Ao considerar o contexto global, torna-se cada vez mais crescente as discussões que dizem respeito à questão socioambiental e a necessidade de pensar novos paradigmas de sociedades que contemplem a concepção de sustentabilidade, e com o intuito de alcançar tais objetivos, políticas públicas têm sido construídas visando mitigar os impactos da questão socioambiental e contribuir para a efetivação da sustentabilidade. Inserido neste espaço de discussão, o Brasil tem participado como signatário de eventos que discutem a temática socioambiental sendo assim levado a propor e executar políticas públicas que respondam às demandas da “crise socioambiental”, entre as quais, destaca-se neste estudo a política de educação ambiental como um dos importantes instrumentos para esse processo. A fim de contribuir com este debate, a pesquisa que origina esta dissertação teve como objetivo geral de analisar a sustentabilidade social e cultural da Política de Educação Ambiental disposta na Lei 9.795/1999 tendo como recorte o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM. Considerando para alcance dos resultados propostos, uma abordagem qualitativa, sem desmerecer, contudo aspectos quantitativos necessários, parametrado em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, cujo delineamento foi baseado em estudo de caso tendo especificamente como locus os oito parques residenciais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, localizados na área geográfica da cidade de Manaus/AM, que compreende a Bacia Hidrográfica do Educandos – BHE. A partir de uma amostra de 44 sujeitos, sendo destes 04 representados por profissionais que contribuem para o desenvolvimento das ações de educação ambiental no Programa em questão, e 40 beneficiários residentes na área de abrangência da análise, mais especificamente 5 moradores de cada parque de diferentes famílias. Foi possível identificar que a perspectiva de sustentabilidade presente na Política Nacional de Educação Ambiental se propõe crítica, respeitando para tanto todas as concepções que a abordam, contudo ressalta-se a necessidade de conhecimento de qual perspectiva se trabalha em determinado contexto para não incorrer na mecanização e generalização das ações impossibilitando sua efetividade, bem como, verificou-se que a sustentabilidade social da Educação Ambiental no Programa em questão, tem focado principalmente no processo de incentivo a participação social dos moradores, no entanto, a partir do resultado do estudo foi possível observar que é necessário ampliar a visão de participação, com o intuito de que esta venha contribuir para o fortalecimento da cidadania e justiça social de forma realmente crítica. No que concerne à sustentabilidade cultural esta por sua vez tem sido focada no Programa com base na comemoração de datas que contemplam o aspecto ecológico, ressaltando a necessidade também de clareza quanto ao entendimento do sentido de cultura, como um processo de troca de conhecimentos que considerem a subjetividade dos sujeitos, e sua trajetória de vida, contribuindo para que o público-alvo se identifiquem com as ações desenvolvidas e assim sejam coletivamente participantes como sujeitos de direitos do processo de transformação social e enfrentamento da questão socioambiental.
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