Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi
Esta dissertação é fruto de uma pesquisa que se debruçou sobre o Protocolo de Consulta e Consentimento dos Wajãpi como uma modalidade por eles desenvolvida para estabelecer critérios e parâmetros para seus relacionamentos com os não-índios a fim de controlar sua agência e, eventualmente, domesticá-...
| Autor principal: | Caporrino, Bruno Walter |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/4878624614501923 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7735 |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-77352020-05-19T18:17:17Z Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi Caporrino, Bruno Walter Dias Jr, Carlos Machado http://lattes.cnpq.br/4878624614501923 http://lattes.cnpq.br/0447520659399425 Grupioni, Luis Donisete Benzi http://lattes.cnpq.br/4700526540919431 Santos, Gilton Mendes dos http://lattes.cnpq.br/8884263402852992 Cosmopolítica Etnologia ameríndia Protocolo de Consulta Wajãpi Protocolo de Consulta e Consentimento Participação cidadã CIÊNCIAS HUMANAS Consulta prévia Protocolo de consulta Autodeterminação OIT 169 Wajãpi Esta dissertação é fruto de uma pesquisa que se debruçou sobre o Protocolo de Consulta e Consentimento dos Wajãpi como uma modalidade por eles desenvolvida para estabelecer critérios e parâmetros para seus relacionamentos com os não-índios a fim de controlar sua agência e, eventualmente, domesticá-los a fim de estabelecer as vias para que esta agência resulte em políticas públicas que assegurem as condições essenciais para a manutenção dos modos de viver Wajãpi. Os Wajãpi do Amapari, Amapá, foram o primeiro povo indígena no Brasil a concretizar um Protocolo de Consulta e Consentimento. Este instrumento, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, visa estabelecer parâmetros para sua participação cidadã e diferenciada nas decisões do Estado brasileiro a fim de salvaguardar seus direitos à autodeterminação e à autogestãoao autogoverno por meio, entre outras coisas, da consulta prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada, que é garantida pela Convenção 169 da organização Internacional do Trabalho, OIT, lei brasileira desde 2004. O Protocolo de Consulta Wajãpi é um instrumento desenvolvido pelo grupo para assegurar condições de perpetuação de suas modalidades de relacionamentos e seus regimes de conhecimentos por: consistire em um exercício de formalização por meio da escrita, de condições mínimas para a manutenção de seus regimes de relacionamentos internos, e com os ambientes e seus donos mas, ao mesmo tempo, também estabelece critérios para o relacionamento com os não-índios, estipulando, com base em uma etiologia dos não-índios, parâmetros mínimos de comportamento a serem por eles seguidos. Recorrendo a um longo e aprofundado estudo acerca dos não-índios, baseado em leituras do que os mitos de origem e nas narrativas dos episódios datados do tempo dos avós (em que relatos dos antepassados ajudam a conformar o perfil etiológico dos não-índios), os Wajãpi formalizam, com o Protocolo, um exercício realizado por muitas décadas de estabelecer mecanismos para barrar a influência dos não-índios em suas decisões e em sua vida cotidiana, salvaguardando sua autonomia e seus saberes cotidianamente vivenciados. Assim, o Protocolo de Consulta Wajãpi resulta de um esforço do grupo em estabelecer modalidades coletivas de gestão do coletivo, em uma primeira instância e, outrossim, de gestão coletiva dos não-índios. O caso da Faixa da Amizade, primeira aplicação da consulta prévia nos termos de um Protocolo, ilustra esse movimento de domesticação e agenciamento dos não-índios. This dissertation is the result of research that focused on the Wajãpi Consultation and Consent Protocol as a modality they developed to establish criteria and parameters for their relationships with non-Indians in order to control their agency and eventually domesticate them in order to to establish the ways for this agency to result in public policies that ensure the essential conditions for the maintenance of their ways of living. The Wajãpi of Amapari, Amapá, were the first indigenous people in Brazil to implement a Protocol of Consultation and Consent. This instrument, provided for in Convention 169 of the International Labor Organization, ILO, aims to establish parameters for its participation in the decisions of the Brazilian State in order to safeguard its rights to self-determination and self-management through, among other things, prior, free consultation. informed, in good faith and culturally appropriate, which is guaranteed by Convention 169. The Wajãpi Consultation Protocol is an instrument developed by the group to ensure conditions for the perpetuation of its relationship modalities and knowledge regimes as it consists of a formalization exercise minimum conditions for the maintenance of their relationship regimes, with the environments and their owners, but at the same time, it also establishes criteria for the relationship with non-Indians, stipulating, based on an etiology of non-Indians, minimum parameters of behavior to be followed by them. Using a long and in-depth study of non-Indians, based on readings of the myths of origin and on the narratives of episodes dated to the time of grandparents (in which reports from ancestors help to shape the etiological profile of non-Indians), the Wajãpi formalized, with the Protocol, an exercise carried out for many decades to establish mechanisms to stop the influence of non-Indians in their decisions and in their daily life, safeguarding their autonomy and their daily knowledge. Thus, the Wajãpi Consultation Protocol is the result of a group effort to establish collective modalities of collective management, in the first instance and, furthermore, of collective management of non-Indians. The case of the Friendship Band, the first application of prior consultation under a Protocol, illustrates this movement of domestication and agency of non-Indians. Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2020-03-18T17:41:41Z 2019-11-25 Dissertação CAPORRINO, Bruno Walter. Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi. 2019. 412 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7735 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Antropologia Social |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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Esta dissertação é fruto de uma pesquisa que se debruçou sobre o Protocolo de Consulta e Consentimento dos Wajãpi como uma modalidade por eles desenvolvida para estabelecer critérios e parâmetros para seus relacionamentos com os não-índios a fim de controlar sua agência e, eventualmente, domesticá-los a fim de estabelecer as vias para que esta agência resulte em políticas públicas que assegurem as condições essenciais para a manutenção dos modos de viver Wajãpi. Os Wajãpi do Amapari, Amapá, foram o primeiro povo indígena no Brasil a concretizar um Protocolo de Consulta e Consentimento. Este instrumento, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, visa estabelecer parâmetros para sua participação cidadã e diferenciada nas decisões do Estado brasileiro a fim de salvaguardar seus direitos à autodeterminação e à autogestãoao autogoverno por meio, entre outras coisas, da consulta prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada, que é garantida pela Convenção 169 da organização Internacional do Trabalho, OIT, lei brasileira desde 2004. O Protocolo de Consulta Wajãpi é um instrumento desenvolvido pelo grupo para assegurar condições de perpetuação de suas modalidades de relacionamentos e seus regimes de conhecimentos por: consistire em um exercício de formalização por meio da escrita, de condições mínimas para a manutenção de seus regimes de relacionamentos internos, e com os ambientes e seus donos mas, ao mesmo tempo, também estabelece critérios para o relacionamento com os não-índios, estipulando, com base em uma etiologia dos não-índios, parâmetros mínimos de comportamento a serem por eles seguidos. Recorrendo a um longo e aprofundado estudo acerca dos não-índios, baseado em leituras do que os mitos de origem e nas narrativas dos episódios datados do tempo dos avós (em que relatos dos antepassados ajudam a conformar o perfil etiológico dos não-índios), os Wajãpi formalizam, com o Protocolo, um exercício realizado por muitas décadas de estabelecer mecanismos para barrar a influência dos não-índios em suas decisões e em sua vida cotidiana, salvaguardando sua autonomia e seus saberes cotidianamente vivenciados. Assim, o Protocolo de Consulta Wajãpi resulta de um esforço do grupo em estabelecer modalidades coletivas de gestão do coletivo, em uma primeira instância e, outrossim, de gestão coletiva dos não-índios. O caso da Faixa da Amizade, primeira aplicação da consulta prévia nos termos de um Protocolo, ilustra esse movimento de domesticação e agenciamento dos não-índios. |
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