A migração internacional como fenômeno de mobilidade humana entre países e
continentes do mundo, vem ocorrendo durante os últimos anos, de maneira
frequente na América Central e Sul, tal evento precisa ser analisado e estudado
desde as Ciências Sociais devido aos múltiplos impactos gerados nos países
receptores. Atualmente, a Venezuela é um dos países latino-americanos que
enfrenta uma elevada diáspora de seus habitantes pela situação de turbulência
social que enfrenta devido às condições precárias de trabalho, saúde, alimentação e
educação em sua população, cenário que dá conta do recorrente retrocesso e pouca
efetivação de Direitos Humanos nessa nação. A presente pesquisa coloca seu
interesse neste fenômeno, especificamente nos imigrantes venezuelanos em
Manaus/AM - Brasil. Seu objetivo é analisar o processo de acesso e efetivação dos
Direitos Humanos e da Proteção Social desta população neste país. Se baseia na
abordagem metodológica mista (qualitativa - quantitativa), onde através da revisão
bibliográfica de importantes autores na temática, além de documentos como a
Declaração dos Direitos Humanos de 1948, a Constituição Federal da República do
Brasil, a Lei de Migração N° 13445/2017 e diferentes relatórios de Organismos
Internacionais, com o apoio de métodos dedutivos de aproximação de realidades e
técnicas de abordagem da realidade (campo) coletou dados fornecidos pela
população de imigrantes venezuelanos relacionados com as suas condições de vida
e de materialização de direitos humanos, de forma específica os direitos à saúde, à
educação, à alimentação, ao trabalho digno e à proteção social. Dentro dos
resultados são apresentados revelações sobre as atuais condições de vida dos
imigrantes venezuelanos, além de realidades relacionadas aos avanços e
retrocessos que enfrentam no processo de acesso e efetivação de seus direitos
humanos em Manaus/AM -Brasil, isto permitiu problematizar, verificar realidades e
contradições além de gerar propostas da área de Proteção Social que possibilitem
novas e/ou renovadas políticas públicas a escala local, regional e nacional que
garantam um trato cada vez mais digno e humano, além de maiores oportunidades
de mobilidade social dos imigrantes venezuelanos no Brasil.
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