Dissertação

Democracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectada

Esta pesquisa analisa as mudanças trazidas para a esfera pública pela hiperconectividade digital e suas consequências para a participação popular nas democracias contemporâneas. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e análise documental, busca-se compreender se a hiperconectividade e os fenômenos d...

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Autor principal: Dib, Amyr Mussa
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/1271806018983204, https://orcid.org/0000-0001-6858-9956
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2022
Assuntos:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Democracia
Sociedade Algorítmica
Plataformização
Redes Sociais
Regulação
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9161
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-91612022-11-19T05:03:42Z Democracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectada Dib, Amyr Mussa Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro http://lattes.cnpq.br/1271806018983204 http://lattes.cnpq.br/1851776023728889 Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro http://lattes.cnpq.br/3657871525834516 Menezes, Rafael da Silva http://lattes.cnpq.br/9067692701564707 https://orcid.org/0000-0001-6858-9956 CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Democracia Sociedade Algorítmica Plataformização Redes Sociais Regulação Esta pesquisa analisa as mudanças trazidas para a esfera pública pela hiperconectividade digital e suas consequências para a participação popular nas democracias contemporâneas. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e análise documental, busca-se compreender se a hiperconectividade e os fenômenos dela decorrentes paradoxalmente constituem uma ameaça à democracia, à representatividade dos grupos sociais e à vitalidade das instituições. A partir desta hipótese, cogita-se quais os mecanismos adequados para preservar o caráter contributivo e plural da participação cidadã por meios digitais na esfera pública sem obstar a liberdade de informação e que se compatibilize com a autonomia das plataformas digitais. Almeja-se demonstrar que, na era da plataformização e do big data, o papel democrático pode ser preservado por meio de uma regulação efetiva, que concilie a liberdade de expressão com a autonomia privada, em uma estrutura de governança compartilhada. Para tanto, dividiu-se ao presente trabalho em três partes. A primeira versa sobre a construção democrática na esfera pública. Usa-se o conceito de esfera pública de Habermas como paradigma para aferir as mudanças que as interações políticas na internet trouxeram para o sistema democrático. Também foi analisada a evolução das redes como meio para o aumento da participação popular. Já a segunda parte trata da análise das tecnologias em si, sua estrutura e seu impacto para o direito da liberdade de expressão em sua dupla dimensão. Traçou-se a evolução da internet desde a web 1.0 até a atual fase de plataformização, cujo conceito é chave para a compreensão da regulação como solução possível. Além, foi delineada a acepção de sociedade algorítmica, na visão de Balkin, e seus impactos para a liberdade de expressão e formação da agenda pública. Por seu turno, a última parte aborda os mecanismos regulatórios. Analisa-se a regulação estatal e suas limitações, bem como contextualiza a abordagem trazida pela União Europeia. Concentra-se a análise nos modelos regulatórios de Lessig e Black. Ao fim, se propõe a autorregulação regulada dos algoritmos como mecanismo regulatório adequado a compatibilizar os direitos dos usuários, das redes digitais e seus proprietários, bem como interesse público e coletivo de preservação da ordem democrática. This research analyzes the changes brought to the public sphere by digital hyperconnectivity and its consequences for popular participation in contemporary democracies. Through bibliographic research and documental analysis, we seek to understand whether hyperconnectivity and the phenomena arising from it paradoxically constitute a threat to democracy, the representativeness of social groups and the vitality of institutions. From this hypothesis, it is considered which are the appropriate mechanisms to preserve the plural character of citizen participation by digital means in the public sphere without hindering the right to be informed and its compatibility with the autonomy of digital platforms. The aim is to demonstrate that, in the era of platformization and big data, the democratic role can be preserved through effective regulation, which reconciles freedom of expression with private autonomy, in a shared governance structure. Therefore, the present work was divided into three parts. The first deals with democratic construction in the public sphere. Habermas' concept of public sphere is used as a paradigm to assess the changes that political interactions on the internet have brought to the democratic system. The evolution of networks as a means of strengthening popular participation was also analyzed. The second part deals with the analysis of the technologies themselves, their structure, and their impact on the right to freedom of speech in its double dimension. The evolution of the internet from web 1.0 to the current platformization phase was traced, whose concept is key to understanding regulation as a possible solution. In addition, the meaning of algorithmic society was outlined, in Balkin's view, and its impacts on freedom of speech and the construction of the public agenda. At last, the third part addresses the regulatory mechanisms. State regulation and its limitations are analyzed, as well as contextualizing the approach brought by the European Union. The analysis focuses on the regulatory models of Lessig and Black. Finally, the regulated self-regulation of algorithms is proposed as an adequate regulatory mechanism to reconcile the rights of users, digital networks, and their owners, as well as the public and collective interest of preserving the democratic order. 2022-11-18T17:18:24Z 2022-08-30 Dissertação DIB, Amyr Mussa. Democracia na sociedade algorítmica: regulações para uma esfera pública conectada. 2022. 110f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9161 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito
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