Esta tese aborda a ressignificação da educação em direitos humanos, a partir de uma
perspectiva contra-hegemônica, assentada numa concepção crítica, humanista, libertadora e
emancipadora, contraposta às perspectivas abstratas, universalistas e normativistas, apartada de
contextos.
Para dar conta da educação em direitos humanos no Amazonas, foi realizado um estudo
de caso numa rede de ensino municipal, trazendo para o debate questões de currículo e suas
relações com processos de formação continuada de professores, sendo, para isto, analisados a
Proposta Curricular da rede de ensino, bem como o discurso dos professores sobre a educação
em direitos humanos no cotidiano das escolas.
Os aportes teóricos fundamentaram-se em Kant, Paulo Freire para se pensar questões
antropológicas e ético-políticas. Boaventura de Sousa Santos fundamentou discussões sobre os
direitos humanos em sociedades capitalistas, coloniais e patriarcais, evitando, assim, que o
debate se degenerasse em questões moralistas. A perspectiva crítica de direitos humanos foi
assentada no pensamento de Herrera Flores.
A Proposta Curricular e os discursos dos professores foram analisados numa abordagem
discursiva, tendo a argumentação, conforme a nova retórica de Perelman e Tyteca, e o
dialogismo, em Bakhtin, as teorizações de fundo.
A pesquisa mostrou haver necessidade de ressignificação da educação em direitos
humanos no Amazonas, considerando algumas lacunas no processo educativo. Uma delas tem
a ver com as consequências do colonialismo e do capitalismo no âmbito dos direitos humanos.
Os processos educativos pesquisados não dialogam com os contextos, as especificidades
culturais dos alunos; os currículos não atendem questões educativas referentes às populações
indígenas, quilombolas, ribeirinhas; predomina um modelo curricular urbano, à revelia de um
currículo da educação do campo; as concepções dos professores sobre educação em direitos
humanos apontam, na sua maioria, para questões universalistas, normativistas, perdendo-se de
vista a relação com questões contextuais.
O estudo aponta para a urgência de se retomar metodologias problematizadoras, críticas,
reflexivas, trazendo a linguagem para o centro do debate, a fim de que sejam elaborados novos argumentos, outros sentidos e significados para a educação em direitos humanos, nas vozes dos
excluídos, explorados, daqueles que tiveram a dignidade negada em processos históricos
pautados pela exploração capitalista, aconteceu aos indígenas nos seringais de Putumayo e aos
seringueiros, negros, indígenas no Amazonas.
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