O acesso à previdência social pelos catadores de materiais recicláveis se configura como uma
das principais reivindicações desses trabalhadores, mas também, representa uma necessidade
para o avanço e concretização da política de previdência social, que embora seja um avanço,
no que tange os direitos sociais ainda é restritiva, pois se trata de uma política que tem a
contribuição como base de acesso. Enfatize-se a contribuição do trabalho do catador no
contexto contemporâneo situando sua importância frente à questão socioambiental e o
agravamento da problemática de resíduos sólidos, e que foram as transformações no mundo
do trabalho que contribuíram para o surgimento de contingente tão grande de trabalhadores,
sem alternativa, que vislumbraram na catação uma forma de sobrevivência, mas, mesmo
sendo relevantes para a sociedade estão à margem da proteção previdenciária. O estudo teve
como objetivo geral analisar a sustentabilidade socioambiental no trabalho dos catadores de
materiais recicláveis e acesso à previdência social no município de Manaus, a fim de
fortalecer o debate e discussão já existente de inserção dos catadores de materiais recicláveis
como segurado especial no âmbito da política de previdência social. Os procedimentos
metodológicos foram pautados na perspectiva da teoria social crítica fundamentada no
materialismo histórico dialético e configura-se como um estudo de caso, possibilitando
aproximação com a realidade dos catadores de materiais recicláveis, suas condições de
trabalho e acesso a previdência. O estudo abrangeu duas associações de catadores
ASCAFIGUAM e ECORECICLA, ambas localizadas no município de Manaus, contou com a
participação de 16 informantes que forneceram dados mediante aplicação de entrevistas e
formulários de pesquisa, contudo forma realizadas visitas aos locais de trabalho e
domiciliares, nem como conversas informais que enriqueceram a pesquisa. O resultado da
pesquisa possibilitou reafirmar a grande contribuição dos catadores de materiais recicláveis
diante do enfrentamento da questão socioambiental e o descaso do poder público com a classe
que executa seu trabalho de forma precária e sem proteção trabalhista e social. Desse modo
conclui-se que a reivindicação do Movimento Nacional de Catadores, que prevê que esses
sejam inseridos como segurados especiais, não só é legalmente viável, financeiramente
possível, como representaria um avanço para a universalização da Previdência Social e
resgataria a divida que toda a sociedade tem com esses trabalhadores, concedendo-lhes o
direito a cidadania.
Palavras-chave: Sustentabilidade, Resíduos Sólidos, Catadores, Trabalho, Previdência
Social,
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