O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC: implementação e contexto inclusivo nas escolas ribeirinhas do município de Manaus

Maria Norma Magalhães Stelli; http://lattes.cnpq.br/0283779010679964; http://orcid.org/0000-0002-8641-8816

Dissertação

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC: implementação e contexto inclusivo nas escolas ribeirinhas do município de Manaus

A inclusão escolar é pautada em discursos de direitos, definidos em âmbito internacional, sendo produzido como um processo natural, uma vez que todos os sujeitos devem ter garantidos o acesso à educação. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, configura-se como uma política educa...

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Autor principal:	Maria Norma Magalhães Stelli
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/0283779010679964, http://orcid.org/0000-0002-8641-8816
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2019
Assuntos:	Educação inclusiva - Manaus (AM) Educação - Comunidades ribeirinhas Educação - Política pública CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO PNAIC Políticas educacionais Escola ribeirinha Educação inclusiva
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7239

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-72392020-09-30T19:05:45Z O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC: implementação e contexto inclusivo nas escolas ribeirinhas do município de Manaus Maria Norma Magalhães Stelli Fernandes, Wania Ribeiro http://lattes.cnpq.br/0283779010679964 http://lattes.cnpq.br/8182491076826479 Guerreiro, Elaine Maria Bessa Rebello http://lattes.cnpq.br/7534553739735381 Matos, Maria Almerinda de Souza http://lattes.cnpq.br/5590755531194676 http://orcid.org/0000-0002-8641-8816 Educação inclusiva - Manaus (AM) Educação - Comunidades ribeirinhas Educação - Política pública CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO PNAIC Políticas educacionais Escola ribeirinha Educação inclusiva A inclusão escolar é pautada em discursos de direitos, definidos em âmbito internacional, sendo produzido como um processo natural, uma vez que todos os sujeitos devem ter garantidos o acesso à educação. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, configura-se como uma política educacional decorrente do compromisso formal, assumido pelos governos federal, distrital, estadual e municipal, a fim de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 3o ano do ensino fundamental. Esta pesquisa, no contexto da linha de pesquisa 4: Educação Especial e Inclusão no Contexto Amazônico, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE/FACED/UFAM), analisou o processo de implementação do PNAIC em escolas ribeirinhas do Município de Manaus e sua correlação com as políticas públicas de inclusão. Para o alcance do objetivo geral da pesquisa, estabelecemos como objetivos específicos: Descrever o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; Mapear as escolas ribeirinhas que implementaram o PNAIC; Identificar o que caracteriza a Educação Inclusiva na proposta do PNAIC e sua correlação com as Políticas Públicas de Inclusão. Para a fundamentação teórica nos ancoramos em Almeida (2016, 2018); Altman (2002); Aranda, Viédis e Lins (2018); Araújo (2010); Arroyo (2000); Arroyo, Caldar e Molina (2011); Azevedo (2010); Barros (2007); Bastos(2016); Carvalho (2005); Cavalcante & Weigel (2002); Chaves (1990); Esteban (2002); Fernandes (2010); Ferraz (2010); Ferreiro (2011); Foucault (1976, 1985, 1996, 2002, 2007); Freitas (2006); Gontijo (2014); Glat, Blanco (2009); Hechert (2001); Luckesi (2002); Matos (2013); Mikuzami (2002); Moram (1990); Mortati (1999); Moura (2006); Oliveira (2010); Perez (2010); Pimenta (2015), Prieto (2006); Rodrigues (2006); Soares (1998, 2000, 2012); Simões, Torres (2011); Vasconcelos (1998); Veiga-Neto (2013); Witkoski (2007), como também pautamos o estudo nas pesquisas de mestrado e doutorado dos programas de pós-graduação brasileiros sobre o tema. Como suporte metodológico utilizamos a pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa defendida por Minayo (2004, 2015); Gil (1996, 2008), utilizando como fonte de informação a pesquisa bibliográfica e documental ancorada por Ludke e André (2001), priorizando-se a legislação e os documentos orientadores no âmbito federal, estadual e municipal que tratam sobre a Educação Especial. Para a análise dos dados nos valemos da técnica de análise do discurso, Fischer (2001), apoiada nas noções foucaultianas de biopolítica e governamentalidade, Foucault (2007). Os dados obtidos apontam 61 escolas localizadas na área ribeirinha do município de Manaus. A análise dos dispositivos legais nos permitiu concluir que o PNAIC vincula-se à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), explicitando o reconhecimento das pessoas com deficiência como sujeitos de direitos. Contudo, as ações do PNAIC, no que tange à educação inclusiva, ainda não alteraram efetivamente, a realidade desses sujeitos, considerando que há muita barreira para garantir não apenas o acesso, mas a permanência desse público nas escolas ribeirinhas do Município de Manaus, indicando que há avanços, mas também retrocesso, no que se refere à implementação do PNAIC. School inclusion is based on rights discourses defined internationally, being produced as a natural process, since all subjects must have guaranteed access to education. The National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC) is an educational policy resulting from the formal commitment assumed by the federal, district, state and municipal governments to ensure that all children are literate by the end of the 3rd year of elementary school. This research, in the context of research line 4: Special Education and Inclusion in the Amazon Context, of the Postgraduate Program in Education of the Federal University of Amazonas (PPGE / FACED / UFAM), analyzed the PNAIC implementation process in riverside schools of the Municipality of Manaus and its correlation with the public policies of inclusion. In order to reach the general objective of the research, we established specific objectives: Describe the National Pact for Literacy in the Right Age; Map the riverside schools that implemented the PNAIC; Identify what characterizes Inclusive Education in the PNAIC proposal and its correlation with Public Inclusion Policies. For the theoretical foundation we anchored in Almeida (2016, 2018); Altman (2002); Aranda, Viédis e Lins (2018); Araújo (2010); Arroyo (2000); Arroyo, Caldar e Molina (2011); Azevedo (2010); Barros (2007); Bastos (2016); Carvalho (2005); Cavalcante & Weigel (2002); Chaves (1990); Esteban (2002); Fernandes (2010); Ferraz (2010); Ferreiro (2011); Foucault (1976, 1985, 1996, 2002, 2007); Freitas (2006); Gontijo (2014); Glat, Blanco (2009); Hechert (2001); Luckesi (2002); Matos (2013); Mikuzami (2002); Moram (1990); Mortati (1999); Moura (2006); Oliveira (2010); Perez (2010); Pimenta (2015), Prieto, (2006); Rodrigues (2006); Soares (1998, 2000, 2012); Simões, Torres (2011); Vasconcelos (1998); Veiga-Neto (2013); Witkoski (2007), as well as the study in the masters and doctoral studies of the Brazilian postgraduate programs on the subject. As a methodological support we used the descriptive research, with a qualitative approach defended by Minayo (2004, 2015); (Gil, 1996, 2008), using as a source of information the bibliographical and documentary research anchored by Ludke and André (2001), prioritizing the legislation and the guidance documents at the federal, state and municipal levels dealing with Special Education. For the analysis of the data we use the technique of discourse analysis, Fischer (2001), based on the Foucaultian notions of biopolitics and governmentality, Foucault (2007). The data obtained indicate 61 schools located in the riverside area of the municipality of Manaus. The analysis of legal provisions has allowed us to conclude that the PNAIC is linked to the National Policy on Special Education in the perspective of Inclusive Education, explaining the recognition of people with disabilities as subjects of rights. However, the actions of the PNAIC, regarding inclusive education, have not yet effectively changed the reality of these subjects, considering that there is a lot of barrier to guarantee not only access, but the permanence of this public in the riverside schools of the Municipality of Manaus, indicating that there is progress, but also backtracking, with regard to the implementation of the PNAIC. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 2019-07-05T19:33:58Z 2019-04-26 Dissertação STELLI, Maria Norma Magalhães. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC: implementação e contexto inclusivo nas escolas ribeirinhas do município de Manaus. 2019. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7239 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação
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O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC: implementação e contexto inclusivo nas escolas ribeirinhas do município de Manaus

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