãos públicos. Com base nos resultados alcançados, concluiu-se que o órgão necessita aprimorar o processo de gestão ambiental, priorizando os critérios considerados deficitários, a fim de atingir um grau de sustentabilidade ambientalmente adequado.