Esta pesquisa aborda o comportamento do IDH-M frente às receitas tributárias de
competência dos municípios do estado do Amazonas. Por intermédio dela, busca-se
responder a seguinte questão de pesquisa: A avaliação do IDH-M frente à
arrecadação tributária municipal representa uma ferramenta que contribui para análise
da eficiência das políticas públicas? Para tanto, tem como objetivo geral analisar a
relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e o comportamento da
receita tributária dos municípios do Amazonas. Por meio de uma função de regressão,
pretende-se apresentar o valor do IDH-M esperado em face da arrecadação tributária
per capita de cada município amazonense. Aplicou-se metodologia descritivaquantitativa com aplicação de técnicas estatísticas para análise dos dados obtidos,
precedida de revisão de literatura de forma a construir uma contextualização do tema
escolhido. O trabalho subsidiou-se em dados obtidos em sites oficiais como do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Receita Federal do Brasil (RFB)
e Atlas Brasil referentes aos municípios amazonenses. Utilizando-se do software IBM
SPSS foi possível encontrar os índices referentes às defasagens temporais
existentes, possibilitando evidenciar em quais anos o IDH-M esteve mais atrelado às
receitas tributárias per capita. Para tanto, foram realizados os coeficientes de
determinação de R² para o período compreendido entre 2000 e 2010, levando-se em
conta os dois modelos de regressão: linear e logarítmico. Como resultado, verificouse que, apesar da pequena representatividade da arrecadação dos tributos de
competência dos municípios, ela constituiu como mais um instrumento para análise
da eficiência das políticas públicas. Ainda, possibilitou a apresentação de uma
avaliação alternativa na busca dos valores relativos ao IDH-M, com utilização de
outros aspectos, além dos primários, bem como a comparação e relativização em
conformidade com as tributações municipais arrecadadas.
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