“Ninguém vai tirar nosso território, nossa liberdade”: luta e mobilização coletiva no Território Quilombola Alto Trombetas 1, Oriximiná – Pará

Soares, Ana Caroline Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/8308979522110489

Dissertação

“Ninguém vai tirar nosso território, nossa liberdade”: luta e mobilização coletiva no Território Quilombola Alto Trombetas 1, Oriximiná – Pará

As explorações ilegais, as políticas estatais e privadas representam uma ameaça às comunidades tradicionais presentes na Amazônia. A exploração madeireira e mineral, o agronegócio, a implantação de hidrelétricas e outros projetos macroestruturantes têm motivado inúmeros conflitos pela posse da terra...

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Autor principal:	Soares, Ana Caroline Albuquerque
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/8308979522110489
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2022
Assuntos:	Quilombolas - Condições sociais - Oriximiná (PA) Conflito social - Pará Comunidades - Amazônia CIENCIAS HUMANAS Quilombolas Conflito socioambiental Territorialidades Titulação Fundiária Oriximiná - Pará
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9136

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-91362022-11-01T05:03:38Z “Ninguém vai tirar nosso território, nossa liberdade”: luta e mobilização coletiva no Território Quilombola Alto Trombetas 1, Oriximiná – Pará "Nobody will take away our territory, our freedom": struggle and collective mobilization in the Quilombola Territory Alto Trombetas 1, Oriximiná, Pará Soares, Ana Caroline Albuquerque Rodrigues, Allan Soljenítsin Barreto http://lattes.cnpq.br/8308979522110489 http://lattes.cnpq.br/6064689318678257 Justamand, Michel http://lattes.cnpq.br/7981122122060818 Ranciaro, Maria Magela Mafra de Andrade http://lattes.cnpq.br/7054552378861238 Quilombolas - Condições sociais - Oriximiná (PA) Conflito social - Pará Comunidades - Amazônia CIENCIAS HUMANAS Quilombolas Conflito socioambiental Territorialidades Titulação Fundiária Oriximiná - Pará As explorações ilegais, as políticas estatais e privadas representam uma ameaça às comunidades tradicionais presentes na Amazônia. A exploração madeireira e mineral, o agronegócio, a implantação de hidrelétricas e outros projetos macroestruturantes têm motivado inúmeros conflitos pela posse da terra entre os proprietários desses empreendimentos e povos originários, entre esses, os remanescentes de quilombos. As comunidades quilombolas amazônicas além de terem seus espaços territoriais ameaçados, enfrentam impasses para regularização de suas terras. As comunidades remanescentes de quilombos têm seus direitos assegurados no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), no entanto é o Decreto 4.887 de 2003 que, na prática, articula e regulamenta oficialmente os direitos territoriais dos quilombolas prescritos no artigo 68/ADCT. Em Oriximiná, Pará, os agentes sociais do Território Quilombola (TQ) do Alto Trombetas 1 – formado pelas comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Mãe Cué e Tapagem - atingidos por políticas de controle territorial, expropriação e processos de instrusão reagem e organizam movimentos coletivos de reivindicação e luta para a permanência em seu território. A comunidade Tapagem é o lócus da pesquisa e o objetivo geral é “analisar as ações organizativas de luta e resistência engendradas, no período de 2003 a 2018, para titulação do TQ do Alto Trombetas 1. As reflexões da presente narrativa seguem uma perspectiva interdisciplinar e são produzidas a partir de instrumentos metodológicos como a técnica etnográfica de observação direta, a entrevista em profundidade e a análise documental. Identificou-se que o conflito pelo território vai além da questão ambiental, adentra os direitos étnico-territoriais e fundiários. Nesse contexto, o próprio processo de titulação fundiária, de tão burocrático e vagaroso, se torna uma estratégia do Estado e de grupos de interesses para o controle territorial. Ao criar uma associação representativa para lutar por direitos coletivos, mover protestos, debates, ações judiciais e resistir às investidas do capital, os quilombolas deixam de ser meros figurantes diante das políticas de dominação e controle, passam a ser sujeitos ativos, construtores de sua história, que confrontam com suas presenças e reivindicações as instituições normativas Illegal exploitation, state and private policies represent a threat to the traditional communities present in the Amazon. Logging and mineral exploitation, agribusiness, the implementation of hydroelectric plants and other macro-structural projects have motivated innumerable conflicts over land tenure between the owners of these enterprises and native peoples, among these, the remnants of quilombos. Quilombola communities in the Amazon, besides having their territorial spaces threatened, face impasses to regularize their lands. The remaining quilombola communities have their rights guaranteed in article 68 of the Transitory Constitutional Dispositions Act (ADCT), however it is Decree 4887 of 2003 that, in practice, articulates and officially regulates the territorial rights of quilombolas prescribed in article 68/ADCT. In Oriximiná, Pará, the social agents of the Quilombola Territory (TQ) of Alto Trombetas 1 - formed by the communities Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Mãe Cué, and Tapagem - affected by policies of territorial control, expropriation, and processes of instrusion react and organize collective movements of claim and struggle for permanence in their territory. The Tapagem community is the locus of the research and the general objective is to "analyze the organizational actions of struggle and resistance engendered, in the period from 2003 to 2018, for the titling of the TQ of Alto Trombetas 1. The reflections of the present narrative follow an interdisciplinary perspective and are produced from methodological tools such as the ethnographic technique of direct observation, in-depth interviews and document analysis. It was identified that the conflict for territory goes beyond the environmental issue, entering the ethno-territorial and land rights. In this context, the very process of land titling, so bureaucratic and slow, becomes a strategy of the State and interest groups for territorial control. By creating a representative association to fight for collective rights, mobilize protests, debates, lawsuits, and resist the onslaughts of capital, the quilombolas are no longer mere extras in the face of domination and control policies; they become active subjects, builders of their own history, who confront the normative institutions with their presence and claims. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2022-10-31T19:31:41Z 2021-04-10 Dissertação SOARES, Ana Caroline Albuquerque. “Ninguém vai tirar nosso território, nossa liberdade”: luta e mobilização coletiva no Território Quilombola Alto Trombetas 1, Oriximiná – Pará. 2021, 188 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2021. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9136 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
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