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Dissertação
Avaliação de impacto ambiental no Brasil : análise de efetividade e propostas de aperfeiçoamento
A análise dos sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo que aponta a sua efetividade e qualidade. Este trabalho desenvolveu esta análise para o Brasil, utilizando o modelo desenvolvido por Christopher Wood e amplamente aplicado e difundido em outros países. Os critérios de avali...
Autor principal: | Cunha, Lívia Aguiar da |
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Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/2406601726540296 |
Grau: | Dissertação |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2015
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Assuntos: | |
Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-47292016-05-31T13:57:58Z Avaliação de impacto ambiental no Brasil : análise de efetividade e propostas de aperfeiçoamento Cunha, Lívia Aguiar da Waichman, Andrea Viviana http://lattes.cnpq.br/2406601726540296 http://lattes.cnpq.br/0909284292846498 Impacto ambiental Legislação ambiental Environmental impact assessment Environmental legislation CIÊNCIAS AGRÁRIAS A análise dos sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo que aponta a sua efetividade e qualidade. Este trabalho desenvolveu esta análise para o Brasil, utilizando o modelo desenvolvido por Christopher Wood e amplamente aplicado e difundido em outros países. Os critérios de avaliação utilizados neste modelo baseiamse em princípios de “Boas Práticas em Avaliação do Impacto Ambiental” e foram validados por Ortolano et al ao considerar cinco dimensões para a efetividade de AIA: i)observância dos procedimentos, ii)plenitude de documentos exigidos em AIA, iii)métodos para avaliar os impactos, vi)influência em tomadas de decisão e v)peso dado a fatores ambientais. Os resultados indicaram que a legislação ambiental no Brasil tem um alcance limitado, devido às falhas administrativas existentes desde o início da condução de AIA, motivadas pela deficiência nos mecanismos de controle e acompanhamento, além da insuficiente participação pública durante todo o processo. Esta análise resultou em uma série de recomendações sobre o desenvolvimento do sistema de AIA no Brasil, com objetivo de colaborar na melhoria de sua qualidade e efetividade. The analysis of the Environmental Impact Assessment systems (EIA) is a process pointing to its effectiveness and quality. This work developed this analysis for Brazil, using the model developed by Christopher Wood and widely applied and spread to other countries. The evaluation criteria used in this model are based on principles of "Good Practices in Environmental Impact Assessment" and were validated by Ortolano et al who consider five dimensions to the effectiveness of EIA: i) comply with the procedures, ii) document fullness required in EIA, iii) methods to assess the impacts, vi) influence on decision-making and v) weight given to environmental factors. The results indicated that environmental legislation in Brazil is limited in scope due to the existing administrative failures since the start of EIA driving, caused by a deficiency in the control and monitoring mechanisms, in addition to insufficient public participation throughout the process. This analysis resulted in a number of recommendations on the development of the EIA system in Brazil, in order to collaborate in improving their quality and effectiveness. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2015-12-02T18:23:06Z 2015-02-27 Dissertação CUNHA, Lívia Aguiar da. Avaliação de impacto ambiental no Brasil : análise de efetividade e propostas de aperfeiçoamento. 2014. 56 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4729 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Ciências Agrárias Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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A análise dos sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo que aponta a sua efetividade e qualidade. Este trabalho desenvolveu esta análise para o Brasil, utilizando o modelo desenvolvido por Christopher Wood e amplamente aplicado e difundido em outros países. Os critérios de avaliação utilizados neste modelo baseiamse em princípios de “Boas Práticas em Avaliação do Impacto Ambiental” e foram validados por Ortolano et al ao considerar cinco dimensões para a efetividade de AIA:
i)observância dos procedimentos, ii)plenitude de documentos exigidos em AIA, iii)métodos para avaliar os impactos, vi)influência em tomadas de decisão e v)peso dado a fatores ambientais. Os resultados indicaram que a legislação ambiental no Brasil tem um alcance limitado, devido às falhas administrativas existentes desde o início da condução de AIA, motivadas pela deficiência nos mecanismos de controle e
acompanhamento, além da insuficiente participação pública durante todo o processo. Esta análise resultou em uma série de recomendações sobre o desenvolvimento do sistema de AIA no Brasil, com objetivo de colaborar na melhoria de sua qualidade e efetividade. |
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