Tese

Expressões da questão indígena e da proteção social: o caso dos Kanamari (Tüküná) na Terra Indígena (T. I.) Vale do Rio Javari (2010-2020)

A tese apresentada considerou as relações imbricadas de poder e o encadeamento de forças impostas e sofridas pelo segmento “povos indígenas”, sob a égide dos sistemas econômicos na história da formação da sociedade brasileira. A análise aqui demonstrada procurou dá conta do contexto de atenção e açõ...

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Autor principal: Brasileiro, Danielle Moreira
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/6799256401008988, https://orcid.org/0000-0002-8526-8238
Grau: Tese
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2020
Assuntos:
Política pública
Indígenas Kanamari
Indígenas - Trato
Índios - Amazônia
Vale do Rio Javari
CIÊNCIAS HUMANAS
Indigenismo
Políticas Públicas
Proteção Social
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7915
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-79152020-11-03T15:18:05Z Expressões da questão indígena e da proteção social: o caso dos Kanamari (Tüküná) na Terra Indígena (T. I.) Vale do Rio Javari (2010-2020) Brasileiro, Danielle Moreira Silva, Heloísa Helena Corrêa da http://lattes.cnpq.br/6799256401008988 http://lattes.cnpq.br/4664295271962137 Sposati, Aldaíza Oliveira http://lattes.cnpq.br/9051365877348448 Rossini, Rosa Ester http://lattes.cnpq.br/9844025111996256 Azevedo, Luiza Elayne Correa http://lattes.cnpq.br/3338959963006103 https://orcid.org/0000-0002-8526-8238 Política pública Indígenas Kanamari Indígenas - Trato Índios - Amazônia Vale do Rio Javari CIÊNCIAS HUMANAS Indigenismo Políticas Públicas Proteção Social A tese apresentada considerou as relações imbricadas de poder e o encadeamento de forças impostas e sofridas pelo segmento “povos indígenas”, sob a égide dos sistemas econômicos na história da formação da sociedade brasileira. A análise aqui demonstrada procurou dá conta do contexto de atenção e ações constituídas no interior de uma ética pública de Estado com seus cidadãos indígenas, sob a perspectiva da Proteção Social Pública no interior da Terra Indígena Vale do Javari, com ênfase aos determinantes de vulnerabilidade no povo Kanamari (Tüküná). A pesquisa buscou analisar a política de Estado, voltada para os povos indígenas no Brasil, com referência a duas maneiras de atuação: a primeira, a atração dos povos indígenas e a segunda, sua proteção social, a partir dos preceitos constitucionais da Carta Magna de 1988. A partir de um caráter interdisciplinar teve-se como objeto o estudo das políticas públicas e o indigenismo desenvolvido e praticado pelo Estado no território da segunda maior terra indígena (TI) demarcada do Brasil, a Vale do Javari e sua (co) relação com o povo Kanamari. A partir deste norte o trabalho fornece elementos na efetividade das políticas públicas adequadas aos povos indígenas na Amazônia para o alcance às suas respectivas autonomias, destacando como mister e imperiosa a ação de fortalecimento da proteção social aos vulnerabilizados, oriundos do processo histórico de dominação do poder do capital. Para o fornecimento dos elementos que efetivam as políticas públicas adequadas aos povos indígenas buscamos responder as seguintes questões da pesquisa Porque as políticas públicas de proteção social de Estado, mesmo diante as premissas legais e estruturas organizacionais não têm sido efetivas em reverter os altos índices de vulnerabilidade sociocultural entre os indígenas Kanamari no Vale do Javari e; Porque a FUNAI, representante maior de Estado na atenção aos povos indígenas não consegue protagonizar a articulação e interação de uma Rede de Proteção Social capaz da resolutividade à demanda? A partir dessas questões norteadoras, a tese se apresenta de natureza empírico-científica com a abordagem crítica quantiqualitativa e tem a etnografia da vivência institucional como base empírica do conhecimento socioantropológico, diante a qual foi incorporada aos procedimentos metodológicos adotados. The thesis presented considered the imbricated relations of power and the chain of forces imposed and suffered by the “indigenous peoples” segment, under the aegis of economic systems in the history of the formation of Brazilian society. This analysis sought to deal with the context of the attention and the actions constituted within a public ethic of State with its indigenous citizens, from the perspective of the Public Social Protection inside the Vale do Javari Indigenous Land, emphasising the vulnerability determinants in the Kanamari people (Tüküná). The research also analyzes the State policy aimed at indigenous peoples in Brazil, refered to two ways of acting: the first one, the attraction of indigenous peoples and, the second one, their social protection, based on the constitutional precepts of the Magna Carta of 1988. From an interdisciplinary background, the study object here was the public policies and the indigenism developed and practiced by the Brazilian State in the territory of the second largest demarcated indigenous land (TI) in Brazil, the Vale do Javari and its (co) relationship with the Kanamari people. With this orientation, this work provides elements for the effectiveness of appropriated public policies regarding the indigenous peoples in the Amazon, targeting to reach their respective autonomies, highlighting the need to strengthen social protection for the vulnerable ones, who has comme to this point due to the historical process of Capital’s power domination. In order to provide elements that could actualize the public policies for the indigenous peoples, we’ve sought to answer the following research questions. Why the State's social protection public policies, even in face of the legal premises and the organizational structures, have not been effective in reversing the high levels of socio-cultural vulnerability among the Kanamari indigenous people in the Javari Valley? Why FUNAI, the largest State representative institution taking care of indigenous people’s interests, is unable to lead the articulation and the interaction of a Social Protection Network capable of resolving the demand? Based on these guiding questions, the thesis has an empirical-scientific nature, with a quantitative-qualitative critical approach, that has the ethnography of the institutional experience as an empirical basis of anthropological knowledge, experience as an empirical basis of anthropological knowledge, wich was incorporated into the methodological procedures adopted. La thèse présentée a examiné les relations imbriquées de pouvoir et l’enchainement de forces imposées et subies par le segment des «peuples autochtones», sous l'égide des systèmes économiques dans l'histoire de la formation de la société brésilienne. L'analyse démontrée ici a cherché à rendre compte du contexte d'attention et d'actions constitué dans une éthique de l'État public avec ses citoyens autochtones, du point de vue de la protection sociale publique au sein de la terre autochtone (Terra Indígena) du Vale do Javari, en mettant l'accent sur les déterminants de la vulnérabilité dans le Peuple Kanamari (Tüküná). La recherche a visé d’analyser la politique de l'État en regaard des peuples autochtones du Brésil, en faisant référence à deux façons d'agir: la première, l'attraction des peuples autochtones, et la deuxième, leur protection sociale, fondée sur les préceptes constitutionnels de la Magna Carta de 1988. D’un caractère interdisciplinaire, l'objet était l'étude des politiques publiques et de l'indigénisme élaborées et pratiquées par l'État sur le territoire de la deuxième plus grande terre indigène (TI) délimitée du Brésil, le Vale do Javari, et sa (co) relation avec le peuple Kanamari. Ayant cette orientation, le travail fournit des éléments pour l'efficacité des politiques publiques appropriées en envisageant que les peuples autochtones d'Amazonie atteignent leurs respectives autonomies, soulignant la nécessité de se renforcer la protection sociale des plus vulnérables, ceux qui se sont produit par le processus historique de domination du pouvoir du Capital. Avec l’objectif de fournir les éléments qui peuvent rendre efficaces les politiques publiques adéquates pour les peuples autochtones, nous cherchons à répondre aux questions de recherche suivantes. Pour quoi les politiques publiques de protection sociale de l'État, même quand en face des prémisses juridiques et des structures organisationnelles, n'ont pas réussit à revertir les niveaux élevés de vulnérabilité socio-culturel chez les Kanamari dans la vallée du Javari ? Pourquoi la FUNAI, la plus grand représentante de l'État au service des peuples autochtones, est-elle incapable de coordoner l'articulation et l'interaction d'un réseau de protection sociale capable de répondre à la demande? Sur la base de ces questions directrices, la thèse est présentée d’un caractère empirico-scientifique avec une approche critique quantitative-qualitative et a comme base empirique de la connaissance anthropologique l'ethnographie de l'expérience institutionnelle, qu’a été intégrée dans les procédures méthodologiques adoptées. Quanto ao depósito na Biblioteca Central, não houve dificuldades, esse meio virtual é rápido, econômico e seguro O trabalho tem como escopo a proteção social como equidade e traz elementos na qualificação das políticas públicas voltadas aos povos indígenas na Amazônia 2020-09-04T22:43:47Z 2020-07-24 Tese BRASILEIRO, Danielle Moreira. Expressões da questão indígena e da proteção social: o caso dos Kanamari (Tüküná) na Terra Indígena (T. I.) Vale do Rio Javari (2010-2020). 2020. 256 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Benjamim Constant-AM, 2020. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7915 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
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