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Tese
Governança socioambiental local dos grandes projetos de mineração na Amazônia Ocidental brasileira
A mineração compreende um conjunto de atividades que implicam na pesquisa, descoberta, mensuração, extração, beneficiamento e transformação de recursos minerais em produtos essenciais para a vida na Terra. Os efeitos catastróficos dos rompimentos das barragens de rejeitos em minas a céu aberto local...
Autor principal: | Nava, Daniel Borges |
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Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/8318390115046713 |
Grau: | Tese |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2020
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Assuntos: | |
Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7684 |
Resumo: |
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A mineração compreende um conjunto de atividades que implicam na pesquisa, descoberta, mensuração, extração, beneficiamento e transformação de recursos minerais em produtos essenciais para a vida na Terra. Os efeitos catastróficos dos rompimentos das barragens de rejeitos em minas a céu aberto localizadas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), sinalizam a existência de fragilidades nos marcos regulatórios mineral e ambiental do Brasil. A partir de criteriosa pesquisa bibliográfica, documental e trabalhos de campo foram estudados dois megaempreendimentos de mineração no Amazonas: a mina do Pitinga no Município de Presidente Figueiredo; e o Projeto Potássio, que se propõe a lavrar reservas de silvinita nos Municípios de Autazes, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara. Com reflexões sobre os Marcos Regulatórios Mineral e Ambiental, o estudo discute a estruturação da Matriz RE-GENERAÇÃO como Termo de Referência à governança de projetos minero-industriais na Amazônia, buscando orientar os entes privados, públicos e do Terceiro Setor à construção, consolidação e/ou fortalecimento de mecanismos/indicadores de controle socioambiental da atividade, desde a fase da pesquisa mineral até o período além do fechamento da mina. |